Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 126 Recebimento Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Marcelo Santos Alves. Advogado : Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB: 15810/AL). Advogada : Fernanda Dória da Silva (OAB: 15829/AL). Advogado : Edival Ferreira Gonçalves (OAB: 13363/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 Câmara Criminal Apelação Criminal 0800934-32.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Alexandre Vieira Normando Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Apelante : J. R. dos S. Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Apelante : J. P. O. F. Advogado : Daryo Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 Apelado : M. P.. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 50 Classe do Processo: Apelação Criminal 0000053-45.2020.8.02.0067 Comarca: Maceió Vara: 11ª Vara Criminal da Capital Apelante : Jadson Roberto da Silva. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2858 129 presente agravo interno, o que, por conseguinte, enseja a perda do objeto do feito em apreço, consoante já detalhado. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, por inexistir qualquer proveito prático que possa subsistir na continuidade deste recurso, uma vez que o Órgão Colegiado desta Corte de Justiça já apreciou o mérito do agra

Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 2012 01 1 052025-5 608280 ESDRAS NEVES LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS DISTRITO FEDERAL CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR (Procurador) MASSA FALIDA DA ENCOL S/A E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2712 119 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : João Paulo Almeida da Silva Defensor P : LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB: 161702/RJ) Advogado : Hugo Felipe Carvalho Trauzola (OAB: 8865/AL) DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente João Paulo Almeida da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 232 REVOGOU A CUSTÓDIA CAUTELAR POR INCOMPATIBILIDADE COM O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. SUPERADO. INÉPCIA DA INICIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CONDUTAS INDIVIDUALIZADAS. POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. NEGADO. REJEIÇÃO DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 71 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005917-74.2019.8.26.0597; Assunto: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Agravante: L. C. C. Á; Advogado: Roberto Monson Quatrini Neto (OAB: 41764

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 666 de Compra e Venda; Agravante: Jardim do Mar Empreendimento Imobiliário SPE- Ltda; Advogado: Rodrigo Genaro Neves (OAB: 307349/SP); Agravante: Construtora Phoenix Ltda; Advogado: Rodrigo Genaro Neves (OAB: 307349/SP); Agravada: Lúcia Santos de Carvalho; Advogado: Fernando Antonio de Carvalho (OAB: 203228/SP); Ficam as partes intima

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 8 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – REMESSA OFICIAL Nº 0800352-10.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. PROMOVENTE: MARIA HELENA LINS DA SILVA DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS APELANTE: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA RITA PROCURADOR: NAT