Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lavra - Conceição das Pedras/MG - PA/Nº 10050000248/15 - Área de RL: 16,6978 ha - APP: 9,5945 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,0000 ha. INDEFERIDA. (a) Silvestre de Oliveira Faria. Diretor Técnico da Supram ASF e Presidente Suplente da COPA Sul de Minas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/11/2015, pág. 30) Por determinação da Unidade Regional Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Declaro, sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2239, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. [Cidade], [dia] de [mês] de [ano]. __________________________________________________ Nome e assinatura do Responsável Identificação do Responsável Carimbo do Responsável Instituição ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO APLICABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (Utiliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único – Esta FORMA DE RECOMPOSIÇÃO somente pode ser utilizada se existirem parcelas de OUTORGA FIXA pendentes de serem pagas até o término contratual. Art. 61 – Os cálculos de REEQUILÍBRIO via alteração da OUTORGA FIXA deverão considerar, integralmente, mas não exclusivamente: I – a amortização do ativo intangível, levado ao fluxo de caixa no mês da data-base das respectivas demonstraçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)Andrade-Minas Granitos Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Candeias/MG – PA/Nº 15763/2008/001/2013. 2)Novabrita Britadora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo José da Serra Ltda., Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal., Buritizeiro/MG, Protocolo nº 6533/2021. 5) Cerâmica Dr Cloves Ltda., Extração de argila usada na fa