TJSP 03/11/2011 -Fc. 297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
297
9000085-78.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.990.873-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP);
Apelado: Helton Transportadora Turistica Ltda;
9000086-63.2006.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 992854; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcio José da Rocha;
9000087-48.2006.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 991461; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cely Moreira Ferreira;
9000088-33.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9919660; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado:
Alcides F Medeiros;
9000089-18.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 994052; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Apelado: Era Moderna Industria e
Comercio Ltda;
9000090-03.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993475; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador); Apelado: Nadya Vitoria Trancoso da Silva;
9000091-85.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 992571; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Jobber Agencia de Viagens e Turismo Ltda (Antiga
denominação); Apelado: M. C. Agencia de Viagens (Atual Denominação);
9000092-70.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 987672; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelado: Damião Cardoso dos Santos;
9000093-55.2006.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 113673668; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Universo Online S/A; Advogado: JOSE ROBERTO PISANI (OAB: 27708/SP); Advogado: SERGIO FARINA FILHO
(OAB: 75410/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP);
9000094-40.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 988971; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ltda;
9000095-25.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993373; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Nilverde Neves da Silva;
9000096-10.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 990.060-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Base de Fomento Empresarial Ltda;
9000097-92.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 991263; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Jacqueline Lucchesi Azar;
9000224-16.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 109109655; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Apelado: Dolmen Confecçoes Ltda;
9000228-53.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 902955; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Supermercado Lavoura Ltda; Advogado: Marcos
Roberto Barssuglio Lazzaretti (OAB: 157760/SP);
9000283-57.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 712407524; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP); Apelado: Agendas Pombo Lediberg Ltda Me; Advogada: MARIA
ELENIR LACERDA KUNTZ (OAB: 163513/SP); Advogado: GUILHERME TILKIAN (OAB: 257226/SP);
9000300-57.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º