Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 QUEBEC APIACAS ENGENHARIA S.A. Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 &216758725$48(%(&6$ CNPJ 19.449.814/0001-36 &13- BALANÇO PATRIMONIAL %$/$1d23$75,021,$/ 01 DE JANEIRO DE 2016 '(-$1(,52'( A '('(=(0%52'( A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Circulante Disponibilidades Clientes Receitas a Faturar Estoques Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Outros Créditos 1.286.181 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 80/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaiser Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$56.787.822,55. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$56.787.822,55 (cinquenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 2015.) – DER MD1102719 MD1100553 MD1100939 MD1100441 a MD1100443 1 1 1 3 1 1 1 3 - ANEXO IV (a que se refere o inciso III do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 46.750, de 6 de maio de X.18 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS X.18.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/NÍVEL DAI-17 IDENTIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.092, DE 2 DE MAIO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Matias Barbosa – Ascamb –, com sede no Município de Matias Barbosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL R$ 1451.06183205-4.615-0001-3390-0-24.1 55.262,63 1451.06183205-4.615-0001-4490-0-24.1 21.266,69 TOTAL DA ANULAÇÃO 76.529,32 DECRETO NE Nº 480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$4.540.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.04124160-4.400-0001-4490-0-10.1 2.800,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20692059-4.141-0001-4490-0-24.1 2.801.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122178-4.504-0001-3390-1-10.1 253.444,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 118.718,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 126.556.498,45 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA 1471.15452277-4.506-0001-4490-0-10.8 2.551.000,00 1471.17511053-1.098-0001-4490-1-10.8 2.055.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.992-0001-4490-0-10.8 25.000,00 1481.08244298-4.449-0001-3390-0-10.8 114.000,00 1481.11333151-4.322-0001-3390-0-10.8 300.000,00 1481.11334267-4.584-0001-4490-0-10.8 60.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO