TJMG 08/02/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração
Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do
art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto
no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face
do servidor D.O.A., Masp: 226.588-2, na época dos fatos
lotado na SECIR.
07 924060 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Presidente: Rui da Silva Verneque
SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6589
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa
RESOLVE: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD tendo como indiciado o empregado
S.M.L.D, Reg 003502 e constituindo comissão, sob a presidência do primeiro, pelos empregados Ítalo Mosci Santiago;
Jaqueline Flaviana Oliveira de Sá e Patrícia Olinda de Oliveira Vital. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. Rui da
Silva Verneque – Presidente
07 924127 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 105/2017 RETIFICA o ato 101/2017, publicado em
02-02-2017, no que se refere à servidora ELIZABETH CHAVES SODRE, masp 0901459-8, onde se lê: “27-02-2017”,
leia-se: “28-02-2017”.
ATO Nº 106/2017 RETIFICA o ato 358/2016, publicado
em 12-11-2016, no que se refere ao servidor ULISSES
ORLANDO NUNES COELHO, masp 1017819-2, onde se
lê: “22-12-2016”, leia-se: “21-12-2016”.
ATO Nº 107/2017 COMPLEMENTA o ato nº 004/2017,
publicado em 11-01-2017, referente ao servidor DANILLO
VICENTE REIS DA SILVA, masp 1159057-7, acrescentando: 2º quinquênio.
ATO Nº 108/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO de 02 meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, ao servidor ANTONIO
CARLOS DIAS, masp 1017168-4, a partir de 06-02-2017,
referente ao 6º quinquênio.
ATO Nº 110/2017 Aposenta, a partir de 06-02-2017, com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, ao servidor ANTONIO NEWTON
MARCIANO, masp 0907323-0, CPF 253.750.596-49, cargo
efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária,
nível III, grau D.
ATO Nº 112/2017 Aposenta, a partir de 06-02-2017, com
proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal nº 41/2003, à servidora LUCIA MARIA
VICTOR BRIGIDO FOUREAUX, masp 1017277-3, CPF
324.973.696-15, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível
V, grau A.
ATO Nº 115/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
JEFFERSON REGIS FRANCISCO, masp 1017740-0, a
partir de 10-10-2016 e WELDER VIANA LIMERES, masp
1017182-5, a partir de 15-11-2016.
07 924182 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO N. 53/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art.
9º, XXXVIII, da Lei Complementar nº. 65, de 2003, considerando a convocação para as Assembleias Extraordinárias
da ANADEP, que ocorrerão nos dias 14, 15 e 16.02.2017,
na cidade de Brasília-DF;considerando o interesse institucional na matéria, AUTORIZA o afastamento do defensor
público EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO, Madep 430,
para participar do evento no referido período, sem ônus para
a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a
assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
07 924226 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 54/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo
9º, XVI, ‘a’, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16
de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Cláudio Fabiano Pimenta, MADEP nº 723-D/MG, para ajuizar,
no Juízo da Comarca de Janaúba-MG, voluntariamente, sem
ônus para a Administração, ação de investigação de paternidade em favor do assistido JMR.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
07 924228 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Pauta para a milésima noningentésima trigésima primeira
reunião ordinária a realizar-se em 10 de fevereiro de 2017, às
10:00, sala de reunião do 7º andar, da sede da Advocacia-Geral
do Estado localizada na Rua Espirito Santo nº 495.1.Processo
588631170.3-Vanilde Silva Almeida-Conselheira Débora
Henrique. 2.Processo 412071170.8-Inah Marafeli PereiraConselheira Débora Henrique.3.Processo 226611080.2-Maria Lúcia Reche Venturi-Conselheira Henrique. 4.Processo
1128281080.6-Antônio Cássio Gomes-Conselheira Solange
Henrique.5.Processo 467081080.2-Núncia Pinto CabralConselheira Solange Irene.6.Processo 179421080.2-Simone
Fernandes Monteiro-Conselheira Solange Irene.7.Processo
152631080.6-Iolanda de Fátima Guilherme-Conselheira
Solange Irene.8.Processo 172881080.3-AnaRosa Moreira
Mota-Conselheira Solange Irene.9.Processo208201080.4Orlando Teodoro da Silva-Conselheira Glauce Assis.
