TJMG 15/09/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1468 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Onde se lê
555/2016
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
MARILANDIA
202851
EE CARMELO MESQUITA
SE-V
444916-1
ANA PAULA GERALDA CARDOSO MELO
PEBDIA
2
PEBDIA
555/2016
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
305642
EE PROFA GILKA DRUMOND DE FARIA
SE-V
1056515-8
ANA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
ASBDIA
2
ASBDIA
Leia-se
PEB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTA
DE 06/02/2017
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 1008251 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1470/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8541– EE Deputado Renato Azeredo
MASP 802063-8, Kelly Cristina Pereira, em prorrogação até
28/10/2017, da substituição ao MASP 359318-3, Luiz Paulo do Carmo
Moura, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1471/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1987 a 31/01/1988, para o exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, E.E.
Faustino Pacheco, cód.esc. 062707, para regularizar situação funcional do servidor:
SRE Januária
JANUÁRIA
MASP 587.375-7, Ademir Batista de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1472/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160164 - EE Irmão Afonso
MASP 1190235-0, Andreza Cristina Gomes da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1473/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
075094 – E.E. São Vicente de Paulo
MASP 335.435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 16/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1474/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
075094– E.E. São Vicente de Paulo
MASP 661.516-5, Viviane Alves Pereira Carvalho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1475/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43508 – EE Antônio Job da Cruz
MASP 346054-0, Rosimeire Bernarda Santos Souza, PEBIIP – admissão 1, a contar de 03/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1476/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43508 – EE Antônio Job da Cruz
MASP 1015065-4, Eleir Medina Campos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1477/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
190993 – EE Almirante Toyoda
MASP 378691-0, Adriana Modesto Campos de Almeida, PEBIIIO admissão 2, a contar de 11/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1478/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
190993 – EE Almirante Toyoda
MASP 990048-1, Laci Santana Sobrinho de Almeida, a contar da
publicação.
14 1008557 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 164/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – JUIZ DE FORA - EE PROFESSOR QUESNEL
MASP: 1.347.191-7, ANDREA LEANDRA DE CARVALHO, PEB I
A, adm.02, por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
14 1008337 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 06/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
DE BENS MÓVEIS
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Almenara, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução da
SEE nº 2075, de 23 de março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores: Adma do Amaral Medina,
Masp 1098546-3, Antônio Carlos Sousa de Oliveira, Masp 1400686-0
e Aviner Carregosa dos Santos, Masp 1295438-4 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Alienação de
Bens Móveis Inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Almenara.
Art. 2º - Fica indicado Aviner Carregosa dos Santos, Masp 1295438-4,
como leiloeiro oficial que procederá à condução da sessão pública do
leilão.
Art. 3º – São atribuições da comissão: I – autuar o processo de leilão; II
– agrupar os itens de material em lotes; III – avaliar cada lote, atribuindo-lhe valor mínimo para lance inicial; IV – elaborar o edital de leilão;
V- providenciar a publicidade do edital de leilão; VI – executar, acompanhar e supervisionar todas as atividades do leilão; VII – liberar o(s)
bem(ns) arrematado(s), mediante a comprovação do pagamento.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Almenara, 01 de setembro de 2017.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício – SRE Almenara
14 1008149 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Araçuaí
Araçuaí
EE Industrial São José
611317-9
Jerônimo Alves da Paz
PEB1A
04
Araçuaí
Araçuaí
EE Industrial São José
1132701-2
Marcos Nunes Vieira
PEB1A
04
Araçuaí
Berilo
EE de Lelivéldia
953932-1
Geraldo Souza Ferreira Júnior
PEB1A
04
Araçuaí
Coronel Murta
EE Arthur Antônio Fernandes
1396509-0
Andressa Souza Xavier
PEB1A
03
Araçuaí
Coronel Murta
EE Coronel Mariano Murta
849826-3
Cláudia Vanice Freire Loyola
PEB1A
03
Araçuaí
Indaiabira
EE João Caldeira
1233052-8
Paula Eliane Bandeira Barbosa
PEB1A
03
Araçuaí
Taiobeiras
EE Oswaldo Lucas Mendes
1234076-6
Lucimária Pereira Almeida
PEB1A
04
Araçuaí
Virgem da Lapa
EE Nossa Senhora da Lapa
881625-8
José Adilson Braga Prates
PEB1A
02
DE N° DE AULAS
14
15
12
12
06
12
12
12
PARA N° DE AULAS
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE:
02/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
31/07/2017
31/07/2017
03/08/2017
31/07/2017
21/08/2017
14 1008159 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 141/2017
RETIFICA NO ATO, de Férias Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: Santana do Paraíso: Sem Lotação Servidor aposentado
MaSP 823838-8 Vania Eulalia Barros de Almeida PEB1H admissão
02 Ato nº 08/2016 publicado em 16/07/2016 por incorreção no nome
onde se lê: Vania Eulalia Barros Almeida leia-se Vania Eulalia Barros
de Almeida.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 142/2017
RETIFICA NO ATO Férias Prêmio em Espécie referente ao servidor:
Coronel Fabriciano Servidor sem Lotação MaSP 389873-1 Ângela
Custódia Fernandes PEB1I admissão 01 Ato nº 01/2016 publicado em
13/02/2016 por incorreção no nome da servidora onde se lê: Ângela
Custódio Fernandes leia-se Ângela Custódia Fernandes.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 143/2017
RETIFICA NO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO referente ao servidor Timóteo: Escola Estadual Antonio Silva
MaSP 934029-0 Tercia Regina de Castro Barros Silva ATB1A admissão 03 ato nº 40/2017 publicado em 25/08/2017, por incorreção no
MaSP e no cargo onde se lê: MaSP 934049-0 leia-se: 934029-0 onde se
lê PEB3P leia-se ATB1A.
