Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, junto ao 1º Juizado Auxiliar Cível da Segunda Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESID

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de abril de 2019 Publicação: quarta-feira, 03 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.703 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 626, DE 28 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.329 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.955, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008482-71.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDA: ANTÔNIA HENRIQUE DA CUNHA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.830). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025717-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 3 PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 19/2019.O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de Providências n. 0000173-73.2019.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 131

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 3 - 1349/2018 – Substituto: Isabel Carlos Rocha; 4ª Vara - Luiz Antônio Marques Farias -135.235-1 - 2ºP/2018 TEMPO DE SERVIÇO – ESTADUAL - 01.04.2003 A 31.07.2005 – 850 - 01.03.2003 A 31.07.2008 – 880. - 1349/2018 – Substituto: Maria Fausta Ribeiro; 6ª Vara - Risalba Cavalcanti de Lima - 081.688-4 - 1ºP/2018 GABINETE DO DEFENS

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 509/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO - 2011/2 - 15 a 1

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO - CONVÊNIO Nº 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020134950 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 018/2020. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando à compra de drogas

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 34 AREIA CAJAZEIRAS COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 6404420108150071 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Serventia, se processam os autos da acao aci

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 40 BELEM COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 8484820148150601 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos tomarem conhecimento do presente e a quem interessar possa, que por este juízo tramita os autos da ação penal supra, que tem com