Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 4, a partir de 30/07/2018; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira, PEB I A - Matemática, adm. 4, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Três Corações, na E.E. Profº. Franco da Rosa, MaSP 1.101.148-3, Luciana Daniele Costa, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 6, a partir de 30/07/2018; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.258.789-5, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Acima Raposos Belo Horizonte Bom Jesus do Amparo Santa Bárbara Santa Bárbara Caeté Nova Lima Belo Horizonte 974493-9 893720-3 1219708-3 1163457-3 1360481-4 838620-3 1274731-7 1198230-3 1220516-7 10251 9873 1295 102792 10511 10499 8486 305014 2186 EE Santo Antõnio EE Dom Cirilo de Paula Freitas EE Laudieme Vaz de Melo EE Edmundo Pena EE Rodrigo de Castro Moreira Pena EE Dom Bosco EE José Pereira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Manoela Campos Piedade, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 12/06/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de 23/05/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEB I A - Educação Física, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 65 PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 5, a contar de 24/04/17; Paraguaçu, na E.E. Pedro Leite, MaSP 1.401.784-2, Adriene Lucas da Cruz e Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a contar de 18/04/17; Santana da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.223.227-8, Maira Tavares Mesquita, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/04/17; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO IBIAÍ JEQUITAÍ ESCOLA EE. SÃO FRANCISCO EE. PROF. LUCIANO MaSP 976175-0 645287-4 NOME SIODEMILA VIEIRA AGUIAR ISABEL DUARTE XAVIER COSTA CARGO PEB1A PEB1A ADM 4