IOEPA 02/01/2017 -Fc. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282
Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária-FGEP, no
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, a contar da data
de publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134116
PORTARIA N° 864/2016-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 29 de dezembro de 2016.
DESIGNAR:
O servidor RICARDO RODRIGUES GOMES, matrícula funcional
nº 54196915 para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Serviços Técnicos de Controle de Prontuários – FGSP, na Central
de Triagem Metropolitana I, a contar da data de publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134117
PORTARIA N° 865/2016-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 29 de dezembro de 2016.
DESIGNAR:
A servidora MANUELLA RIBEIRO VIANA SILVA, matrícula
funcional nº 5903754 para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Serviços Técnicos de Controle de Prontuários – FGSP,
na Central de Triagem Metropolitana III, a contar da data de
publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134118
PORTARIA N° 866/2016-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 29 de dezembro de 2016.
DESIGNAR:
O servidor JOSE WILSON SOUZA, matrícula funcional nº
57192415 para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Serviços Técnicos de Reinserção Social – FGSP, na Central de
Triagem Metropolitana IV, a contar da data de publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134119
PORTARIA N° 848/2016-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 29 de dezembro de 2016.
DESIGNAR:
O servidor MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO, matrícula
funcional nº 5920685 para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Serviços Técnicos de Manutenção Predial - FGSP, no Presídio
Estadual Metropolitano I - PEM I, a contar da data de publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134106
PORTARIA N° 849/2016-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 29 de dezembro de 2016.
DESIGNAR:
A servidora SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO, matrícula
funcional nº 5879833 para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Serviços Técnicos de Assistência Biopsicossocial FGSP, na Central de Triagem da Marambaia, a contar da data de
publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134107
PORTARIA N° 850/2016-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 29 de dezembro de 2016.
DESIGNAR:
O servidor GLEBERSON RICARDO RODRIGUES MAIA,
matrícula funcional nº 5890232 para exercer a Função
Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária-FGEP, no
Centro de Recuperação Regional de Bragança, a contar da data
de publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134108
PORTARIA N° 851/2016-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
DESIGNAR:
O servidor ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA, matrícula
funcional nº 5815320 para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Serviços Técnicos de Manutenção Predial - FGSP, no
Centro de Recuperação Regional de Bragança, a contar da data
de publicação.
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134110
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 836/2016 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA CRISTINA PEREIRA
DINIZ DA SILVA, matrícula nº 52213578 e como suplente a
servidora LUCIANA ALMEIDA FREIRE matrícula nº 5898638.
Os servidores designados atuarão como fiscais do Contrato
Administrativo nº 108/2016/SUSIPE, celebrado entre a
EMPRESA JR ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO-ME e a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
– SUSIPE, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo
e insumo médico e odontológico fracassados e desertos no
PE nº 057/2015, referente às unidades prisionais habilitadas
à Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade (PNAISP) e ao Plano Nacional de Saúde no
Sistema Penitenciário (PNSSP) da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará.
Parágrafo único - São atribuições da fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que a servidora atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até
a vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134281
PORTARIA N° 837/2016 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA CRISTINA PEREIRA
DINIZ DA SILVA, matrícula nº 52213578 e como suplente
a servidora LUCIANA ALMEIDA FREIRE, matrícula nº
58986338. Os servidores designados atuarão como fiscais do
Contrato Administrativo nº 109/2016/SUSIPE, celebrado
entre a AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO
BRASIL e a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a Aquisição de material
de consumo e insumo médico e odontológico fracassados e
desertos no PE nº 057/2015, referente às unidades prisionais
habilitadas à Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das
Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e ao Plano Nacional de
Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Parágrafo único - São atribuições da fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que a servidora atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até
a vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134282
PORTARIA N° 838/2016 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
1º - Designar a servidora ALICE LUZ MEYER, matrícula nº
57194622. A servidora designada atuará como fiscal do
Contrato Administrativo nº 110/2016/SUSIPE, celebrado entre
a EMPRESA SLINGER TECNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE IDENTIFICAÇÃO EIRELI-EPP e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto
é a Aquisição de Material Permanente – Impressora de crachás
em PVC, visando atender as necessidades da Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
do Edital.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134283
PORTARIA N° 839/2016 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RHANNA BARBOSA
ROCHA, matrícula nº 5917977/1. Como fiscal do Contrato
Administrativo nº 111/2016/SUSIPE, celebrado entre as
empresas D.W.L COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE MÉDICO, DE ENFERMAGEM E DE USO GERAL,
destinados ao aparelhamento do Centro de Atenção Materno
Infantil no Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Parágrafo Único - São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134284
PORTARIA N° 840/2016 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RHANNA BARBOSA ROCHA,
matrícula nº 5917977/1. Como fiscal do Contrato Administrativo
nº 117/2016/SUSIPE, celebrado entre as empresas A L PAES
BOULHOSA EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE MÉDICO, DE ENFERMAGEM E DE USO
GERAL, destinados ao aparelhamento do Centro de Atenção
Materno Infantil no Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Parágrafo Único - São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134286