TJMG 14/10/2016 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo
de 10 meses; MASP 1035863-8, EDUARDO CUNHA MELO, 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/10/2016, ficando com saldo
de 6 meses; MASP 1035907-3, JUNIA COSTA JABER MACHADO, 3
meses referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 03/10/2016, ficando
com saldo de 6 meses; MASP 1035865-3, MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA NICOLAU, 3 meses referente ao 4º e 5º quinquênios, a
partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 7 meses; MASP 1002062-6,
SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, 1 mês referente ao
2º quinquênios, a partir de 15/11/2016, ficando com saldo de 2 meses.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 888045 - 1
O Presidente Interino da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e considerando a INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS
no Concurso Público EDITAL FCS nº 005/2014, de 21 de outubro de
2014, e no Processo Seletivo de Designação EDITAL FCS nº 002/2016,
DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei n° 10.254 de 20 julho de 1990,
da Lei n°13.356 de 14 de julho de 2000, da Lei 15.467 de 13/01/2005 e
do art. 4° da Portaria FCS/009/2012 de 16/05/2012, para exercer a função de Professor de Arte no Departamento de Música do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART/FCS, no ano letivo de 2016:
Candidato
Alexandre Martins de Barros
Washignton Luiz Vitalino
Isabelle Menegasse
Disciplina
OBOÉ / Prática de Conjunto de
Sopros
FAGOTE / Prática de Conjunto de
Sopros
TROMPA / Prática de Conjunto de
Sopros
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016. Gilvan Rodrigues dos Santos
– Presidente Interino
13 888013 - 1
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
PORTARIA Nº 14/2016
Concede Progressão na Carreira do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº. 11.179, de 10
de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 15.467, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE AATEL – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
Laudino Benedito de Oliveira Filho
372220-4
AATEL
IV
C
IV
D
30/06/2016
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da vigência apontada.
Belo Horizonte, 08 de outubro 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
11 887587 - 1
Departamento Estadual de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
Departamento Estadual de Telecomunicações
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30(trinta) dias o prazo previsto no item b
da Portaria 02/2016, publicada em 14.09.2016.
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 140 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
0270748-7
Celina Aparecida Gonçalves Lima
PES
02
4°
13/09/2016
0387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
PES
02
3°
01/09/2016
1046166-3
Wagner de Paulo Santiago
PES
01
4°
31/08/2016
1045946-9
Carlos Fernando Fernandes da Silva
TUS
01
7°
16/09/2016
1046284-4
Carlos Renato Theóphilo
PES
01
5°
20/09/2016
1046555-7
Fernando Haroldo Mota Nobre
PES
01
7°
03/09/2016
1063393-1
Janine Freitas Mota
PES
05
1°
09/09/2016
1045784-4
José Raimundo Francisco do Amaral
AUNIV
01
6°
23/09/2016
Ato nº 141 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0270748-7
Celina Aparecida Gonçalves Lima
PES
02
4º(M)
13/09/2016
0387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
PES
02
3º(M)
01/09/2016
TUNIV
01
8º(A)
11/09/2016
PES
05
1°(A)
09/09/2016
1046038-4
Gildete Marques Soares
1063393-1
Janine Freitas Mota
1046229-9
Maria José Oliveira Soares
TUNIV
01
6º(A)
01/09/2016
1046166-3
Wagner de Paulo Santiago
PES
01
4º(M)
31/08/2016
1046802-3
Waldeir Xavier
TUNIV
01
8º(A)
28/09/2016
Ato nº 142 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Biênio
A partir de
0391176-5
Ana Paula Venuto Moura
PES
02
8°
04/09/2016
0270748-7
Celina Aparecida Gonçalves Lima
PES
02
10°
13/09/2016
1047031-8
Érika Rodrigues de Senna Batista Mendonça
PES
01
9°
14/09/2016
1045734-9
Janer Aparecida Silveira Soares
PES
01
9°
04/09/2016
1046131-7
João Américo Normanha Novaes
PES
01
8°
02/09/2016
1063324-6
José Eduardo Jardim Murta
PES
01
5°
22/09/2016
1046321-4
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
PES
02
7°
14/09/2016
1063805-4
Vera Lúcia Alves
PES
01
7°
29/09/2016
1063742-9
Vicente Ribeiro Rocha Júnior
PES
01
7°
31/08/2016
1046166-3
Wagner de Paulo Santiago
PES
01
10°
08/09/2016
1046198-6
Yule Roberta Ferreira Nunes
PES
01
8°
11/09/2016
Ato nº 143 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à
servidora:
Masp
1046229-9
Servidor
Maria José Oliveira Soares
13 888290 - 1
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA CONJUNTA UEMG/ DEOP Nº 02/2016
Designa servidores para atuação, como ordenador de despesa, operadores de sistema e responsáveis técnicos, no âmbito da unidade processadora
2351.950 no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD e a Unidade executora 2350.009, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, relativos aos Termos de Descentralizações de Créditos Orçamentários - TDCO - celebrados entre a Universidade do
Estado de Minas Gerais e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais- DEOP-MG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais e o Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições de seus respectivos cargos,
RESOLVEM:
Art. 1° Ficam designados servidores do DEOP-MG para atuarem como ordenador de despesa, responsável técnico e operador de sistema, no âmbito
da unidade executora 2350.009 e da unidade processadora 2351.950,
Art. 2 Os servidores designados são os seguintes:
NOME
IDENTIFICAÇÃO
SISTEMA
MASP
ATRIBUIÇÃO
Leandro Sarmento Veloso
Ordenador De Despesa
Siafi/Siad
M 1.430.948-8 Diretor Geral
Alexandre de Oliveira Fortes
Ordenador de Despesas por Delegação Siafi/Siad
M 1.382.110-3 Vice Diretor Geral
Registro de Empenho –
Daniela Virgínia Dias Gomes
Operador
Siafi
X 0084423
Liquidação de Despesas
Eliel Teixeira Goulart
Operador
Siafi
M 1.018.463-8 Consultas
Responsável Técnico e Adm. De
De Empenho - Liquidação
Eloiza Vieira Silva Medeiros
Siafi
M 1.018.523-9 Registro
Segurança
De Despesas - Anulações - Consultas
Geraldo Afonso Herzog
Operador
Siafi/Siad
M 1.385.785-9 Consultas
Giani Marques Montandon
Operador
Siaf
M 1.404.592-6 Consultas
Técnica e AdministraIraídes De Almeida Braga Ferreira Operador
Siad
M 1.018.625-2 Responsável
dor de Segurança do SIAD
de Pagamento - Anulações
Rosane Fernandes da Silva
Operador
Siafi
M 1.018.590-8 Registro
- Consultas
Vanessa Avelar
Operador
Siafi
M 1.399.845-5 Registro de Pagamento - Consultas
13 888110 - 1
13 887928 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Masp
Ato nº 182 - Designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 14/10/2016 a 31/12/2016
Masp Wilandell Neves Fernandes Rocha, Preceptor de Internato,
20h/a.
