TJPB 08/01/2019 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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- 1349/2018 – Substituto: Isabel Carlos Rocha; 4ª Vara - Luiz Antônio Marques Farias -135.235-1 - 2ºP/2018
TEMPO DE SERVIÇO – ESTADUAL - 01.04.2003 A 31.07.2005 – 850 - 01.03.2003 A 31.07.2008 – 880.
- 1349/2018 – Substituto: Maria Fausta Ribeiro; 6ª Vara - Risalba Cavalcanti de Lima - 081.688-4 - 1ºP/2018
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de novembro de 2018. Ricardo José Costa
- 3147/2018; Joana Dark Lacerda - VARA (FAZENDA) - 1ª Vara de Executivos Fiscais - Ariane Brito Tavares
Souza Barros. Defensor Público Geral do Estado da Paraíba - Interino
- 88.848-6 - 1ºP/2018 - 2949/2018 - 2ª Vara de Executivos Fiscais - Ariane Brito Tavares - 88.848-6 - 1ºP/2018
- 2949/2018 -0; VARA (CÍVEL) - 5ª Vara - Otávio Neto Rocha Sarmento - 127.355-8 - 1ºP/2018 - 3400/2018
PORTARIA Nº 001/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
- Vara de Feitos Especiais- Francisco Freire de Figueiredo Filho- 081.059-2 -2ºP/2018 - 2090/2018; VARAS
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– CRIMINAL - 1ª Vara - Neide Luiza Vinagre Nobre - 080.578-5 - 1ºP/2019 - 2707/2018;VARAS - INF E
para o cargo de provimento em comissão de Subdefensora Pública Geral do Estado da Paraíba, símbolo CDS-
JUVENTUDE - 1ª Infância e Juventude - Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque - 062.914-6 - 1ºP/2019
2. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
- 3073/2018; 1ª Infância e Juventude - Sônia Regis Vital Maia - 053.008-5 - 2ºP/2017 - 2460/2018 –
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Substituto: Cleide Marques Patrício da Costa; 1ª Infância e Juventude - Klébia Maria Ludgério Borba - 83.2863 - 2ºP/2018 - 3144/2018; 2ª Infância e Juventude - Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque - 062.9146 -1ºP/2019 - 3073/2018; 2ª Infância e Juventude - Sônia Regis Vital Maia - 053.008-5 - 2ºP/2017 - 2460/2018
EDITAIS
- Elza Régis de Oliveira Lima; 2ª Infância e Juventude - Klébia Maria Ludgério Borba - 83.286-3 - 2ºP/2018 3144/2018; VARAS (MANGABEIRA) - 2º Juizado Especial Regional - Reginaldo de Sousa Ribeiro - 79.457-1
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
- 2ºP/2018 - 4042/2017 - Núcleo de Atendimento de Mangabeira - Mércia Maria Araújo Lima - 118.108-4 - 1ºP/
possa interessar possa que pretendem se casar: Ivaldo de Carvalho Januário e Anne Karina Alves Barbosa
2019 - 3091/2018; Núcleo de Atendimento de Mangabeira - Jaime Ferreira Carneiro - 069.509-2 - 2ºP/2017
Nunes/Francisco de Assis da Silva e Maria Karolina dos Santos Silva/Jean Carlos da Silva e Sthéfani da Silva
3221/2018 - JUIZADOS - 3º Juizado Especial Cível - Mozeneide Vieira Lopes - 093.516-6 - 1ºP/2018 - 4492/
Alves de Pinho/Felipe Martins Mendes e Raissa Jorge da Costa/Clistony Lopes Bezerra e Fernanda Queiroga
2017; 4º Juizado Especial Cível - Lycia Maria Pereira do Nascimento - 112.641-5- 1ºP/2019 - 2270/2018; 5º
de Sousa/Matheus Diniz Pinto de Morais e Vanessa Cavalcanti Ferreira de Amorim/Edvando Xavier Barbosa e
Juizado Especial Cível - Lycia Maria Pereira do Nascimento - 112.641-5 - 1ºP/2019 - 2270/2018 - Juizado de
Maria Clara Amorim de Farias/Domingos Ferreira de Almeida Terceiro e Camila de Souza Fonseca/Bruno
Violência Doméstica - Eliane Menezes Cavalcanti - 076.342-0 - 2ºP/2018 - 2407/2018 - VARAS - TRIBUNAL
Brunnett Vasconcelos Mangueira e Lídia Byanca Santana de Souza/Rafael Ferreira Leal e Samara Kaliny Silva/
DO JÚRI - 1º Tribunal Júri - Paula Frassinette Henriques da Nóbrega - 079.459-7 - 2ºP/2018 - 0922/2018; 1º
Carlos Henrique de Lima Renê e Rayssa Ferreira dos Santos/Gilberto Izidoro do Nascimento e Josefa Vieira
Tribunal Júri - Neide Luiza Vinagre Nobre - 080.578-5 - 1ºP/2019 - 2707/2018 - 2º Tribunal Júri - Paula
dos Santos/Marcos Rufino da Fonsêca e Rejane do Nascimento Silva/Nelson Lima Junior e Dionéa Anibal
Frassinette Henriques da Nóbrega - 079.459-7 - 2ºP/2018 - 0922/2018 - GERÊNCIA EXC. E ACOMP. PENAS
Guimarães/Rodrigo de Brito Lira e Rafaela Gomes de Andrade/Nazareno Batista da Silva e Elizângela Pereira
ALTERNATIVAS- Gerente Exec de Execução Penal e Acomp. Penas Alternativas - Waldelita de Lourdes da
de Oliveira/Sérgio José Bezerra da Rocha Beltrão e Thais Vieira Terehoff/Gustavo Rodrigues dos Santos e
C. Farias Rodrigues - 070.001-1 - 1ºP/2018 - 2343/2018; GERÊNCIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO – GEA
Keila dos Santos da Silva/Mateus da Costa Cavalcanti e Aline Vieira Nunes/Klériston Ramon Tavares e Kelly
- Maria da Glória Oliveira da Silva - 68.452-0 - 2ºP/2017 - 2721/2018 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Antônio
Priscila de Almeida/Matheus da Costa Espiuca e Herica Paloma Tavares de Sousa/Alessandro de Oliveira
Pereira Borba - 060.084-9 - 1ºP/2018 - 1220/2018; Mozeneide Vieira Lopes - 093.516-6-1ºP/2018 - 4492/2017;
Paiva e Nadia dos Santos Silva/Aldair José Barbosa e Vyviane Glayce Lira Goes/Gabriel Pedro de Lima Paiva
Risalba Cavalcanti de Lima - 081.688-4 - 1ºP/2018 - 3147/2018; Ana Elizabeth Gomes Shimmelpfeng -
e Terezinha Mendes Nascimento/Antonio Wesley da Costa Vieira e Marén Tamillys Andrade de Lima/Helton
073.758-5 - 1ºP/2017 - 1619/2018; Coordenação do Núcleo de Mediação da Saúde - Maria dos Remédios
Magalhães Rodrigues e Cybelle Menezes Lima Ramos/Marcelo Aleixo da Silva e Natália Kesia Rodrigues Diniz/
Mendes Oliveira - 098.173-7 - 1ºP/2018 - 0760/2018; Coordenação do Núcleo da Diversidade Sexual - Maria
Adamir Fernandes de Oliveira e Daniela Caroline Figueiredo Santos/Flauberto Romulo Coutinho da Silva e
dos Remédios Mendes Oliveira - 098.173-7 - 1ºP/2018 - 0760/2018; Delegacia da Mulher (Geisel) - Eliane
Andrielly da Silva Gomes/Ricardo Lacerda Barbosa e Lilian Kelly Barboza da Silva. Quem quiser opor qualquer
Menezes Cavalcanti - 76.342-0 - 2ºP/2018-2407/2018; Prática Jurídica do 4º Juizado da Unipê - Francisco
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 07 de janeiro 2019. Maria Valdilene
Freire de Figueiredo Filho - 081.059-2 - 2ºP/2018 - 2090/2018; Corregedoria Geral - José Alípio Bezerra de
Pereira Lima. Oficial, o digitei.
Melo - 090.710.3 -1ºP/2019 - 2588/2018; SANTA RITA - 5ª Vara - Levi Borges de Lima - 88.462-6-1ºP/20172089/2018; CAMPINA GRANDE - VARA (CÍVEL) - 1ª Vara Severino Badú de Araújo - 80.552-1 - 2ºP/2018 0734/2018; 4ª Vara - Haglay Gleide de Brito Barros - 069.695-1 - 1ºP/2018 -2692/2018; 6ª Vara - Gizelda
Gonzaga de Moraes - 096.521-9 -2ºP/2018 -1046/2018; Vara de Feitos Especiais - Odinaldo Espinola 059.647-7 - 2ºP/2017 - 2532/2018; VARA (CRIMINAL) - 1ª Vara - Rosângela Maria de Medeiros Brito - 092.1475- 2ºP/2018 - 0590/2018; 2ª Vara - Kátia Lanusa de Sá Vieira- 087.038-2-2ºP/2018-0952/2018; 3ª Vara Odinaldo Espinola-059.647-7-2ºP/2017-2532/2018; 4ª Vara-Paulo Sérgio Garcia de Araújo - 079.160-1-2ºP/
2018-0802/2018; 5ª Vara - Gizelda Gonzaga de Moraes - 096.521-9-2ºP/2018 -1046/2018; Vara de Entorpecentes -Kátia Lanusa de Sá Vieira - 087.038-2 - 2ºP/2018 - 0952/2018; Vara de Execução Penal-Paulo Sérgio
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
Garcia de Araújo - 079.160-1-2ºP/2018-0802/2018; Centro de Custódia Preventiva-Rosângela Maria de
Medeiros Brito -092.147-5 -2ºP/2018-0590/2018; NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Maria das Graças Lacerda90.866-5-1ºP/2018-3255/2018; COMARCA DE GURINHÉM - Walnir Onofre Honório- 097.243-6 - 2ºP/2018-
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2018.
