TJMG 18/05/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022
Extrato da Ata 152/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Gold Limp Distribuidora de Mat. Descartaveis
LTDA, CNPJ: 11.251.668/0001-28, o qual rege Aquisição de material de higienização e descartáveis para SND Hospital Municipal de
Governador Valadares. Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023,
valor total estimado de R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -17 1635998 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022
Extrato da Ata 155/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa PROEPI Equipamentos de Segurança LTDA,
CNPJ: 39.905.061/0001-33, o qual rege Aquisição de material de higienização e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador
Valadares. Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total
estimado de R$ 2.935,00 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -17 1636002 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022
Extrato da Ata 153/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Goval Embalagens LTDA, CNPJ:
08.390.019/0001-01, o qual rege Aquisição de material de higienização
e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado de
R$ 1.307.571,95 (um milhão trezentos e sete mil quinhentos e setenta
e um reais noventa e cinco centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -17 1635999 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022
Extrato do Contrato 0120/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Cooperativa de Transporte Escolar e de
Pessoas dos Vales do Rio Doce e do Aço - COOTRANSVALES, CNPJ:
10.539.356/0001-51, o qual rege a prestação de serviços de transporte
escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores),
com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento
da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/05/2022,
o valor estimado do referido contrato é de R$ 1.881.641,50 (um milhão
oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais, cinquenta centavos), que será suportado pela dotação orçamentária
020090031236112042 099 33903900000 (0561) 206.00 - Transporte
Escolar - Ensino Fundamental - SEE-Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica - específica da Secretaria Municipal de Educação.
4 cm -17 1635909 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000037/2022, “Menor
Preço Por lote - Pregão” registro de preços para eventual aquisição de
filmes e químicos, destinados a demanda dos atendimentos diários do
Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da
Pandemia COVID 19 e da síndrome gripal, cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 31 de maio de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs do dia 31 de maio de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 16 de maio de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1635911 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para aquisição
de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do hospital municipal de
Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da
síndrome gripal e também a Rede da Secretaria Municipal de Saúde
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
10:00 do dia 01 de junho de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10:10hs do dia 01 de junho
de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de maio de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1636026 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022
Extrato da Ata 150/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Distribras Atacadista LTDA, CNPJ:
27.471.471/0001-34, o qual rege Aquisição de material de higienização
e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado de
R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -17 1635992 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022
Extrato da Ata 154/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Limpando Higiene e Limpeza EIRELI, CNPJ:
30.804.420/0001-91, o qual rege Aquisição de material de higienização
e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado
de R$ 286.364,76 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -17 1636000 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022
Extrato da Ata 156/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa RM Lanza dos Santos Comércio EPP, CNPJ:
21.767.486/0001-68, o qual rege Aquisição de material de higienização
e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado
de R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -17 1636004 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022
Extrato da Ata 151/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Eco Plast Comercio e Industria LTDA, CNPJ:
20.161.464/0001-97, o qual rege Aquisição de material de higienização
e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado de
R$ 207.279,04 (duzentos e sete mil duzentos e setenta e nove reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -17 1635995 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2022
Extrato da Ata 157/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Omega Produtos e Serviços EIRELI, CNPJ:
31.354.105/0001-72, o qual rege Aquisição de material de higienização
e descartáveis para SND Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 12/04/2022 e término em 11/04/2023, valor total estimado
de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -17 1636005 - 1

Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº03/2022
A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 aos municípios interessados, que tem por objeto a
Manifestação De Interesse Dos Municípios Inseridos Na Bacia Hidrográfica Do Rio Piracicaba Para Execução De Obras De Sistemas De
Esgotamento Sanitário E De Sistemas Abastecimento De Água – Protratar Piracicaba, Tendo Como Referência Os Programas: P11 – Programa De Saneamento E P41 – Programa De Universalização Do
Saneamento. Os municípios poderão obter a íntegra o Edital de Chamamento Público n° 03/2022 e maiores informações sobre a contratação
e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo
e-mail: institucional@agedoce.org.br a partir do dia 18/05/2022. Data
da Publicação: 18/05/2022. Diretor-Presidente da AGEVAP: André
Luís de Paula Marques.
5 cm -16 1634787 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 063/2020–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2020
Tomada de Preço nº 019/2020. Objeto: Contratação de Empresa
do ramo pertinente para realização da obra de execução da Praça da
Marujada no Bairro Bom Sucesso neste Município de Guanhães/
MG Fornecedor: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
32.819.477/0001-90. Vigência: 20/10/2020 a 18/05/2022. Valor do aditivo R$23.789,43(vinte e três mil setecentos e oitenta e nove reais e
quarenta e três centavos). Valor total do contrato: R$184.566,11(cento e
oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos).
Data da assinatura: 12/05/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -17 1635503 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022 – PROCESSO
Nº 036/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
Objeto: Contratação do artista plástico Érico Moreira Lima para confecção de obra de arte - Quepe de Marinheiro/Marujo - que irá adornar a praça da marujada no Município de Guanhães/MG. Fornecedor:
ERICO MOREIRA LIMA. CNPJ: 45.622.705/0001-89. Vigência:
10/05/2022 a 09/06/2022. Valor total do contrato: R$16.617,96 (dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Data da
assinatura: 10/05/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial
3 cm -17 1635501 - 1

