Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Resolução SEMAD N° 2457, de 18 de Janeiro de 2017. Institui Comissão para Tomada de Contas Especial. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pelaLei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e suas alterações, e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos veterinários e agrotóxicos - Santo Antônio do Monte/MG PA/Nº 27497/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Auto Posto Ferreira Rodrigues Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº 33307/2016/001/216 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando de Souza Daniel de Oliveira Fernandes João Agnaldo Campaner Gildásio Lima Ribeiro Rodalia Maria de Fátima Ronaldo Ferreira Willian de Oliveira Santos Cerâmica Monte Azul Eduardo Antônio Silva Fraga Denival Ziniz de Souza José Xavier Toledo José Moraes do Nascimento Sérgio Firmino do Amaral Delmar Afonso Guimrães dos Santos Agenor Caetano Gustavo Tavares Cortez Nunes Carlos Alberto de Oliveira Arildo Antônio Esteves Ailton Teodoro A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Heliodora/MG - PA/Nº 22134/2016/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *Global Gás Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,