TJPB 15/02/2017 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
4
PORTARIA GAPRE Nº 509/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: MARCOS AURÉLIO
PEREIRA JATOBÁ FILHO - 2011/2 - 15 a 19.02.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 510/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE,
Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 15, 16 e 17.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.921-1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.720-5 – Solicitação – Maria do Carmo da Silva Rego/Outra; 375.739-1 – Relotação – Carolina Azevedo Almeida Vieira; 370.4483 – Solicitação – Maria Vitória da Silva Medeiros; 376.680-2 - Solicitação – Antônio Silveira Neto.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho,, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 363.146-0; 353.184-8; 352.340-3; 348.940-0; 396.617-1 e 350.363-1 – Licença para Tratamento de Saúde –
Maria das Neves E. A. D. Ferreira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 369.218-3 –
Horas Extras – Danielle Queiroga Gadelha/Outros, que segue: “Deixo de Conhecer o pedido de reconsideração,
por ser intempestivo, com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/2003.”
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.O Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape solicitou, através do Ofício Nº 174/2015 (fl.29), a exclusão do precatório do senhor João
Crisóstomo dos Santos da ordem cronológica do Município de Cuité de Mamanguape.Em outro expediente
(fl.37), informou o MM. Juiz de Direito, que o crédito do Sr. João Crisóstomo dos Santos foi requisitado após
o advento da EC nº 62/06, sendo, portanto, o valor de R$ 1.361,09 (um mil, trezentos e sessenta e um reais
e nove centavos, considerado de pequeno valor.Desta forma, determino que o presente precatório, sob nº
0101009-41.2005.815.0000, seja excluído da ordem cronológica do Município de Cuité de Mamanguape/Pb,
conforme determinação judicial.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0101009-41.2005.815.0000. CREDORA: JOÃO CRISÓSTOMO DOS SANTOS. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Defiro o pedido de habilitação requerido à fl. 73. Assim,
remetam-se os autos ao Setor competente para acrescentar na capa do presente precatório, os nomes dos
advogados do Município devedor, nos termos da procuração de fl. 74. Determino ainda, que as intimações
e publicações doravante sejam realizadas em nome do causídico Johnson Gonçalves de Abrantes, conforme solicitado.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0000379-06.2007.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES GABRIEL LINS. ADVOGADO:
EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA OAB/PB Nº 6378. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Diante de todo o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO declinado às
fls. 68/70 e demais documentos.Ante o exposto, determino que permaneçam os autos na Gerência de Precatório,
aguardando a devida habilitação dos herdeiros.Publique-se e cumpra-se.João Pessoa, 09 de fevereiro 2017.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0800156-93.2002.815.0000. CREDOR: LAETE ALVES DE MELO. ADVOGADO: ORLANDO DE
AQUINO AGUIAR OAB/PB Nº 6232. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Inicialmente destaco que às fls. 143/144 foi apresentado pela
credora escritura pública de cessão de direitos creditórios, em que cedera ao Bel. ORLANDO GONÇALVES DE
LIMA o correspondente a 25%(vinte e cinco por cento) do seu direito creditório, relativamente ao Precatório nº
0033851-76.1999.815.0000.Mais adiante (fl.151), verifica-se o deferimento do pedido, com a subsequente
determinação de reautuar o feito, fazendo constar como beneficiário dos autos o Sr. ORLANDO GONÇALVES
LIMA, relativamente ao percentual conferido pela escritura pública de cessão de direitos creditórios à fl.144.Pois
bem, ao que se percebe, a credora apresenta às fls. 154/155 nova escritura pública de cessão de direitos
creditórios, em que cede mais 25%(vinte e cinco por cento) do crédito a que faz jus nos autos do Precatório
nº 0033851-76.1999.815.0000. Os §§13 e 14 do art. 100 da Constituição Federal, bem como a Resolução nº
115/2010, do CNJ, em seu art. 17, autorizam a cessão de crédito, obrigando, apenas, a comunicação, por meio
de petição protocolizada, ao Tribunal de origem e à entidade devedora.Desta forma, não há razão para impedir
a cessão de crédito, posto que além de tratar-se de direito disponível, foram observadas as disposições
contidas no art.17 da Resolução n.º 115/2010 do CNJ e art. 100, §§ 13 e 14, da Constituição Federal.Isto posto,
determino que seja feita refeita a distribuição de valores no presente precatório, observando a segunda cessão
de crédito apresentada pela credora, mantendo inalterada a posição ocupada na ordem cronológica do orçamento do Estado da Paraíba, fazendo constar também como credor, o Sr. ORLANDO GONÇALVES LIMA.Alerto
ao setor competente que a primeira cessão corresponde a 25%(vinte e cinco por cento) do crédito principal a
que fazia jus a Sra. JACY BRITO DE MOURA GOMES. Por sua vez, a segunda cessão corresponde a
25%(vinte e cinco por cento) do total remanescente cabível a credora acima identificada.Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para que permaneçam aguardando o pagamento, de acordo com
a ordem cronológica.Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017.”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0033851-76.1999.815.0000. CREDORA: JACY BRITO DE MOURA GOMES. ADVOGADO:
ORLANDO GONÇALVES LIMA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017015728
470.624-2
Giovanni Batista de Oliveira
01/03/2017 a 30/03/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017019090
476.192-8
Guilherme Passos Feijó
27/03/2017 a 25/04/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017020025
469.479-1
Josias Braga de Lima
27/02/2017 a 28/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017019491
477.656-9
Luiz Simão Neto
09/02/2017 a 10/03/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017019993
473.601-0
Marcelle de Fátima R.L Moreira
01/03/2017 a 30/03/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017018933
471.951-4
Marcelo Clementino Leite
30/03/2017 a 28/04/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017019303
472.093-8
Maria
de
Lourdes
Dantas
Fialho
01/03/2017
a
30/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017013930
476.338-6
Adriana Medeiros Bezerra
01/02/2017 a 13/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017018747
471.034-7
Arabia Saudita G dos Santos
06/03/2017 a 04/04/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017018851
477.488-4
Fernanda
Maria
C
de
B
Sena
09/02/2017
a
10/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016158943
476.009-3
Liana Urquiza de Sá I Lubambo
10/12/2016 a 19/12/2016
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017010378
