Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 149 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 10 meses; MASP 1035863-8, EDUARDO CUNHA MELO, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/10/2016, ficando com saldo de 6 meses; MASP 1035907-3, JUNIA COSTA JABER MACHADO, 3 meses referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 6 meses; MASP 1035865-3, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA NICOLAU, 3 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA R$ 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.5 21.680.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 21.680.000,00 DECRETO NE Nº 555, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$209.086.655,87. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 271/2016 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA – à servidora: NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Delega competência para ordenar despesas aos servidores indicados. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI. MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556355 Eni Marques Miranda de Menezes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 11 - 08/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 10736676 Ana Ferreira Fraga – AUSS – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100018, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rosane Fernandes da Silva, Masp: 1018590-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decr