TJMG 12/06/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo
ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO
ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018.
ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora VANESCA
KORASAKI, Masp n.º 1362209-7, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau C, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2019.
ATO N.º 1550/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARLI
GRANIEL KINN, Masp n.º 0566663-1, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2019.
ATO N.º 1551/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor RODRIGO NEY
MILLAN, Masp n.º 1362500-9, Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau C, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2019.
ATO N.º 1552/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOSE
ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de
Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, referente ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2019.
ATO N.º 1553/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor AGNALDO
ANTONIO DA SILVA, Masp n.º 1051187-1, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2018.
ATO N.º 1554/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CRISTIANE
FREITAS DE AZEVEDO BARROS, Masp n.º 1278204-1, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
ATO N.º 1555/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor EDUARDO RODRIGUES FERREIRA, Masp n.º 1355042-1, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Unidade Acadêmica de Frutal,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2018.
ATO N.º 1556/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor THIAGO
TORRES COSTA PEREIRA, Masp n.º 1323989-2, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Reitoria, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2018.
ATO N.º 1557/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ANDRÉA
LOURDES RIBEIRO, Masp n.º 0930153-2, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018.
ATO N.º 1558/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CHRISTIANE
CAMPOS DE ARAÚJO, Masp n.º 0939566-6, Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018.
ATO N.º 1559/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora REISILA
SIMONE MIGLIORINI MENDES, Masp n.º 0976746-8, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018.
ATO N.º 1560/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora TATIANA
MACIEL GONTIJO DE CARVALHO, Masp n.º 0348407-8, Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
ATO N.º 1561/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARIA
PERPÉTUA DOS REIS, Masp n.º 1249372-2, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2018.
ATO N.º 1581/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor RENATO MASO PREVIDE, Masp n.º
1456083-3, da Unidade Acadêmica de Frutal, a contar de 24/05/2019.
ATO N.º 1582/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MONISE MARTINS DA SILVA, Masp n.º
14438626, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 027,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 10/06/2019.
ATO N.º 1584/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ANDREA VICENTE TOLEDO ABREU, Masp n.º
05471768, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 037/2018, vaga 027,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 13/05/2019.
ATO N.º 1583/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
GLACIENE JANUARIO HOTTIS LYRA, MASP n.° 13215108, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 037/2018, vaga 027, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 06/06/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1588/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 336/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA, Masp n.º 13893060, da Unidade Acadêmica de Diamantina
, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de
25/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1585/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA FERREIRA BATISTA, Masp n.º 1269315-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 31/05/2019.
ATO N.º 1587/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor IVAN JOSE
DOS REIS FILHO, Masp n.º 1323648-4, da Unidade Acadêmica de
Frutal, a partir de 31/05/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 091 - REITOR/2019
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de
06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”,
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando
o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos
Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1405419-1, Adriano Lages dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 01, Nível
I, Grau A, a partir de 12/03/2019.
Ato nº 092 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de
procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional: Masp 1161122-5, Priscilla Martins Leite, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário da
Saúde, Admissão 01, Nível II, Grau A, a partir de 02/05/2019.
Ato nº 093 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso

das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de
procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional: Masp 1415463-7, Maressa de
Morais Martins, do cargo de provimento efetivo de Médico Universitário, Admissão 02, Nível I, Grau A, a partir de 11/03/2019.
11 1238010 - 1
PORTARIA Nº 092 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve: Art. 1º Alterar o Comitê Gestor
do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Unimontes para a
gestão de 2019-2021, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Ângela Cristina Borges - MASP 0560820-3, Coordenadora do Núcleo;
José Maria Pereira Carvalho - MASP 1015255-1, Secretário Executivo.
Professores Permanentes: Maria Nunes França - MASP 1245524-2;
Maria Jacy Maia Veloso - MASP 0985245-0; Mônica Maria Teixeira
Amorim - MASP 0942443-3. Art. 2º Determinar a todos os titulares de
órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
11 1238100 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 234.801-9, Sebastião Saturnino da Silva Filho, GEFAZ, referente
ao 8º quinquênio a partir de 12.06.2019.
Masp 260.779-4, Nilo Magalhães de Oliveira, GEFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 08.06.2019.
Masp 285.778-7, Mariana Vieira de Loiola Sousa, AFRE, referente ao
7º quinquênio a partir de 09.06.2019.
Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 09.06.2019.
Masp 327.251-5, Weber dos Santos Coutinho, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 03.06.2019.
Masp 337.542-5, Maria Olivia de Freitas Salum Simões, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 02.06.2019.
Masp 337.788-4, Gladstone Marck de Pádua Monte Alegre, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio a partir de 01.06.2019.
Masp 339.863-3, Maria Cristina dos Santos Nogueira, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 11.06.2019.
Masp 340.148-6, Marly Moura e Guimarães, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 09.06.2019.
Masp 340.177-5, Cleuza Aparecida do Amaral, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 08.06.2019.
Masp 351.110-2, Sandra Mara de Oliveira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 24.02.2019.
Masp 351.372-8, José Antônio Lucas, OSO, referente ao 6º quinquênio
a partir de 03.06.2019.
Masp 356.065-3, Cassio Francisco Pimenta Dias, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 10.06.2019.
Masp 359.136-9, Lucas Mendes Pereira, AFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 03.06.2019.
Masp 361.796-6, Ricardo Magno de Abreu Simões, GEFAZ, referente
ao 8º quinquênio a partir de 06.06.2019.
Masp 371.238-7, José Marcos Pinto Alvares, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 01.06.2019.
Masp 371.239-5, Marcio Donizete Lisboa, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 03.06.2019.
Masp 371.284-1, José Marcio Rocha de Oliveira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 08.06.2019.
Masp 372.505-8, Celso de Mello Avelar, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 02.06.2019.
Masp 666.460-1, Fabiana Lopes de Lima Nunes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 08.06.2019.
Masp 902.717-8, Ernane José Campos, AFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 11.06.2019.
Masp 903.269-9, Marlene de Fatima Narente Eugênio, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 05.06.2019.
Masp 904.155-9, Claudia Maria Monteiro Castro, TFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 07.06.2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 337.788-4, Gladstone Marck de Pádua Monte Alegre, a partir de
01.06.2019, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.863-3, Maria Cristina dos Santos Nogueira, a partir de
11.06.2019, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 351.372-8, José Antônio Lucas, a partir de 03.06.2019, referente
ao cargo de OSO.
Masp 904.155-9, Claudia Maria Monteiro Castro, a partir de 07.06.2019,
referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 209.355-7, Rosangela Silva do Val, TFAZ, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2019.
Masp 285.628-4, Guaracy Eugênio Vieira Filho, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2019.
Masp 288.342-9, Wertson Brasil de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019.
Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2019.
Masp 339.832-8, Lucia Aparecida dos Santos, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 07.06.2019.
Masp 357.178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.2019.
Masp 359.136-9, Lucas Mendes Pereira, AFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.2019.
Masp 361.376-7, Odair José Fernandes, AUSG, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 07.06.2019.
Masp 371.238-7, José Marcos Pinto Alvares, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2019.
Masp 371.239-5, Marcio Donizete Lisboa, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.2019.
Masp 371.284-1, José Marcio Rocha de Oliveira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2019.
Masp 598.535-3, Sebastião Miranda Júnior, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019.
Masp 752.213-9, Fernanda Fiuza Botinha Macedo, TFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores:
Masp 241.605-5, Merivone Machado de Oliveira, a partir de
07.06.2019.
Masp 262.540-8, João Vitor de Souza Pinto, a partir de 03.06.2019.
Masp 304.762-8, Flávia Christiane Reis Vieira Bueno, a partir de
27.05.2019.
Masp 310.051-8, Paulo Sergio de Lima, a partir de 23.05.2019.
Masp 337.542-5, Maria Olivia de Freitas Salum Simões, a partir de
03.06.2019.
Masp 337.797-5, Marize de Freitas Araújo Morais, a partir de
03.06.2019.
Masp 360.489-9, Maria Lucia da Silva Lopes e Carvalho, a partir de
20.05.2019.
Masp 372.505-8, Celso de Mello Avelar, a partir de 03.06.2019.

REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
MASP 263.050-7, Magda Aparecida Caiafa Ferreira Machado, em
decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 03.06.2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 355.806-1, Arlindo Antônio de Sousa dos Santos, a partir de
28.05.2019.
Masp 355.919-2, Benildo Duarte Lemes, a partir de 11.04.2019.
Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, a partir de 06.05.2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, aos servidores:
Masp 307.816-9, Vanete Maria de Brito Pereira, a partir de
31.05.2019.
Masp 340.410-0, Silvana Barros Romano, a partir de 11.04.2019.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
11 1238396 - 1

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SRF/II/BELO HORIZONTE
AF/2.º NÍVEL/CONSELHEIRO LAFAIETE
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro
Lafaiete.
PTA N.º :01 0011953379 05
SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda
IE:001 105962.0049
ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro
CEP:36400-077 – Cons.Lafaiete-MG
Conselheiro Lafaiete, 30 de maio de 2019
Anderson Souza Diniz - MASP: 668724-8
Chefe AF/2.º Nível/Cons. Lafaiete
*RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de
“MG” no dia 07/06/2019 – páginas 3 e 4)
DF/1 NÍVEL/BH-1 /BELO HORIZONTE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: LUCIO PENTAGNA GUIMARAES NETO
CPF. 934.620.936-49.
ENDEREÇO: Rua. Sinval de Sá, nº370 Cidade Jardim
BH/MG Cep.30.380.070.
Auto de Infração: 15.000053188-21.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019
Ana Lucia de Oliveira Saraiva - Masp 370785-8
Delegado Fiscal em exercício
DF/1/NIVEL/BH-1/BELO HORIZONTE
DFT/1 NIVEL// BELO HORIZONTE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: ORGANIZAÇÃO CAMPO ALEGRE LTDA
IE.: 062.037619.00-93.
CNPJ 03.257668/0001-07.
ENDEREÇO: Sergipe, nº 291 /305 - Centro BH/MG. Cep.30.130.170
Coobrigado: EDUARDO PEREIRA COSTA.
CPF: 421.400566.04.
ALM. Do Pomar, S/N. LOTE.05 QD.04. Condomínio ACOCHEGO da
Serra - Itabirito / MG. Cep;35.450.000.
Auto de Infração: 01.001195365-93.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019
MARCIAL GOMES DE MELO
Delegado Fiscal

Minas Gerais - Caderno 1
comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento
da execução fiscal para o sócio-gerente.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
SUJEITO PASSIVO.
Nome: MARIA DE LOS ANGELES RELINES GARCIA BLANCO.
CPF.317.761086-04.
ENDEREÇO. Rua. Doutor Pereira, de Melo, nº 256 apto.503.
Luxemburgo BH/MG.CEP.30.380-350.
CARGO.PROCURADOR.
INÍCIO DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA. 01.08.2007.
Considerando os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive pagamento /parcelamento com reduções
prevista na legislação.
Belo Horizonte,11 de junho de 2019.
MARCIAL GOMES DE MELO Masp. 387.770-1.
Delegado Fiscal – DFT
11 1238390 - 1

SRF I - Juiz de Fora
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de
Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000029522.86, de 02/04/2019, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº
170, Centro – Muriaé – MG.
I 9 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 20.706.374/0001-34
Av. Independência, 1840, Iporanga – Sorocaba – SP CEP: 18087-101
Período Fiscalizado: 01/10/2017 a 31/03/2019
OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da retenção e recolhimento,
pelo contribuinte, do ICMS Substituição Tributária devido para o
Estado de Minas Gerais.
Muriaé, 10 de junho de 2019.
Cássio Grayson Martins Novaes
Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / UBÁ
Termo de Rerratificação de Lançamento
Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário referente ao
PTA abaixo indicado, originário de lançamento promovido pela Delegacia Fiscal de 2º Nível de Ubá, foi reformulado. Assim, fica concedido
ao mesmo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para aditar a Impugnação ou efetuar o pagamento/parcelamento do valor remanescente com as reduções previstas na legislação em vigor. Maiores
esclarecimentos e/ou vista dos autos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua São José, 198, Centro, Ubá/MG - CEP:
36500-026.
PTA Nº: 01.001164553-71
Sujeito Passivo:
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES IRMAOS LTDA
I.E: 001.011007.00-11
Endereço: Rodovia BR 120, 209 – Bairro Vermelho
CEP: 39.740-000 – GUANHAES-MG.
Coobrigado: ENIVALDO JOSE ARAUJO FERREIRA
CPF: 594.691.556-34
Endereço: Rua Getulio de Carvalho, 329 – Centro
CEP: 39.740-000 – GUANHAES-MG.
Ubá, 11 de Junho de 2019.
Wender Ricardo Bellosi – Chefe da AF/2º Nível/Ubá
11 1238391 - 1

SRF I - Uberlândia
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000761672-49
Sujeito Passivo: CARLOS AUGUSTO COSTA NEVES
IE/CPF/CNPJ: 065.271.716-09
End: Av. dos Vinhedos, 100–Cond. Gavea Hill
Uberlândia/MG.
2. PTA: 01.001192817-22
Sujeito Passivo: GISELE PEREIRA BORGES
IE/CPF/CNPJ: 976.846.941-20
End: Rua Eduardo Marquez, 931, apto 1204, Uberlândia/MG.
3. PTA: 01.001246629.76
Sujeito Passivo: RONI CARLOS LIMA DA SILVA
IE/CPF/CNPJ: 814.989.426-87
End: Rua do Jardineiro, 494, Uberlândia/MG.
4. PTA: 01.001247162.86
Sujeito Passivo:
SABOR MINEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 001.596418.00-35
End: Rua do Carpinteiro, 430, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 11 de junho de 2019.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia

DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 15.000043824-53.
Sujeito Passivo: JOSÉ ADEMAR ALVES MARTINS JUNIOR.
E o presente para registrar a INCLUSÃO do COOBRIGADO (doador),
DANIELLE APARECIDA DE ANGELIS, CPF 040.616096-10. No
polo passivo do extrato de debito em epigrafe, considerando a necessidade de sua intimação, com posterior envio a AGE, se for o caso, para
inscrição em DIVIDA ATIVA e cobrança judicial nos termos do § 1º
do Art.104 do RPTA, instituído pelo decreto estadual 44.747, de 03 de
marco de 2008,permanecendo inalterados todos constantes do TERMO
DE AUTODENUNCIA.
Belo Horizonte,11 de junho de 2019.
Ana Lúcia de Oliveira Saraiva Masp. 370785-5
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1.

DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO - ICMS
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000030320.41, nos termos
do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação
imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG:
1. PGDAS de 01/2015 a 12/2018; Livro Caixa de 01/2015 a 12/2018.
Intimado: Lima & Toledo Comércio de Calçados e Acessórios Ltda
CNPJ: 14.736.247/0004-28 IE: 001.884447.03-73
Endereço: R. Vinte e Quatro, nº 878 – loja 10 e 12 - Bairro Centro CEP: 38300-078 – Ituiutaba – MG.
Uberlândia, 11 de junho de 2019.
Marcos Antônio Ribeiro – Masp:372.352-5 - Delegado Fiscal.
11 1238393 - 1

DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA/TERMO DE AUTODENUNCIA EXTRATO DE DÉBITO Nº
15.000036262.78.
Sujeito Passivo: ANDREIA AFONSO ZUQUI.
Em atendimento a ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, fls. 22, e nos
termos do art.149 do Código Tributário Nacional, procede-se a rerratificação do extrato de débito em referência para exclusão de DAN
EMERESON ZECCHINELLI SAMPAIO, CPF.017.121117-01., do
polo passivo da obrigação tributária.
SUJEITO PASSIVO.
Nome, ANDREIA AFONSO ZUQUI.
CPF.009.819627.85.
ENDEREÇO. Rua. Carangola, nº716 apto,500 Santo Antônio.
BH/MG.CEP.30.330.240.
Belo Horizonte,11 de junho de 2019.
Ana Lúcia de Oliveira Saraiva Masp. 370785-5
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1.

SRF II - Varginha

DFT
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA Nº 03.000469827-73.
Sujeito Passivo: NOVERINA BLANCO BALLESTEROS.
INSCRIÇÃO ESTADUAL. 062.477415.00-95.
Nos termos do art.149. do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo da
autuação, com fundamento na Instrução Normativa SCT 01/2006 e
na Sumula 435 do STJ que prevê: Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicilio fiscal, sem

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986 –
Centro - Pouso Alegre/MG
Contribuinte: D.N.L.S.Empório São Paulo Eireli
IE.: 001.840782.00-67
Coobrigado: Cristiane Alessandra Nogueira Santos
CPF: 074.543.166-62
Endereço: Rua Dr. Carlos F. Brandão, 180
Bairro: João Paulo II
Município: Pouso Alegre
PTA 01.001240139.35
Pouso Alegre, 11 de maio de 2019.
Maria Luiza Couto - Chefe AF/2º Nível de Pouso Alegre

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190611203613016.