Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 151 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular do Professor: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Situação do projeto: Aprovado Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Pedro Rabello Tenca Situação do projeto: Aprovado Origem: Belo HorizonteDestino: Londres, Reino Unido. Período: de 05/09/2016 a 01/09/2017 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumpre itens 7.1 e 14.12 do Edital.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, em prorrogação, de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018. ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°27/2020 Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME Ribeirão das Neves 218715 José Soares Diniz e Silva 11645280 Juliana Pereira Santos CARGO PEB!A ADM 03 CONTEÚDO Educação Física Nº AULAS 16 VIGENCIA 12.11.2