Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA N°960/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 29 DE OUTUBRO DE 2020. EXCLUIR DA PORTARIA N°17/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publicada no DOE n° 33.050 de 18/01/2020, CARLOS GEORGE DOS SANTOS MATOS, matrícula 5725984, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, a contar de 30 de setembro de 2020. DESIGNAR ROMULO DE LIMA SOARES, matrícula 5917639, para exercer a refe

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.622 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 1242/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 25 DE JUNHO DE 2021. Nome: RUTNALDO ANTONIO MARTINS CASTRO, Matrícula nº 57217239/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Nojo. Período: 17/06/2021 a 24/06/2021. Protocolo: 672507 LICENÇA GALA PORTARIA Nº 1180/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 24 DE JUNHO DE 2021. Nome: SAMARA CANDIDO DE LIMA, Matrícula nº. 5922876/3, Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Gala Período: 11/06/202

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°507/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Belém-PA, 20 de maio de 2021. EXCLUIR DA PORTARIA N°578/2020- GAB/SEAP/PA de 07/07/2020, publicada no DOE n° 34.281 de 15/07/2020, SANDRO MURILO CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula 5902922, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem da Cidade Nova - CTCN, em virtude de encerramento de contrato, a contar de 05 de maio de 2021. JARBAS VASCONCELOS D

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 19 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 4477/2015 Objetivo: transferir internos para o CTM Marabá e CRPP III, assim como, proceder troca de viaturas na SEDE/SUSIPE Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Marabá/Belém/PA-Brasil Servidor(es) 5833108/KLEBER GOMES DE SOUSA(Diretor); 54180963/WESLAYNO DIONATTAS MACHADO DA SILVA(Ag. Prisional); 54180716/FRANCISCO EDSON VERAS SANTANA(ViceDiretor); 54188173/H

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 . . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA GALA PORTARIA Nº 2118/2022 – DGP/SEAP BELÉM/PA, 14 DE JULHO DE 2022. Nome: DEVIS MARTINS DE SANTANA, Matrícula nº 5948067/2; Cargo: Agente Penitenciário Assunto: Licença Gala Período: 13/07/2022 a 20/07/2022 LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 828813 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 2119/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 14 DE JULHO DE 2022. Nome: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 584870

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu - CRMVX, a contar de 03 de janeiro de 2021. DESIGNAR DARIO ALVES DA SILVA, matrícula 5931353, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 04 de janeiro de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Protocolo: 629262 PORTARIA N°88/2021-DGP/GAB/SEAP/PA BELÉM-PA, 27 DE JANEIRO DE 2021. EXCLUIR DA PO

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 39 Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N°1117/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020. EXCLUIR DA Portaria N°674/2020- GAB/SEAP de 28/07/2020, publicada no DOE n° 34.300 de 04/08/2020, BENILSON NAZARE DE AQUINO CARRERA JUNIOR, matrícula 54196437, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, a contar de 04 de novembro de 2020. DESIGNAR RID

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.663  67 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 Preparada para as Unidades Prisionais, nos meses de abril e junho/2021 (1 a 15) Valor: R$ 3.040.965,20 (três milhões, quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 689509 PORTARIA N°1976/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 06 de agosto de 2021. EXCLUIR DA PORTARIA N° 156/2021- GAB/SEAP/PA de 18/02/2021, publicada no DOE n° 34.587 de 18/05/2021, IRLANDIA CRIS

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 titular RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA, matrícula funcional n° 7565587, que está em gozo de férias regulamentares. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 714172 PORTARIA N°2647/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 06 de outubro de 2021. DESIGNAR o servidor SANDRO DA SILVA LALOR, matrícula funcional n° 57221099, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciários - GSEP, com lotação No Centro de Recuperação de

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SEAP com o objeto: registrar os preços destinados à Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos para os internos custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, a serem utilizados nas Unidades Penitenciárias e Setores Administrativos da Secretaria de Estado de Administraç