Centro de Ciências Humanas – CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 14/10/2016 a 30/11/2016
Masp 1084835-6 - Vera Tatiana de Alencar Mariano Lopes, 10h/a.
Para o período de 14/10/2016 a 31/12/2016
Masp Themis Farias de França Desiderio, Intérprete, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 14/10/2016 a 30/04/2017
Masp Carlos Roberto Pereira Dias, Metodologia de Pesquisa em Ciências Agrárias, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Orientação de Monografia; Reposição I/2016: Iniciação Científica, Metodologia de Pesquisa em Ciências Agrárias, 30h/a.
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 14/10/2016 a 30/04/2017
Masp Anderson Willians Bertholi, Geografia Rural, 20h/a.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016.
DIJON MORAES JUNIOR
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
LEANDRO SARMENTO VELOSO
Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral
O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo art. 223,§ único
da Lei - Lei 869/1952,
Ato nº 181 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 10/10/2016,
para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, dos seguintes servidores:
Centro de Ciências Humanas - CCH
Masp 1190636-9 - Carlos Roberto Pereira Dias, 23h/a.
Universidade do Estado de Minas Gerais
Presidente: Israel do Vale Neto
PORTARIA Nº 04/2016
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Cargo
Adm.
A partir de
TUNIV
01
01/09/2016
11 887686 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 13/10/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
29 883773 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 61/2016
FÉRIAS-PREMIO – CONCESSÃO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições CONCEDE 03 (três) meses de Férias Premio, nos termos do § 4º do art.31 da CE/89 e ECE nº 57 de 15/07/2003,
ao servidor CLÉSIO MARTINS ARAÚJO, MASP 1.036.492-5, referente ao 6º (sexto) qüinqüênio de exercício, a partir de 26/06/2016.
13 888252 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N° 2418, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Delega competência para ordenar despesa no âmbito das unidades executoras 1370.009 e 1370.019, no Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAF, tendo em vista o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 137101050216, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e o Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com interveniência da
Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei nº
21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.924, de 16 de
maio de 1996 e no Decreto nº 46.304 de 28 de agosto de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Diretor-Geral do Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP e ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP a competência
para, no âmbito das unidades executoras 1370009 e 1370019, e tendo
em vista a celebração do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 137101050216, ordenar despesas em todas as suas fases e
até o limite dos créditos autorizados, observado o princípio da segregação de função.
Art. 2º O ato de delegação perdurará até 30 de setembro de 2017,
podendo ser prorrogado, nos termos da cláusula quarta do termo
celebrado.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
(a)JAIRO JOSÉ ISAAC - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13 888189 - 1
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM nº 2.378, de 06 de junho de 2016 – GERMANO LUIZ
GOMES VIEIRA.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, dos servidores:
Masp 1.115.610-6, ADRIANA FRANCISCA DA SILVA, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau
A, do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, acrescida de 50%
do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-4 MD1101611, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 29 de agosto de 2016.
Masp 1.372.848-0, HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES
NETO, pela remuneração do cargo efetivo de GESTOR AMBIENTAL, Nível I, Grau A, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-6
MD1100426, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 29 de agosto de 2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado:
Masp 1.194.016-0 de DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, para
DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES
ALMEIDA, a partir de 19/10/2015, para regularização funcional;
Masp 1.367.475-9, MARCELO RODRIGUES PAIXAO, a partir de
05/03/2015, para regularização funcional;
Masp 1.367.487-4, LEONARDO DE FREITAS VILLELA, a partir de
14/09/2016;
Masp 1.150.686-2, KENIA PATRICIA XAVIER LIMA, a partir de
22/09/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1.175.960-2, ELIAS MARTINS DA SILVA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2016.
13 888246 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com
as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o
regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o
interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada
na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Identificação
Arlindo Ribeiro do Nascimento
CPF: 048.494.766-43
Simão Sarkis Simão
CPF: 023.179.401-06
Samuel Augusto Pinto
CPF: 994.981.546-00
Adrião Alves
CPF: 178.322.846-68
Celso Ribeiro
RG: 7.605.235
Osvaldo Marcelino de Mendonça
CPF: 008.592.656-68
Eunice Tomazia de Queiroz
CPF: 253.914.308-36
Geraldo Cleber Borges
CPF: 055.683.606-50
Geraldo Cleber Borges
CPF: 055.683.606-50
AI
151766/2011
105178/2011
23301/2011
151754/2011
97868/2011
92509/2011
111237/2011
94261/2011
94266/2011