07 924251 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM André
Agostinho Leão de Oliveira
Expediente
PMMG – CRS x CFO/2017 - Ato de Resultado final do
Edital DRH/CRS nº 07/2016, de 23/05/2016, que regula o
Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de
2017. Íntegra do ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
07 924114 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem
o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução no 4029, de
16 de março de 2012, nos termos da Orientação Conjunta
AGE/SEPLAG, no 01, de 07 de abril de 2014 e Orientação
Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP no 001/2015, faz
publicar o afastamento para a aposentadoria dos servidores
das Unidades de Colégio Tiradentes do Magistério Público,
no Sistema de Ensino da Polícia Militar que se encontram
com laudo de incapacidade total e definitiva para o serviço
público:
Minas Gerais - Caderno 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM DCS– Aviso de publicação n. 2.069/17 Resultado
da terceira e quarta fase e convocação para a quinta e sexta
fases do concurso ao CFSd BM 2017 - Candidato com liminar judicial. O Cel BM Cmd da ABM de MG, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Edital n. 3/15, que dispõe
sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017,
publicado no DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os
atos de retificação do referido edital, resolve tornar público
que se encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos, o ato n. 2.068/17, que divulga o resultado da terceira e quarta fases e convocação para a quinta
e sexta fases do concurso ao CFSd BM 2017 de candidato
com liminar judicial. Belo Horizonte, 06fev17. (a) Cleberson
Pereira Santos, Cel BM Comandante da ABM.
07 924199 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM
Fernando Antônio Arantes
Expediente
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO N. 01/2016 - DECISÃO
O CORONEL PM ORDENADOR DE DESPESAS DO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no
artigo 40 do Decreto Estadual n. 45.902, de 27 de janeiro
de 2012, com base na Lei Nacional n. 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando apurar eventual violação à Cláusula
Oitava do Contrato n. 130/2013, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar do Governador, e a sociedade empresária INOVA VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 25.794.843/0001-38. Ante o exposto,
tem-se configurada a inexecução do Contrato por parte da
sociedade empresária INOVA VEÍCULOS S/A, inscrita no
CNPJ sob o n. 25.794.843/0001-38, sendo dever desta Administração impor ao Contratado, pelo descumprimento da
Cláusula Oitava, inciso I, alínea e, do Contrato n. 130/2013,
as seguintes sanções: a) Multa de 10% (vinte por cento) sobre
o valor atualizado do contrato, com fundamento na Cláusula
Nona, inciso III, alínea b, e §3º do instrumento contratual.b)
Rescisão do Contrato n. 130/2013, com base na Cláusula
Nona do instrumento contratual e no artigo 78, inciso I, da
Lei Nacional n. 8.666/1993. Publique-se a presente decisão
no Diário Oficial do Estado. Intimem-se os representantes
legais da sociedade empresária INOVA VEÍCULOS S/A,
inscrita no CNPJ sob o n. n. 25.794.843/0001-38, facultandolhes a apresentação de razões recursais, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Nacional 8.666/1993 c/c o disposto no artigo 41, § 1º, do Decreto
Estadual n. 45.902/2012. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de
2017. CEL PM JEAN JACQUES ALCÂNTARA PEDRA,
Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar do
Governador.
