Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2113 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO ZANICHELLI CINTRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS ROSSI BOMFIM GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2021 Processo 0002523-30.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1743 designação de Sessão Plenária. Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva do acusado. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP) Processo 0022307-52.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 593 colacionada à fl. 156 como se resposta à acusação fosse, haja vista os princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. Considerando a inexistência de qualquer dos motivos ensejadores da absolvição sumária previstos no art. 397 do CPP, mantenho a decisão de recebimento da denúncia e designo audi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2696 201 4ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2020 ADV: IGOR DE CASTRO BESERRA (OAB 12881/RN) - Processo 0000440-64.202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 652 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0500091-97.2010.8.02.0051 - Execução da Pena - Execução Penal - INDICIADO: Paulo Henrique da Silva - Ante o exposto, declaro extinta a pena de PAULO HENRIQUE DA SILVA, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão executória, com fundamento no arti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 725 Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: CÍ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 753 pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito. 4. No caso, conforme bem narrou o Juízo sentenciante, o Pacient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2282 julgado para as partes, conforme fls. 2482. As partes foram então instadas a se manifestar nos termos do disposto no art. 422, do Código de Processo Penal e indicaram testemunhas para serem ouvidas em sessão plenária. Vieram os autos, pois, à conclusão. Defiro a oitiva das testemunhas de acusação 1- Daniel Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5082 18 - Nº: 0000537-22.2021.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Ação Originária : 0000537-22.2021.8.12.0043 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Sarcones Fernandes Cavalcante Advogado : Igor de Castro Beserra (OAB: 12881/RN) Advogado : José Deliano Duarte Camilo (OAB: 12652/RN) Apelad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 677 to Ordinário - Estupro - INDICIADO: Jorgival de Lima - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público acerca do documento juntado à fl. 256. ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL), ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA J