TJPB 26/04/2022 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
8
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – REMESSA OFICIAL Nº
0800352-10.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. PROMOVENTE:
MARIA HELENA LINS DA SILVA DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS APELANTE:
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA RITA PROCURADOR: NATHÁLIA
FERREIRA TEÓFILO OAB/PB Nº 16.103
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – REMESSA OFICIAL Nº
0821725-83.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: EMANUEL NASCIMENTO FILHO. ADVOGADA: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS OAB/PB
18.441, LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247 E PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB/
PB 14.942 PROMOVIDO: PAULINO SILVA CONSTANTINO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055410-75.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946 APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847208-71.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE.
APELADO: ABRAFARMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS. ADVOGADO:
CARLOS MAGNO N. RODRIGUES, OAB/SP Nº 129.021 E BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA, OAB/SP Nº
236.667
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alisson
De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 12; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 7; Ana Carolina
Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 6; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 8; Armando Jose Basilio Alves
015326 - Pb • 10; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 7; George Alexandre Ribeiro De Oliveir
012871 - Pb • 8; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 7; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 4; Jose
Antonio De Oliveira 004199 - Pb • 11; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 19; Jose
Marcelo Dias 008962 - Pb • 6; Julie Lopes Diniz Neto 023997 - Pb • 2; Luiz Otavio Laranjeiras Lins
021439 - Pe • 5; Marcelo Tostes De Castro Maia 063440 - Mg • 6; Marinaldo Jose Peixoto 003778 - Pe • 5;
Mateus Dias 025163 - Pb • 4; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 11; Rafael Rodrigues Coelho
014237 - Pb • 6; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 3; Rafael Sganzerla Durano 014924 - A • 20; Renata
Maria Ventura Peixoto 017873 - Pe • 5; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 19; Thaisa
Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 20
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alisson
De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 12; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 7; Ana Carolina
Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 6; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 8; Armando Jose Basilio Alves
015326 - Pb • 10; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 7; George Alexandre Ribeiro De Oliveir
012871 - Pb • 8; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 7; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 4; Jose
Antonio De Oliveira 004199 - Pb • 11; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 19; Jose
Marcelo Dias 008962 - Pb • 6; Julie Lopes Diniz Neto 023997 - Pb • 2; Luiz Otavio Laranjeiras Lins
021439 - Pe • 5; Marcelo Tostes De Castro Maia 063440 - Mg • 6; Marinaldo Jose Peixoto 003778 - Pe • 5;
Mateus Dias 025163 - Pb • 4; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 11; Rafael Rodrigues Coelho
014237 - Pb • 6; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 3; Rafael Sganzerla Durano 014924 - A • 20; Renata
Maria Ventura Peixoto 017873 - Pe • 5; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 19; Thaisa
Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 20
OLIVEIRA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0003214-34.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004397-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. AUTOR RECONVINDO: CARLOS
MAGNO VAZ DA COSTA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000874-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ELIANA OLIVEIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002936-87.2009.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOACIR
LUCAS ADVOGADO: 015326PB ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004446-09.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ADELINO
GOMES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 004199PB JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000590-27.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALICE PESSOA
DE ABREU ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 026/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001241-85.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE MARQUES DA
SILVA JUNIORINDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001321-97.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ALVES DE MORAISREU:
ELISANGELA MENDONCA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001614-72.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO JOSE DE
OLIVEIRA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0002188-66.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLIGNTON CARIRI DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002649-67.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003216-40.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAM FIRMINO DA
SILVAREU: JORGE EVARISTO DE SOUSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0011582-17.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CORDEIRO MOURA
NETOVITIMA: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003873-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. O. F. ADVOGADO: 023997PB
JULIE LOPES DINIZ NETO. VITIMA: L. M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000688-77.2002.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: COPAGRO
ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003951-05.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 014924A RAFAEL SGANZERLA DURANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018 .
EDITAIS
ALAGOA GRANDE
CAPITAL
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000267-22.1999.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: PAULO SERGIO BATISTA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001928-12.2021.8.15.2002. APENADO(A): GILBERTO TAVARES DA SILVA. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de GILBERTO TAVARES DA SILVA, filho de MARIA DA SOLEDADE
TAVARES e de MANOEL LIMA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA
O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem
penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º
da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento, encontramse juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM
Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 24.04.2022, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário,
que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais
da Capital.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00004 Processo: 0000019-07.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDDRE
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS
DIAS. VITIMA: ALENCAR PEDRO DE LIMAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000013-09.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003778PE MARINALDO JOSE PEIXOTO , 017873PE RENATA MARIA
VENTURA PEIXOTO , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ERNESTO JOSE
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800024496.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
JORGE MOISES DA SILVA QUEIROZ, filho de Maria de Lourdes da Silva Queiroz e Inácio José de Queiroz,
com endereço SITIO TAMBOR, 0 SAO JOSE DA MATA - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer ao Presídio do Monte
Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de
semana. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 22 de abril de 2022. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o
digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0005180-95.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
RIBEIRO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800064243.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
WESLLY FERREIRA ARAÚJO, filho de Vanda Lúcia Ferreira Araújo, com endereço na RUA CARLOS FORMIGA