07 923877 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CTPM/BH:
nº 139481-6 DHYLLE CECILIA SILVA MOREIRA,
EEB1A-24, a contar de 11/10/2016;
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8o do R-125, aprovado
pela resolução no 4029, de 16 de março de 2012, nos termos
da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01, de 07 de abril
de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP no 001/2015, faz publicar o deferimento do afastamento
preliminar para a aposentadoria da servidora da Unidade de
Colégio Tiradentes do Magistério Público, no Sistema de
Ensino da Polícia Militar:
CTPM/BH:
nº 091.213-9 ENY RIBEIRO FIGUEIRA, AAPM-3I, a contar de 30/12/2016;
nº 093.675-7 GALENO CRISCOLO PARRELA, PEB3P-24,
a contar de 03/10/2016;
CTPM/GOVERNADOR VALADARES:
nº 092.592-5 EVA GONÇALVES VIANA, AAPM-2J, a contar de 24/11/2016;
nº 092.593-3 MARIA ILDECY MOREIRA ANDRADE,
AAPM-1I, a contar de 24/11/2016;
(a) ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
07 924201 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO/COGE Nº 18/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: I. P. S., matrícula 1101, à época dos fatos Presidente; F. A. A. V, matrícula 1102, à época dos fatos Vice-Presidente; L. S. S. G., matrícula 1106, à época dos fatos VicePresidente; G. O. A., matrícula 69, à época dos fatos Auxiliar
Administrativo; A. C. C., matrícula 53, à época dos fatos
Advogado; M. S. P., matrícula 137; R. G. B., matrícula 80, à
época dos fatos Auxiliar Administrativo; T. M. G, matrícula
115, à época dos fatos Auxiliar Administrativo.
Comissão Processante: Presidente: Paola Fonseca Cunha
Furlan
Membros: Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos e Renata
Emara Naziazena
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte,
07 de fevereiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 924239 - 1
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016,
publicada em 04/5/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da
servidora:
MASP 1.296.258-5, de Rosiane Ferreira Duarte, para
ROSIANE FERREIRA DUARTE DE FARIA.
07 923985 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência que
lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 230/2013,
instaurado pela Portaria/SCA nº 230/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/10/2013, considerando o Parecer
Núcleo Técnico COGE nº 27/2017 e o julgamento proferido
determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção
da punibilidade pela incidência do instituto da prescrição.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte,
07 de fevereiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 924150 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.00001/2017 Tipo: menor preço. Objeto:
Aquisição de medalhas e comendas. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 20/02/2017, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: wildes.ozorio@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio.
2 cm -07 924200 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 328/2016
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 443/2016.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
Partes: SEPLAG e as Empresas: JERBRA COMERCIAL
LTDA: Lote 02 R$ 29,99. C B S HOSPITALAR LTDA
Lote 08 R$ 2,43 e Lote 09 R$ 1,58. VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA: Lote 10 R$ 6,55. Vigência de
12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; José Erço Rosa,
Odair dos Santos e Katia Regina de Carvalho Silva, pelas
empresas.
2 cm -07 923844 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011020.052/2016. Objeto: Aquisição
de etiqueta adesiva a ser utilizada em impressora da marca
Zebra, modelo ZT220, mediante fornecimento único. Data da
sessão pública: 17/02/2017, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -07 923986 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.033/2016. Objeto: Aquisição de 01 (um) Elevador para Remoção de Pacientes, para
o Centro de Terapia Intensiva do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da
sessão pública: 17/02/2017, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -07 923984 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 077/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS
QUÍMICOS (ÁLCOOL GEL E SABÃO DE COCO)
ATA nº 001 assinada com a empresa: CCP Med Distribuidora
EIRELI (CNPJ 17.700.085/0001-13), Lote 01, Valor Total:
R$ 111.667,40;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Athika Comércio de
Móveis EIRELI-EPP (CNPJ 19.356.908/0001-60), Lote 02,
Valor Total: R$39.420,00.
Pregão Eletrônico nº: 072/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
ATA nº 001 assinada com as empresas: SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática EIRELI EPP
(CNPJ 07.708.872/0001-58), Lotes 01, 03 e 04, Valor Total:
R$ 21.887,40; Belclips Distribuidora Ltda - EPP (CNPJ
25.897.729/0001-33), Lote 02, Valor Total: R$ 15.372,00 e
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -06 923688 - 1