1234/2018; COMARCA DE ARARUNA - 1ª Vara Mista - Valéria Maria Solano Macedo da Fonsêca-131.726-1-
LICENÇA SAÚDE
2ºP/2017-2435/2018; 2ª Vara Mista - Valéria Maria Solano Macedo da Fonsêca-131.726-1- 2ºP/2017-2435/
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Processo
Servidor
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2018.228.878
Ana Cristina Pessoa Diniz
29/10/2018 a 02/11/2018
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2018.243.631
David Lacerda Martins Filho
05/11/2018 a 08/11/2018
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2018.254.974
Fernando Augusto Dutra de Morais
08/11/2018 a 20/11/2018
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2018.229.426
Germana Bronzeado Gouveia
30/10/2018 a 08/11/2018
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2018.234.376
Isalmar Soares Chaves
30/10/2018 a 28/11/2018
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2018.219.595
Joedna Caetano do Nascimento
10/10/2018 a 19/10/2018
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2018.246.888
José Roberto Braga
08/11/2018 a 05/12/2018
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2018.221.071
Laudenice Barbosa de Oliveira
11/10/2018 a 20/10/2018
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2018.228.458
Liliana da Costa Silva
29/10/2018 a 12/11/2018
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2018.240.527
Liliane Simone Bezerra de Aquino
06/10/2018 a 03/01/2019
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2018.221.356
Luanna de Oliveira Lima
18/10/2018 a 16/11/2018
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2018.223.165
Malila Natascha da Costa Pereira
17/10/2018 a 15/11/2018
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2018.244.048
Marcel José Queiroga Maciel
05/11/2018 a 09/11/2018
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2018.220.837
Márcia Barroso Gondim Coutinho
16/10/2018 a 19/10/2018
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2018.227.703
Maria de Lemos Queiróz Cappelletti
19/10/2018 a 15/12/2018
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2018.246.095
Maria Edvania de Oliveira
06/11/2018 a 11/11/2018
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2018.231.149
Maria Lindinalva Mota Lima
16/10/2018 a 30/10/2018
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2018.220.038
Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier
17/10/2018 a 31/10/2018
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2018.232.981
Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier
01/11/2018 a 30/11/2018
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2018.238.079
Maria Osmar Leite Gonçalves de Abrantes
30/10/2018 a 20/12/2018
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2018.256.822
Marialdo Marques da Silva Pessoa Filho
20/11/2018 a 24/11/2018
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2018.176.927
Marily Cileide de Barros Medeiros
26/08/2018 a 23/11/2018
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2018.186.383
Mércia Rodrigues da Silva
02/03/2016 a 30/05/2016
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2018.249.253
Verônica Maria de Araújo Maciel
07/11/2018 a 06/12/2018
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2018; COMARCA DE AREIA - Laura Neuma Câmara Bonfim Sales - 104-846-5 - 1ºP/2018 - 1927/2018;
COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª Vara - José Gerardo Rodrigues Júnior - 780.063-1- 2ºP/2018 -682/2018;
COMARCA DE INGÁ - 2ª Vara - Antônio de Pádua Fernandes - 134.845-1 - 2ºP/2018 - 0141/2018 - José Régis
da Silva - COMARCA DE ITABAIANA - 1ª Vara - Luiz Guedes Monteiro Filho - 080.012-1 - 2ºP/2018 - 0989/
2018; 2ª Vara - Luiz Guedes Monteiro Filho- 080.012-1-2ºP/2018 - 0989/2018; COMARCA DE JACARAÚ Jaime Ferreira Carneiro -069.509-2-2ºP/2017-3221/2018; COMARCA DE MAMANGUAPE - 2ª Vara- Eduardo
Martinho Guedes Pereira - 089.320-0 - 2ºP/2018-4241/2017; Juizado Especial Misto - Eduardo Martinho
Guedes Pereira - 089.320-0-2ºP/2018-4241/2017; COMARCA DE PATOS - 1ª Vara - Monaliza Maelly Fernandes Montinegro - 780.051-7 - 1ºP/2019 - 3100/2018 - 1º Juizado - Antônio Osman Xavier da Rocha - 089.8392- 1ºP/2018-2528/2018; 2º Juizado -Antônio Osman Xavier da Rocha-089.839-2-1ºP/2018-2528/2018; COMARCA DE PEDRAS DE FOGO - Reginaldo de Sousa Ribeiro - 79.457-1-2ºP/2018 -4042/2017; COMARCA
DE PICUÍ - Maria de Fátima de Azevedo- 102.746-8-1ºP/2018-2897/2018- COMARCA DE SAPÉ - 1ª VaraJoão Gaudêncio Diniz Cabral - 097.227-4 -2ºP/2018-4513/2017; 3ª Vara Mista-João Gaudêncio Diniz Cabral 097.227-4-2ºP/2018-4513/2017; COMARCA DE SOUSA - 3ª Vara - Rosa Maria Elias Silva - 70.070-3 - 2ºP/
