Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1468 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE RECONDUÇÃO Nº 04/2022 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES/HJK A Autoridade Instauradora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, RESOLVE: ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço Nº 04, de 18/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/08/2017, alterada pela Ordem de Serviço Nº 26, de 28/12/2017, publicada no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual – TC: 977673/2022. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2022 A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Leopoldina SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO 993

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONGONHAS-EE LAMARTINE FREITAS. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 03/2021, publicado em 12/07/2022, por conveniência administrativa. CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO. LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022. CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (Voluntária/integral/direito adquirido com paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 10 ( E.E. José Antunes Moreira, E.E. Dom Cavati, Cesarino Alves Pereira, Francisca Rodrigues Valente) , pertencentes aos municípios de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2