14 1008160 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § do art.19
da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga:
Escola Estadual Laura Xavier Santana MaSP 364844-1, Hosana de
Araújo Sousa PEB3P admissão 01, a partir de 28/0/2017; Ipatinga/
Barra Alegre: Escola estadual Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
MaSP 376810-8 Mirair Camilo da Costa PEB1P admissão 01, a partir
de 04/09/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 118/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E de Coronel Fabriciano MaSP 1059858-9 Andrea Cristiny de
Freitas TDE4F admissão 01 Férias Prêmio, 2º quinquenio Ato nº 34/12
publicado em 27/06/2012, por motivo de impossibilidade de retificar;
ANULAÇÃO - ATO Nº 119/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Escola Estadual Laura Xavier Santana MaSP 557715-0 Cleidilene Alves de Araújo
Gonçalves PEB3H Química admissão 01 Mudança de Lotação para
escola Estadual João XXIII ato nº 06/2017 publicado em 21/07/2017
por desistência da servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 120/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
Escola estadual Professor Pedro Calmon MaSP 365422-5 José Carlos Mota da Costa PEB3P admissão 02 Processo Administrativo Instauração ato nº 41/2017 publicado em 25/08/2017, por Instauração
Indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 121/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre Escola estadual Manoela Soares Bicalho MaSP
1326954-3 Mariana Cordeiro da Silva Souza admissão 03 PEB1A
matemática remoção ato nº 05/2017 publicado em 14/07/2017, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 122/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E de Coronel Fabriciano MaSP 344217-5 Edna Imaculada Inácio
de Oliveira ANEI1A admissão 03 retificação adicional quinquenal de
magistério 2º quinquênio ato nº 159/2015, publicado em 21/08/2015
por acerto na vida funcional; MaSP 344217-5 Edna Imaculada Inácio
de Oliveira ANEI1A admissão 03 retificação férias prêmio concessão
2º quinquênio ato nº 167/2015, publicado em 28/08/2015 por acerto
na vida funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor Coronel Fabriciano S.R.E Coronel
Fabriciano MaSP 1059858-9 Andrea Cristiny de Freitas TDF4F admissão 01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2012;
Ipatinga: Escola Estadual João Walmick MaSP 1014113-3 Tatiane
Ferreira Araujo PEB2E Ciências admissão 01; Escola Estadual Nilza
Luzia de Souza Butta MaSP 646790-6 Etienete Mota de Oliveira
EEB1A admissão 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2017 data do protocolo do aproveitamento de tempo EEBD3
admissão 01 do qual foi exonerado; MaSP 646790-6 Etienete Mota
de Oliveira EEB1A admissão 03 referente ao 2º quinquênio a partir
de 18/05/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP
1044704-3 Nildo Benicio PEB1A história admissão 04 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017 com aproveitamento de
tempo PEBD3 admissão 01 do qual foi desligado; MaSP 1044704-3
Nildo Benicio PEB1A historia admissão 04 referente ao 2º quinquênio
a partir de 18/05/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo;
Ipatinga/Barra Alegre Escola Estadual Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP 515132-9 Vera Lucia dias Soares PEB2E admissão 02
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2010; MaSP
515132-9 Vera Lucia dias Soares PEB2E admissão 02 referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015
14 1008161 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA Nº 02, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Diamantina, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Débora Regina da Cunha Rocha, MaSP 1.442.265-3;
II – Roosevelt Antônio Barreto, MaSP 1.398.592-4;
III – Willian Francy Silva, MaSP 1.320.015-9;
IV – Francisco Carlos Pereira, MaSP 1.426.989-8.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Roosevelt Antônio
Barreto, MaSP 1.398.592-4.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 12 de setembro de 2017.
