TJPB 07/04/2020 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
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Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 578/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.063.483;Considerando o
Anexo da LOJE XIV – LC Nº 96/2010, art 181, parágrafo único e o art 287/A, da Lei Complementar 160/2020,
datada do dia 19.03.2020.RESOLVE:Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA
MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período
de 07.04 a 23.09.2020, atuar exclusivamente nos processos da FEDERAL SEGUROS e DPVAT que encontramse na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
ABRIL/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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10
e 11/04
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0044624-06.2013.815.2001. RECORRENTE: Vertical Engenharia e Incorporações
LTDA. ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB nº 10.831). RECORRIDOS: Sebastião de Oliveira
Costa e outra. ADVOGADO: José Tarcízio Fernandes (OAB/PB nº 865).
PROCESSO Nº 0101825-87.2012.815.2001. RECORRENTE: Pronto Socorro Cardiológico LTDA. ADVOGADO:
Domênico Nicula C. Porto (OAB/PB nº 23.218). RECORRIDOS: Cagepa – Cia de Águas e Esgotos da Paraíba.
ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB nº 21.564).
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/04
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000210-22.2018.815.0521. RECORRENTE: JOSÉ AILTON SANTOS XAVIER. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/pb Nº 12.381). RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSAL ESPECIAL Nº 0003707-71.2015.815.2001. RECORRENTE: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB. PROCURADOR: Alysson Correia Maciel, OAB/PB nº 11841. RECORRIDO: Rafaella
Laureano Torres. ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB nº 6.840).
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/04
ALAGOINHA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000974-14.2014.815.0241. RECORRENTES: EDILSON DE FREITAS LIMA E ENILSON MÁCIO FREITAS FRAZÃO. ADVOGADOS: LUCIANO RODRIGUES PACHECO (OAB/PB Nº 17.962) E
LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 25.664-B). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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10 e 11/04
TAPEROÁ
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000639-63.2013.815.0941. RECORRENTE: INÁCIO BRAZ DA ROCHA. ADVOGADOS: JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB Nº 16.051) E LAZARO CRISTÓVÃO GUALBERTO CAMBUIM (OAB/
PB Nº 24.393). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000133-36.2016.815.0051. RECORRENTE: DORIAN EMÍLIO DE MORAIS. ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB Nº 5.510). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000983-83.2012.815.0131. RECORRENTE: MARCOS BARROS DE SOUZA. ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO (OAB/pb Nº 20.189). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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10 e 11/04
2ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 a 10 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/04
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
07/04
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
08/04
JOÃO ALVES DA SILVA
09/04
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
10/04
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
06/04
Dimas Junho de Araújo Lucena
Antônio Luiz de O. Neto e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Roberto José Lins Rocha
07/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Maria Furtado Lemos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Luciano Marinho Gomes
08/04
Rebecca Braz Vieira de Melo
Dayse Carvalho Farias e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
09/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Manoel Itamar Pereira e
Paulo Bezerra Wanderley
10/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Rafael Campos Marinho e
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
Publicado no DJe dos dias 03 e 06/04/2020 e Republicado por Incorreç
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”