Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0002370-36.2012.815.0131. RECORRENTE: Francisco Demontier da Silva Santos. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB nº 9.231). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL Nº 0047666-63.2013.815.2001. RECORRENTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 2 Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente PORTARIA GAPRE Nº 578/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0118081-08.2012.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Renovato Fe

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0814946-39.2015.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO FERREIRA DE MELO – ADVOGADO(A/S): JONAS NICÁNIO VERAS – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824344-10.2015.8.

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Apelação Cível N° 0001373-19.2016.815.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Construtora Tenda S/A. Advogado(s): George

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MARIANA DE PONTES FRANCELINO – ADVOGADO(A/S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA ALVES – RECORRIDO: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815754-73.2017.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. BRUNO LOPES. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 06 – Agravo Interno N° 0016162-58.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 11 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0007309-98.2014.8.15.2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Itajubá para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Teófilo Otoni, por no prazo máximo de mais 30 dias: Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Poços de Caldas: No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem judicial datada de 06.07.17: Maycon Henrique Pereira-395992 Maicon Douglas de

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 6 de Capital. Assunto: Requisição de pagamento de honorários periciais, em favor do Engenheiro Civil, Herivelto Alves de Araújo tendo em vista a realização de perícia nos autos do processo nº 0002815-65.2015.815.2001. 19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.035.495 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000019933.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. S