2018- 0315/2018- Núcleo de Atendimento Sousa-Rosa Maria Elias Silva -70.070-3-2ºP/2018-0315/2018.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de novembro de 2018. Ricardo José
Costa Souza Barros. Defensor Público Geral do Estado da Paraíba - Interino
PORTARIA Nº 967/2018- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL INTERINO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER, Símbolo DP-3, matrícula 74.380-1 Membro desta Defensoria, com titularidade e
exercício na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo Centro de
Custódia Preventiva da Comarca da Capital, com efeito retroativo ao dia 12 de dezembro de 2018. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de novembro de 2018. Ricardo José Costa Souza
Barros. Defensor Público Geral do Estado da Paraíba - Interino
PORTARIA Nº 968/2018- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL INTERINO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor
Público VANILDO DE OLIVEIRA BRITO, Símbolo DP-3, matrícula 76.068-4, Membro desta Defensoria,
titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para exercer suas funções na 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pelo Centro de Custódia Preventiva da Comarca da
Capital, com efeito retroativo ao dia 12 de dezembro de 2018. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
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2018.205.603
Ana Paula de Figueiredo Lima
26/09/2018 a 27/09/2018
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2018.248.603
Celestiana Ferreira de Lima
06/11/2018 a 05/12/2018
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2018.248.349
José Iremar Ribeiro de Morais
26/10/2018 a 24/11/2018
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2018.236.579
Josefa Barbosa Souza Alves
16/10/2018 a 19/10/2018
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2018.220.548
Maria Cristina de Andrade
22/10/2018 a 05/11/2018
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2018.108.071
Maria do Socorro Dario de Abrantes
09/03/2018 a 07/04/2018
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2018.142.700
Norma Moreira da Costa Dantas
04/07/2018 a 01/09/2018
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2018.249.212
Walkiria de Lourdes Oliveira Souza
03/11/2018 a 23/11/2018
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GERAL, em João Pessoa, 17 de novembro de 2018. Ricardo José Costa Souza Barros. Defensor Público
Geral do Estado da Paraíba - Interino
Resenha Nº 052/2018–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA - INTERINO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei
Complementar 58/2003, deferiu os processos de Abono de Permanência dos Defensores Públicos: ROBERTO
GOMES LOPES – Matrícula: 91.313-8 – Processo: 3188/2018-DPPB – PARECER 831/2018-ASSEJUR/DPPB:
MARCOS AUGUSTO ROMERO – Matrícula: 80.892-0 – Processo: 3368/2018-DPPB – Parecer: 815/2018-
LICENÇA MATERNIDADE
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Processo
Servidor
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2018.233.929
Kamila Batista da Rocha Araújo
01/11/2018 a 29/04/2019
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2018.250.472
Silvana de Barros Gutierres
08/11/2018 a 06/05/2019
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2018.
ASSEJUR/DPPB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de novembro de 2018.
Ricardo José Costa Souza Barros. Defensor Público Geral do Estado da Paraíba - Interino
Resenha N° 053/2018-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA - INTERINO,
no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012 e o Decreto
22.973/02, DEFERIU o seguinte processo de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição previdenciária, do Defensor Público: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE – Matrícula: 80.215-8 – Processo: 3532/2018 - NATUREZA DO
LICENÇA SAÚDE
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Processo
Servidor
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2018.190.879
João Gabriel Rocha
23/08/2018 a 25/10/2018
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2018.233.945
José Inácio da Silva Filho
04/11/2018 a 23/11/2018
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2018.231.500
José Zacarias Galvão
19/10/2018 a 13/11/2018
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