14 1008355 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 16/02/17:
ARCOS- MaSP 765.935-2, Vagna Maria de Oliveira Almeida, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 07 dias; BAMBUÍ- MaSP
353.452-6, Gislete Teresinha Tomé Tavares, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 08 meses e 01 dia; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP
347.438-4, Marisa Rabelo Morais Moura, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 11 meses e 14 dias; CLÁUDIO- MaSP 265.108-1, Maria
Aparecida de Oliveira Prado, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 11 meses; MaSP 337.304-0, Benigna de Oliveira Pereira, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 15 dias; MaSP 265.115-6,
Maria Aparecida dos Santos Fonseca, PEB2P, Adm. 03, referente ao
saldo de 03 meses e 04 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de
09 meses e 01 dia; MaSP 379.296-7, Magali Teodoro de Faria, PEB3P,
Adm. 04, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 763.492-6, Edirlaine
Perácio Braga de Sousa, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; IGUATAMA- MaSP 195.771-1, Limiria da Consolação Vieira,
PEB1L, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; ITAGUARA- MaSP
335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; ITAÚNA- MaSP 335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 335.233-3, Reijane Marra Mendonça, PEB3N, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 379.311-4, Maria das Dores
de Almeida Melo, PEB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
LAGOA DA PRATA- MaSP 330.390-6, Ivone Aparecida Rabelo Silva,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 334.997-4,
Alice Alves dos Santos Almeida, PEB3M, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 335.208-5, Marli de Oliveira Costa, PEB3P, Adm.
02, referente ao saldo de 08 meses e 04 dias; MaSP 353.993-9, Marildes
Bruno Ribeiro Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
LUZ- MaSP 347.392-3, Lílian de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 374.809-2, Ivete Chaves Ramos Morais,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; NOVA SERRANAMaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 01 dia; OLIVEIRA- MaSP 271.718-9,
Betsaida Bernadete Lima Ferreira, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 347.427-7, Maria Irene Salgado Saraiva, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 23 dias; MaSP 370.912-8,
Silvana de Matos, ATB4I, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 364.716-1, Márcia Maria de
Oliveira Chaves, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 08
dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 324.769-9, Mônica Aparecida da Silva, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e
do art. 7º do Dec nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: PASSA TEMPO- Servidor Aposentado em
MG 12.05.2015, MaSP 335.158-2, Maria da Glória Messias Pereira,
ex-servidor falecido em 14.05.2016, aposentadoria publicada em MG
12.05.2015, ex-ocupante do cargo de PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE POR INVALIDEZ, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLISServidor Aposentado por Invalidez em 06.07.2017, MaSP 391.217-7,
William Donizete Santos, PEB1O, Adm. 02, referente ao saldo de 01
mês.
13 1007575 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 108/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar á Aposentadoria por Invalidez, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIIP, Ato nº 04/2017,
publicado em 03/02/2017,por incorreção na carga horária. onde se
Lê:correspondente á carga horária de 108 h/a , Leia-se: correspondente
á carga horária de 132 h/a .
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 109/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio-Conversão em espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado
– MaSP 688.049.6-01, Andrea Nascimento Vilela, PEBIIP, Ato nº
13/2017, publicado em 02/09/2017,por incorreção no nome, onde se
Lê: Andrea Nascimneto Vilela, Leia-se: Andrea Nascimento Vilela.;
Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado – MaSP 289.268.5-02, Jane de
Almeida Silva, PEBIIP, Ato nº 03/2017, publicado em 02/09/2017,por
informação incorreta,onde se Lê: MaSP.289.268.5-01, Leia-se: MaSP
289.268.5-02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 110/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio-Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.641.3-02, Maura Maria Luiza
da Silva, PEBIIIP, Ato nº 62/05, publicado em 31/12/2005,por vigência
incorreta, onde se Lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/2002,leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/2002.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.641.3-02, Maura Maria Luiza da
Silva, PEBIIIP, Ato nº 34/08, publicado em 05/09/2008,por vigência
incorreta, onde se Lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/08/2007,leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/09/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 111/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de incetivo á Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, Ato
nº 08/2017, publicado em 02/09/17,por informação incorreta, onde se
Lê: referente ao 12º biênio a partir de 05/02/90, data do exercício para
regularização dos registros funcionais,Leia-se: referente ao 1º biênio
a partir de 05/02/90,data do exercício para regularização dos registros
funcionais.