Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.609 Destino: ANAPÚ /PA Servidor (es): 5940847/1 – RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA – AG.PRISIONAL - 5931411 – JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA – AG.PRISIONAL – 5931790 – GEMMISON FERRANTE DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 58687771 – DANIEL PEREIRA BARBOSA – MOTORISTA. Período: 16/12/2020 a 18/12/2020 - Diária(s): 2/1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 665885 PORTARIA Nº 3559 Objetivo: APOIO A REVISTA NA CARCERAGEM DE ORIXIMIN

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 08 (oito) dias, em face dos servidores IGOR MACIEL DO NASCIMENTO e JOEL ALVES BATALHA, por inobservância aos princípios éticos, morais, às leis e regulamentos e falta grave; e a ABSOLVIÇÃO dos servidores EDISON MACIEL DO NASCIMENTO, por ausência de responsabilidade no presente feito; RESOLVE: Art. 1�

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 PORTARIA Nº 2242/2021 Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEJ . Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/GABINETE Destino: RECIFE/PB Servidor (es): 5092140 – ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – SECRETÁRIO ADJUNTO. Período: 22 a 26/09/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748596 PORTARIA Nº 2260/2021 Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 02.12.20 06-ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS-5893459-2020-03.11.20 a 02.12.20 07-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2020-03.11.20 a 02.12.20 08-ADRIANE DE SOUSA LIMA-5949229-2020-03.11.20 a 02.12.20 09-ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA-5815320-2019-03.11.20 a 02.12.20 10-ALBERTO SERGIO BATISTA RODRIGUES-57221115-2020-03.11.20 a 02.12.20 11-ALESSANDRA BELTRAO CEZAR-57216524-2020-03.11.20 a 02.12.20 12-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-2020-03.11.2

Diário Oficial ● 11/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 27 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2017 Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 Natureza da Despesa: 449052 Fonte do Recurso: 06600000000 e 6301000000 Origem do Recurso: Estadual Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha Protocolo: 136959 . . DIÁRIA . DIÁRIA Portaria nº4854/2015 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência na comarca de Parauapebas/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Ananindeua/PA – Brasil Destin

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.658 Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta SICONV nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/ DEPEN, em favor da empresa declarada vencedora: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ: 1

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.676 (M.F. 5952849), uma vez que a mesma cumpre, regularmente, toda a sua carga-horária não prejudicando o bom funcionamento da Unidade Prisional em que presta serviços, além de restar comprovado que tal acumulação de cargos é lícita segundo a Constituição Federal; Art. 2º - Encaminhar cópia dos autos à Procuradoria de Justiça de São João de Pirabas para conhecimento e providências. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNE VALLE Correged

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 13/12/2022 173 - 05957692/1 - MARCOS DOUGLAS AMORIM DA COSTA - 06/12/2021 A 06/12/2022 174 - 05906577/3 - MARCOS ROBERTO DA SILVA COSTA - 06/12/2021 A 06/12/2022 175 - 05905633/3 - MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 176 - 05957839/1 - MARCUS VINICIUS REIS AMORIM - 16/12/2021 A 16/12/2022 177 - 54197087/2 - MARIA DA CONCEICAO MAUES DE SOUSA - 13/12/2021 A 13/12/2022 178 - 05957870/1 - MARIA IRISVANIA SALES FIGUEIREDO - 13/12/2021 A 13

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária-FGEP, no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, a contar da data de publicação. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 134116 PORTARIA N° 864/2016-GAB/SUSIPE Belém-PA, 29 de dezembro de 2016. DESIGNAR: O servidor RICARDO RODRIGUES GOMES, matrícula funcional nº 54196915 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Servi�

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 19 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 4477/2015 Objetivo: transferir internos para o CTM Marabá e CRPP III, assim como, proceder troca de viaturas na SEDE/SUSIPE Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Marabá/Belém/PA-Brasil Servidor(es) 5833108/KLEBER GOMES DE SOUSA(Diretor); 54180963/WESLAYNO DIONATTAS MACHADO DA SILVA(Ag. Prisional); 54180716/FRANCISCO EDSON VERAS SANTANA(ViceDiretor); 54188173/H