Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 296 Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: Nelrobes Jose Fernandes Leite; 9000077-04.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 995773; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 32 COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 011788/2005 - 5 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS S/A - AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM -INTERESSADO: JOEL DE PAIVA E ROSELI MONTEIRO DE ANDRADE E OUTROS -ADVS: EDISON DE FREITAS SIQUEIRA E MÁRCIA AKIKO GUSHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 297 9000085-78.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.990.873-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Advogado: Eric Ronald J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1483 - Apelante: Mark Shvartsman - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 19444. Tornem os autos à mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI 3ª Juíza - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Marlene Salomao (OAB: 56276/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) - Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 945 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 4 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 161 14.2010.8.26.0037; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”; Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: JOAO LUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3882 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002793-28.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1037 da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008811-47.2012.8.26.0286/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Viscofan do Brasil Sociedade Comercial e Industrial Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1465 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 205 0013115-28.2005.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2005.0131155/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB: 192082/SP) (Procurador); Apelado: Miguel de Araujo (Assistência Judiciári