Guaraciama
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO
Nº 42/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022.
Objeto: Credenciamento de profissionais médicos (clínico geral), para
prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Guaraciama,
conforme Termo de Referência. Inscrições e entrega de documentos:
18.05.2022 a 30.11.2022. Retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.
br. Neyrielle Menes dos Reis – Presidente da CPL.
2 cm -17 1635781 - 1

Ibirité
Câmara Municipal
PA: 08/2022. DISPENSA 08/2022
CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 08/2022. Dispensa 08/2022 Contratado:
BH SYSTEM CNPJ: 10.524.939/0001-09 Objeto: Aquisição de um Kit
Cancela Eletrônica ½ HP com Braço de 6 metros incluindo sistema
antiesmagamento de veículos, totem de entrada e totem de saída com
terminal de leitor de cartão de proximidade. Valor Global R$15.163,00.
Dispensa de licitação.
2 cm -17 1635738 - 1
PA: 10/2022. DISPENSA 10/2022
CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 10/2022. Dispensa 10/2022 Contrato
05/2022 Contratado: JS CERIMONIAIS E EVENTOS EIRELI CNPJ:
32.719.967/0001-14 Objeto: Prestação de serviço de buffet com fornecimento dos itens no anexo I do contrato para evento corporativo
na Câmara Municipal de Ibirité. Valor Global R$14.500,00. Dispensa
de licitação.
2 cm -17 1635739 - 1

Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 042/2022
Inexigibilidade Nº. 009/2022. Torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: constitui objeto da presente licitação, a contratação de
clínica especializada para acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva
– abrigo(ECA, Art. 101), em função do abandono ou cujas famílias ou
responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir com a função de cuidado e proteção, até que viabilizado o retorno
ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta, conforme detalhado no Plano
de Trabalho aprovado, considerado de interesse público e relevância

social, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de
Assistência Social. Fundamento legal: Art. 25 seus Incisos, Art. 26 da
Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei
Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 13.05.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
4 cm -17 1635680 - 1
PROCESSO Nº 042/2022
Inexigibilidade Nº. 009/2022. Torna público o extrato de contrato celebrado com a Associação Cultural e Assistencial Evangélica ConstruirACAE. Objeto: constitui o objeto da presente licitação, a contratação
de clínica especializada para acolhimento provisório para crianças e
adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva – abrigo(ECA, Art. 101), em função do abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados
de cumprir com a função de cuidado e proteção, até que viabilizado
o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta, conforme detalhado no
Plano de Trabalho aprovado, considerado de interesse público e relevância social, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal
de Assistência Social. Fundamento legal: Art. 61§único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data:
13.05.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -17 1635681 - 1

Ilicínea

Inimutaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022
O Município de Inimutaba, torna público o extrato do Contrato
nº 042/2022, referente ao Processo nº 434/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda - CNPJ/MF
43.547.303/0001-31 - Objeto: Execução de obra de pavimentação
asfáltica e drenagem pluvial de vias públicas nas ruas Antônio do
Amparo Rodrigues (Trechos A e B) e Travessa 2, bairro Nossa Senhora
das Graças, sede do Município, de acordo com o Contrato de Financiamento do BDMG/BF Nº 329.755/21 - Valor: R$ 305.321,73 - Vigência:
04 (quatro) meses.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba
3 cm -17 1635646 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 502/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por lote, para a aquisição e instalação de conjuntos
de luminárias com braços galvanizados, padrão CEMIG. A abertura da
licitação está marcada para o dia 30/05/2022, às 14:30hs. O Edital se
encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba
2 cm -16 1634997 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO : PROCESSO 80/2022
Pregão Presencial 27/2022. Registro de preço pra futura e eventual
aquisição de leites especiais de alto custo.para secretaria de assistência social, Abertura dos envelopes dia 31/05/2022 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes.
2 cm -17 1635764 - 1

Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO - PAC Nº 098/2022
Tomada de preço nº 003/2022- torna público a realização de processo
licitatório para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de calçamentos e drenagem
de várias vias públicas, conforme Contrato de Financiamento sob nº
284.978/20 - BDMG MUNICÍPIOS 2019 consistindo no fornecimento
de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcado a sessão
de abertura 08/06/2022 às 08h15min. Local: Rua Praça Santana, 18,
Centro, Imbé de Minas– 17 de maio de 2022 – João Batista Cruz –
Prefeito municipal
3 cm -17 1635849 - 1

Indaiabira

Ipanema
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2022.
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 071/2022. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública
a Abertura do Processo Licitatório nº 071/2022, na modalidade Pregão
Presencial SRP Nº 034/2022, na forma Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
Instrumento Convocatório. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços de mão de
obra mecânica, elétricos e funilaria, para manutenção em veículos leves
e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão: dia 01/06/2022, às 09h00min. Local: Av.
Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1406/2288, das 13h00min às 16h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br. Ipanema/MG. Célia Aparecida Rodrigues Cupertino - Pregoeira.
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022. Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 73/2022 - Credenciamento nº 05/2022 - Inexigibilidade nº
09/2022. O Município de Ipanema/MG, através de sua Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 73/2022, na modalidade Credenciamento nº 05/2022
- Inexigibilidade nº 09/2022, na forma Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no Instrumento Convocatório. Objeto: Credenciamentos de Profissionais Médicos especialistas para recompor a Equipe Multiprofissional de
promoção à saúde na atenção básica, conforme Resolução SES/MG Nº
7.857 de 17/11/2021 deste município de Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: dia 06/06/2022 às 09h00min. Local: Av. Sete de
Setembro nº 751 A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo
telefone: (33) 3314-1406/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br. Ipanema/MG.
Presidente da CPL.
8 cm -17 1635949 - 1

Prefeitura Municipal
CONTRATO 331.796 Torna público contratação de empresa para realização de obra de pavimentação e blocos de concreto, através de recurso do BDMG, Contrato
331.796, firmado com a empresa CGO Silva Construções e Serviços
Eireli, CNPJ 18.517.536/0001-44, no valor de R$ 1.493.699,26, assinado em 04 de abril de 2022.
2 cm -17 1635643 - 1

Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº31/2022
Aviso de Pregão Presencial nº16/2022. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço no apoio a gestão de saúde, planejamento
e prestação de contas, consoante disposições do Edital de Licitação e
seus anexos. Data de entrega, abertura dos envelopes e do Credenciamento: 31/05/2022 até às 09h na Prefeitura de Ingaí, sita na Praça de
Gabriel Andrade Junqueira nº30, Centro, Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Demais informações (35)3824-1144, no
horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 17/05/2022.
Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
3 cm -17 1635862 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PE RP 027/2022.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de Preços 027/2022 – Aquisição futura
deMat. Odontológico. A relação das empresas vencedoras, códigos,
valores estimados – período 12 meses, constam na Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID:
26847). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 17/05/2022.
2 cm -17 1636010 - 1
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DO
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro de
2022. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
Chamada Pública 005/2021. Informações detalhadas estão disponíveis
no site www.ipatinga.mg.gov.br, “Licitações”. Informações detalhadas
estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, “Licitações”. Ord.
Desp. em subst. à Sec. M. de Educação, Carlos Roberto de Castro, em
16/05/2022.
3 cm -17 1636031 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2022
Inexigibilidade n.º 05/2022. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG TERMO DE RATIFICACAO – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/ MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado
como Processo Licitatório nº: 30/2022, Inexigibilidade de Licitação
nº: 05/2022 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: contratação da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, sob CNPJ/ MF n.º 43.998.179/0001-20,
com sede na Av. Melvin Jones, 1194, Parque Industrial Bandeirantes,
Maringá/PR, CEP 87.070-030, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas de “BRUNO E BARRETO”, para apresentação
no dia 23/06/2022, durante a 90ª Festa da Fogueira de Ingaí/MG, cujo
valor é R$110.000,00 (cento e dez mil reais) – Ingaí, 17 de maio de
2022 – Giulliano Ribeiro Pinto- Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº. 42/2022 – INEXIGIBILIDADE N°. 04/2022
Nota de Empenho nº 181/2022 - Empresa: Senado Federal (Secretaria
Especial de Editoração e Publicações – SEEP). Objeto: Aquisição da
Coleção em Miúdos, sendo: Constituição em Miúdos I – última edição
(150 unid.), Constituição em Miúdos II – última edição (150 unid.),
Constituição em Miúdos – Cartilha de Atividades – última edição
(150 unid.), Lei Maria da Penha em Miúdos (150 unid.) e Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA em Miúdos (150 unid.) Valor Global:
R$3.750,00 (três mil, setecentos e cinqüenta reais).

3 cm -17 1635645 - 1

2 cm -17 1635774 - 1

Câmara Municipal

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