Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1916 pela ré, no importe de R$100,00(cem reais), calculadas sob R$5.000,00(cinco mil reais), valor atribuído à condenação, que, com a publicação deste acórdão, ficará intimada, na forma da Súmula nº Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho 25, item III, do C. TST; quanto à questão remanescente, manteve a sentença recorrida, confimando-a por seus pr�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022 Extrato da Ata 152/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Gold Limp Distribuidora de Mat. Descartaveis LTDA, CNPJ: 11.251.668/0001-28, o qual rege Aquisição de material de higienização e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado de R$ 62.460,0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Frei Lagonegro Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 042/2022 Pregão Presencial nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pré-moldados, manilhas e bloquetes para atendimento da secretaria municipal de obras deste município, conforme especificações descritas no Anexo I deste Edital. Tipo: m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Valdir Estevão da Silva, situada no Córrego Sete Pedras, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de nº 021/2022. O VALOR DO CONTRATO PASSAR A SER: R$ 390.530,96 (trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). CONTRATADO: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME - CNPJ sob nº 21.985.233/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL 095/2022 AVISO DE ALTERAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz MG, torna público a alteração do Item III do edital do Processo Licitatório nº 0273/2022, Pregão Presencial 095/2022. Objeto: Registro de preço para futuras prestações de serviços de manutenções em ar condicionado e bebedouros para atender a demanda do município. Data 22/09/2022 às 13:00 horas Site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz -MG, 12 d

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre as partes na relação empregatícia. 1918 de cálculo das horas extras deferidas; IV) declarar que o obreiro laborava em turno ininterrupto de revezamento, razão pela qual DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos deverão as horas extras deferidas serem apuradas além da 6ª diária interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, deu p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 - PROCESSO Nº 252/2021 Objeto Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de ração para cães (adultos e Filhotes) para atender a demanda do centro de acolhimento transitório de animais de Esmeraldas/MG, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. O Secretário Munici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Espinosa Fronteira Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP Nº 36/2022 O município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Híbrida, contendo itens à contratação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº 114/2022 - PP Nº 36/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de padaria e lanchonete para atendimento as diversas Secretarias do município de Espinosa/MG Recebimento de envelopes: até às 08:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 30/01/2023, às 09h00min. Local: ComprasGov https://www. gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Munic�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/2021 Torna pública a rescisão contratual, por ato amigável, com base no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Contrato nº 066/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021. Contratada: L & R Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de Obras de Calçamento de Vias Urbanas no Município de Galiléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 885147