TJPB 07/05/2021 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021

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de Capital. Assunto: Requisição de pagamento de honorários periciais, em favor do Engenheiro
Civil, Herivelto Alves de Araújo tendo em vista a realização de perícia nos autos do processo nº
0002815-65.2015.815.2001.
19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.035.495 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000019933.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.NRequerente: CorregedoriaGeral de Justiça. Assunto: Relatório final de inspeção realizada na 1ª Vara mista da Comarca de
Piancó.
20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.035.988 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000002927.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete
Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo. nº º 0807110-59.2019.8.15.0001.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.167.110 (FÍSICO Nº. 0000606-39.2020.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Crizelide de Fátima Cavalcanti
Milanez. (Advs. Celso Cordeiro de Almeida e Silva - OAB/SP nº 161.995, Saulo Vinicius de Alcântara OAB/SP nº. 215.228, Tiago de Lima Almeida OAB/SP 252.087 e outros). Recorrido: Justiça Pública
Assunto: Recurso Administrativo.
22 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.051.990. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 04 de 2021 ad referendum do Conselho
da Magistratura, prorrogando a atuação do Gabinete Virtual na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, no
período de 01 a 10 de maio de 2021. (Pub. no DJE em 28.04.2021 e republicada, por incorreção, em
29.04.2021).
23 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.052.007. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBAAssunto: RESOLUÇÃO Nº 05 de 2021 ad referendum do Conselho da
Magistratura, instituindo a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, no período de 01 a 31 de maio de 2021. (Pub. no DJE em 28.04.2021 e republicada, por
incorreção, em 29.04.2021).
24 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.052.015. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 06 de 2021. ad referendum do Conselho da
Magistratura, que inicia os estudos para atuação na Comarca de São Bento no período de 01 a 31 de maio de
2021 e institui essa atuação de 01 a 30 de junho de 2021. (Pub no DJE em 28.04.2021 e republicada, por
incorreção, em 29.04.2021).

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
A TER INÍCIO DIA 17/05/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 25205/2021 ÀS 13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE – 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0815167-35.2020.8.15.0000.
IMPETRANTE: MOISES DA SILVA TAVARES (ADV.: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA, OAB/PB
16.753). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0813340-86.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ SOARES DA ROCHA FILHO (ADV.: FRANCICLAUDIO
DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUSBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 3º) – MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0809405-38.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: MARCONE FLORÊNCIO DA SILVA (ADV.:
WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 4º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804738-09.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: IGOR TORRES MOREIRA DA COSTA (ADV.: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 16º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805792-44.2019.8.15.0000.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MAURÍCIO
BARBOSA (ADV.: ENIO DA SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946).

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 17 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 24 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.01) Agravo Interno nº 0864541-65.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Agravado(s): Maria José de Lima Bezerril.Advogado(s): Mariana Acciolly
de Lima – OAB/PB 13.123.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0802795-64.2018.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Wellington de Andrade Venâncio.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Embargos de Declaração nº 080936277.2018.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Crefisa
S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso - OAB/SP
195.972.Embargado(s): Maria Célia Geraldo Barbosa. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/
PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Embargos de Declaração nº 005971687.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Miqueias Miguel da
Silva Filho.Advogado(s): Lidiane de Melo Muniz - OAB/PB 13.042.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Embargos de Declaração nº 004991417.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Ana Cristina Sarmento
de Lucena Lira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Embargos de Declaração nº 0012108-20.2012.8.15.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Ivandro Moura Cunha Lima.
Advogado(s): José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. 2ºEmbargante(s): Saulo da Mota Silveira.
Advogado(s): Kátia Costa Régis – OAB/PB 14.353. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Embargos de Declaração nº 0001800-70.2014.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Risone Rodrigues de Figueiredo. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s): Município de Itapororoca, rep. por seu
Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Embargos de Declaração nº 000156773.2014.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Maria das Dores de
Souza Ribeiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s): Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Embargos de Declaração nº011242910.2012.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Jozemar de
Andrade e outros.Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima – OAB/PB 14.982.Embargado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Embargos de Declaração nº 0800707-37.2018.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): José Josimar Alves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Embargos de Declaração nº 080695207.2019.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Giuliane Diniz
de Souza – EPP. Advogado(s): Marcos Antônio Dantas Carreiro - OAB/PB 9.573. Embargado(s): Estácio &
Maia Ltda. - EPP. Advogado(s): Antônio Anglada Jatay Casanovas – OAB/PB 7.329.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805724-65.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: TERRA ARMADA LTDA. (ADV.: ANDRÉ LUIZ SILVA, OAB/SP
114.875). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Embargos de Declaração nº 003287446.2009.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Margareth de Fátima
Formiga Melo Diniz. Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite – OAB/PB 11.806.Embargado(s): Jornal
Contraponto. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes – OAB/PB 865.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805818-08.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: LUIS ANDRÉ GERÔNIMO DA SILVA (ADV.: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Agravo de Instrumento nº 081068459.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Yamaha Motor do Brasil
Ltda.Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti - OAB/PB 19105-A.Agravado(s): Vera Cruz Motos, Pecas e
Serviços Ltda.Advogado(s): Thainá Souza Lopes – OAB/PB 19.452.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 7º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803377-54.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: ADEILDO MARQUES DA SILVA (ADV.: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Agravo de Instrumento nº 081532930.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Josefa Santina de Lima.Advogado(s): Lorena
Dantas Montenegro – OAB/PB 16.849.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0811226-14.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: VANDA LUCIA VASCONCELOS DE MEDEIROS (ADV.:
ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 9º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805047-64.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: FRANCISCA LIGIA LEITE DE FARIAS (ADV.: THIAGO LEITE
FERREIRA, OAB/PB 11.703). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 10º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0807033-87.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: CATARINA ELIANE BARBOSA GONÇALVES (ADV.: ALCIR
BARROS DA SILVA, OAB/PB 10.289). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 11º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080375515.2017.8.15.0000. AUTORA: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DINIZ (ADV.: ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/
PB 12.151). RÉ: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS (ADV.: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB
14.199).
RELATOR: EXMO. SR. LEANDRO DOS SANTOS PJE - 12º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 081092482.2019.8.15.0000. AUTORA: GEANE ARAÚJO (ADV.: ROBERTO AQUINO LINS, OAB/PB 14.332). RÉ:
UNIMED FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO,
OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 13º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0803637-10.2015.8.15.0000.
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV.: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE OAB/SE 4.800). EMBARGADOS: ERIVAN PEREIRA DE LUCENA E OUTROS
(ADV.: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 14º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805066-70.2019.8.15.0000.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO: JAIME PEDRO DA SILVA (ADV.: ENIO DA
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 15º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 0810652-88.2019.815.0000. AGRAVANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV.: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A). AGRAVADO: FÁBIO JÚNIOR DE ARAÚJO FERREIRA (ADV.:
ROSENO DE LIMA SOUSA, OAB/PB 5266).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 081533197.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): José Rodrigues.Advogado(s): Lorena Dantas
Montenegro – OAB/PB 16.849.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Agravo de Instrumento nº 080334952.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Remígio.Agravante(s): José Marcelo Barbosa da Silva.Advogado(s):
Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.Agravado(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Agravo de Instrumento nº 080155593.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401.Agravado(s): Maria das Neves Meira.Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Agravo de Instrumento nº 081507642.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Agravante(s): Maria das Graças Lopes
Gouveia.Advogado(s): João Paulo F. de Almeida - OAB/PB 18.986.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Agravo de Instrumento nº 080302732.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Jéssica de
Santana Brito.Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 081584720.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Agravado(s): Frailson Vieira da Silva.Advogado(s): Kallyandra
Correia Barreto Abrantes - OAB/PB 21.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Agravo de Instrumento nº 081433332.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Weslley dos
Santos Lima.Advogado(s): Juciane Santos – OAB/PB 26.710.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba.2ºAgravado(s):
IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Agravo de Instrumento nº 080813139.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Agravante(s): Antônio Barbosa da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Mailson Lima Maciel - OAB/PB 10.732.