475.798-0
Lícia Isis Duarte de Oliveira
03/07/2017 a 15/07/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017013036
475.647-9
Maria Aparecida Maia Pereira
06/02/2017 a 07/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017013204
470.660-9
Maria do Socorro F da Costa
09/03/2017 a 23/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017009361
477.489-2
Rossam Souza da Silva
22/12/2016 a 20/01/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017016624
470.874-1
Antônio Roberto de Paiva
06/02/2017 a 07/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017017800
475.473-5
Christine Correia Bezerra
02/02/2017 a 17/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017010931
477.387-0
Daniel de Lima Silva
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017017125
476.491-9
Danielle Solano Macêdo de Brito
16/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017016309
477.128-1
Fernanda Peres da Silva
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017016180
477.454-0
Flávio
Rodrigues
Jordão
Lins
01/02/2017
a
02/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017012210
473.920-5
Gabriella Guedes Santos
20/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017014519
474.149-8
Herminia Xavier de Sá Neta
31/01/2017 a 14/02/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017010636
477.395-1
João Batista Correia Lins Neto
23/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017010669
477.779-4
José Oliveira de Almeida Filho
20/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017011194
470.484-3
Josefa Nilza de Oliveira Câmara
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016161640
474.160-9
Júlio de Medeiros Paiva Filho
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017014359
469.028-1
Maria da Guia Araújo dos Santos
23/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017017561
469.849-5
Maria
do
Socorro
C
Torres
01/02/2017
a
02/03/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017017545
469.849-5
Maria do Socorro C Torres
01/01/2017 a 30/01/2017
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017017588
469.849-5
Maria do Socorro C Torres
01/12/2016 a 30/12/2016
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017017133
468.669-1
Maria Goretti Bezerra
31/01/2017 a 07/02/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017016903
471.448-2
Ney Robson Pereira de Medeiros
06/02/2017 a 07/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017018780
477.832-4
Rozenda Gomes de Sena
04/02/2017 a 05/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017010829
475.479-4
Sandra Valeria Freitas de Aguiar
06/02/2017 a 07/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017013116
476.700-4
Sílvia Renata Ramos de P Araújo
21/02/2017 a 07/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017018739
469.017-6
Thereza
Amelia
M.
de
S
Guedes
20/12/2016
a
01/01/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017016219
476.574-5
Washington Luiz L Santana
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017012349
473.504-8
Valentina Maria C de Sousa
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017015218
475.875-7
José Mailton Sérgio
26/02/2017 a 27/03/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017014756
476.207-0
Rosinalva Nunes da S Macedo
12/02/2017 a 13/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017019889
476.220-7
Victor Alexandre Silva de Brito
10/02/2017 a 11/03/2017
2011/2012
_______________________________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017013044
477.670-4
Rosálio Gomes Sarmento
01/02/2017 a 02/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017002410
477.122-2
Anna Márcia da Silva Ramalho
07/01/2017 a 05/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2017.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17,
de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017010020
469.338-8
Sineyde Lima de Campos Barros
Técnico Judiciário
C/IV
_______________________________________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017006478
470.194-1
Ana Valeria Fonseca
Técnico Judiciário
D/I
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017013567
475.568-5
José Valter Gonçalves de Freitas
Técnico Judiciário
B/I
_______________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2017.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
_______________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016129097
Frederico G de A Bezerra
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016152737
Irlanda Alves de Oliveira
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017008248
Isolda Alves Liberal
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016159315
José
Iremar
Ribeiro
de
Morais
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016132381
Maria Verônica Costa de Franca
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017016665
Nelson Barbosa de Araújo
Auxílio-natalidade
_______________________________________________________________________________________________________________________
2016129249
Solange Avelino Alves Dantas
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________________________________
2017012076
Thiago Areda da Silva
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
_______________________________________________________________________________________________________________________
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc. Infere-se dos autos que o crédito devido a Sra. Ildete Correia Iglesias foi
devidamente pago à beneficiária, conforme demonstram os documentos colacionados às fls. 313 e 314,
havendo, inclusive, concordância com os valores apresentados pela Gerência de Precatórios à fls. 301. Vê-se,
também, que o saldo remanescente que se encontrava depositado na conta judicial nº2000115981150 já foi
transferido à conta especial do Estado da Paraíba, não havendo nenhuma pendência no pagamento dos créditos
da presente requisição. Assim, indefiro o pedido à fl.315, determinando que se cumpra a parte final da decisão
à fl.309, arquivando-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 09 de fevereiro
2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017009030
Abdoral Nogueira Fernandes
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017003092
Gildenor da Silva Oliveira
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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PRECATÓRIO Nº 0033387-81.2001.815.0000. CREDOR: CRISTIANO FERREIRA CONSERVA. ADVOGADO:
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES E LINDINALVA MAGALHÃES OAB/PB 4443. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DA CAPITAL
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2017.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017003197
Sebastião Oliveira de Paula
Indicação de substituto
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