IOEPA 03/01/2017 -Fc. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 19

Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4477/2015
Objetivo: transferir internos para o CTM Marabá e CRPP III,
assim como, proceder troca de viaturas na SEDE/SUSIPE
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Marabá/Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5833108/KLEBER GOMES DE SOUSA(Diretor);
54180963/WESLAYNO DIONATTAS MACHADO DA SILVA(Ag.
Prisional); 54180716/FRANCISCO EDSON VERAS SANTANA(ViceDiretor); 54188173/HÉLIO VERAS SANTANA(Ag. Prisional)
Período: 06 a 08/11/2015 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 134530
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4912/2015
Objetivo: conduzir interno a hospital para consulta médica
especializada
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé-Açu/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es):
5912048/DIRSON
REIS
GONÇALVES(Ag.
Prisional); 8400423/IZAÍAS PANTOJA DA SILVA(Motorista)
Período:
23/12/2015
–
Diária
(s)
0.5
(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 134543
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OUTRAS MATÉRIAS

Excluir
da portaria
nº 18/2016- GAB/SUSIPE DE
11/01/2016, Publicada no DOE nº 33050 de 18/01/2016,
Protocolo nº 918292, a contar de 27/12/2016, o servidor:
CLAUDIA ROZELIA GATINHO CASTRO MARTINS, TÉCNICO EM
GESTÃO PENITENCIÁRIA-SERVIÇO SOCIAL, Matricula 5896358.
Excluir
da portaria
nº 18/2016- GAB/SUSIPE DE
11/01/2016, Publicada no DOE nº 33050 de 18/01/2016,
Protocolo nº 918292, a contar de 01/11/2016, a servidora:
ANNY KELLY DE ALMEIDA SOUZA, TÉCNICO EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA-ENFERMEIRA, Matricula 5921365.
Protocolo: 134596

SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 315 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidora: Leslie Cristina Amaral Dantas;
Matrícula: 57191530/1;
Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Arquiteto;
Dias de Licença: 30 (trinta) dias;
Período de gozo: 02.01 a 31.01.2017;
Triênio: 26.12.2013 a 25.12.2016.
Protocolo: 134575
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Excluir da portaria
nº 104/2016 - GAB/SUSIPE DE
01/03/2016, Publicada no DOE nº 33079 de 02/03/2016,
Protocolo nº 933458, a contar de 31/12/2016, a servidora:
AINDA SUELMA DE SOUZA COSTA, AGENTE PRISIONAL, Matricula 5922364.
Excluir
da portaria
nº 15/2016- GAB/SUSIPE DE
11/01/2016, Publicada no DOE nº 33050 de 18/01/2016,
Protocolo nº 918292, a contar de 31/12/2016 o servidor:
MARCUS VINICIUS VIANA BENTES, AGENTE PRISIONAL,
Matricula 57206293.
Excluir
da portaria
nº 15/2016- GAB/SUSIPE DE
11/01/2016, Publicada no DOE nº 33050 de 18/01/2016,
Protocolo nº 918292, a contar de 31/12/2016 o servidor:
MARIA DO SOCORRO MARQUES LOBO, TÉCNICO EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA-PSICOLOGA, Matricula 5099005.
Excluir da portaria
nº 17/2016 - GAB/SUSIPE DE
11/11/2016, Publicada no DOE nº 33050 de 18/01/2016,
Protocolo nº 918292, a contar de 31/12/2016, o servidor:
ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA, AGENTE PRISIONAL,
Matricula 5815320.
Excluir da portaria
nº 223/2016 - GAB/SUSIPE DE
25/04/2016, Publicada no DOE nº 33118 de 02/05/2016,
Protocolo nº 956106, a contar de 31/12/2016, a servidora:
MARIA DO SOCORRO MATOS CRAVO, TÉCNICO EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA-SERVIÇO SOCIAL , Matricula 54196484.
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nº 584/2016 - GAB/SUSIPE DE
28/09/2016, Publicada no DOE nº 33224 de 03/10/2016,
Protocolo nº 115006, a contar de 31/12/2016, o servidor:
DANIEL LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES, AGENTE PRISIONAL,
Matricula 57207362.
Excluir da portaria
nº 17/2016 - GAB/SUSIPE DE
11/11/2016, Publicada no DOE nº 33050 de 18/01/2016,
Protocolo nº 918292, a contar de 31/12/2016, o servidor:
JOÃO SACRAMENTO DIAS, AGENTE PRISIONAL, Matricula
8400688.
Excluir da portaria
nº 162/2016 - GAB/SUSIPE DE
11/04/2016, Publicada no DOE nº 33106 de 12/04/2016,
Protocolo nº 949619, a contar de 31/12/2016, o servidor:
IGOR SARAIVA MONTEIRO, AGENTE PRISIONAL, Matricula
5921311.
Excluir da portaria
nº 61/2016 - GAB/SUSIPE DE
01/02/2016, Publicada no DOE nº 923492 de 01/02/2016,
Protocolo nº 923492, a contar de 31/12/2016, o servidor:
LUIZ ALBERTO ALVES NEGRÃO, AGENTE PRISIONAL, Matricula
54193689.
Excluir da portaria
nº 524/2016 - GAB/SUSIPE DE
31/08/2016, Publicada no DOE nº 33203 de 01/09/2016,
Protocolo nº 1003096, a contar de 31/12/2016, o servidor:
RONALDO ANTONIO COSTA BERNANDES, AGENTE PRISIONAL,
Matricula 54188165.
Excluir da portaria
nº 339/2016- GAB/SUSIPE DE
01/07/2016, Publicada no DOE nº 33160 de 01/07/2016,
Protocolo nº 980374, a contar de 31/12/2016 o servidor:
LIDIANY CORREA SERRÃO, TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIARIA
-NUTRICIONISTA, Matricula 5895898.
Excluir da portaria
nº 335/2016 - GAB/SUSIPE DE
01/07/2016, Publicada no DOE nº 33160 de 01/07/2016,
Protocolo nº 980368, a contar de 01/12/2016, o servidor:
KEILA LINO FARIAS, AGENTE PRISIONAL, Matricula 5924071.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 334 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidora: Marilena Ribeiro Dias;
Matrícula: 57211266/1;
Cargo: Assistente Administrativo;
Dias de Licença: 30 (trinta) dias;
Período: 09.11 a 08.12.2016
Laudo médico nº 183502 A/1 de 21.12.2016
PORTARIA Nº 335 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidor: Jenner Oliveira Ribeiro;
Matrícula: 54180142/2;
Cargo: Motorista;
Dias de Licença: 15 (quinze) dias;
Período: 16 a 30.11.2016;
Laudo médico nº 183446 A/1 de 20.12.2016
PORTARIA Nº 336 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidor: Vivaldo de Lima Fonseca;
Matrícula: 5184185/1;
Cargo: Encarregado de Limpeza;
Dias de Licença: 99 (noventa e nove) dias;
Período: 25.10.2016 a 31.01.2017
Laudo médico nº 183149 A/1 de 09.12.2016.
Protocolo: 134576
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 330 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidora: Ana Catarina Peixoto de Brito;
Matrícula: 5006899/4;
Cargo: Diretor;
Período Anterior: 12.12.2016 a 10.01.2017;
Período Atual: 20.12.2016 a 10.01.2017, 22 (vinte e dois) dias,
restando 08 (oito) dias a serem usufruídos posteriormente;
Período aquisitivo: 05.05.2015 a 04.05.2016.
Protocolo: 134573
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora
MARIA DA LUZ DE MELO LOURENCO, mat. 181226/3, ocupante
do cargo de Gerente dos Centros Populares de Cultura, no período
de 09/01/2017 a 07/02/2017, referente ao triênio 10/05/2013
a 09/05/2016;
II – DESIGNAR a servidora ROSILENE RODRIGUES DA SILVA,
mat. 5892244/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para substituir a titular durante seu período de afastamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DE FATIMA CARVALHO DE MELO DANTAS
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, em exercício – FCP
Protocolo: 134637
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ERRATA
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ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 123319
Publicado no D.O.E. nº 33.258 em 25/11/2016
Contrato: 111/2016
Onde se lê: Vigência: 23/11/2016 a 23/11/2017
Leia-se:
Vigência: 27/12/2016 a 27/12/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 134485
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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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DECISAO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇO N.º 002/2016
DECISAO
DE
RECURSO.
RECORRENTE.
GROSS
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.427.604/0001-47.
RECORRIDA: COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO N.º
002/2016
TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de uma empresa de engenharia civil para a execução
de serviço de pintura das áreas externas do prédio sede da
Fundação Cultural do Estado do Pará(Fachadas). DECISAO: De
acordo com o § 4º do artigo 109 da Lei de Licitações, Lei Federal
nº 8.666/93, que incubem a autoridade superior, decidir sobre
os recurso administrativos quando a julgamento de licitação,
e dada a analise dos autos do processo administrativo nº
2016/268265 que refere-se à Tomada de Preços nº 002/2016,
que deu por resultado vencedora do certame a empresa INOVE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 11.322.001/0001-79, decido pelo
acompanhamento da decisão da Comissão Especial de Licitação,
RATIFICO a decisão proferida e NEGO PROVIMENTO ao recurso
Administrativo impetrado pela empresa recorrente.
Belém (PA), 29 de dezembro de 2016.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA-Presidente da FCP
Protocolo: 134541
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE EDITAL Nº 001/2017
PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO 2017
A Fundação Cultural do Estado Pará – FCP torna público o Edital
Prêmio Pesquisa e Experimentação 2017, conforme abaixo:
Objeto: premiar no ano de 2017 até 20 (vinte) projetos inéditos
de pesquisa e experimentação artística que, preferencialmente,
expressem a cultura paraense, apresentados nas linguagens e/
ou áreas visual, cênica, musical, design e literária, objetivando
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticoculturais existentes nas diferentes regiões do território paraense.
Período de inscrição: 03.01 a 16.02.2017.
A íntegra deste Edital estará disponível na sede e no endereço
eletrônico da FCP (www.fcp.pa.gov.br) a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP
Protocolo: 134209
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DESIGNAR SERVIDOR

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PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2016
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2016/513724,

ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: Fundação Carlos Gomes
Modalidade de Admissão: Concurso – C-166/2012
Ato: Termo de Posse nº 002/2016
Data da Admissão: 22/12/2016
Data do Concurso: 21/09/2012
Processo Judicial: nº 0010678-54.2016.8.14.0000
Autorização: Processo: nº 2016/456639
Nome do Servidor: Adriane Andrade Zeferino de Carvalho
Cargo: Técnica em Administração e Finanças - Serviço Social
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente
Protocolo: 134604