Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 322 do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Din Don Confecçao de Roupas Ltda; 9000909-13.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112113279; Assunto: ICMS/ Imposto sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1212 9000053-68.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Antonio Latrophe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 9000064-97.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 249 9000116-74.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 958996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Uv Detector no Brasil Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 811 Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) 0248256-78.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Noel de Abreu e outros - Agravado: Joao Antonio Pereira - Agravado: Jose Roberto da Silva - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1539 Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) 9000459-94.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Luiz Aleksandrov - Negaram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 236 990.10.540920-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.197.465-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador); Apelado: Real Ind.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 964 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Teixeira Netto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) 9002614-94.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1246 Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) 3005460-07.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ematra Comercial Importação Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 288 Engenharia e Construção Ltda.; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Karina Marques Machado (OAB: 242615/SP); Advogado: Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP); 9000310-55.1993.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1132 de São Paulo - Apelado: Maria Neide Pimentel Bastos - Negaram provimento à apelação. V.U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador) 9000468-51.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Reis Produções e P