TJMG 05/07/2018 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA
adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral,
pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/11 a 31/10/14, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Elena Dolores da Silva –
MASP: 952.105-5 – PEB IIA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 10/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 10/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 10/2018, por recebimento indevido de acerto ref. ao Afastamento Preliminar de Aposentadoria por média quinquenal de 8 p/
7 h/a, no período de 06/08/10 a 31/03/15, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Maria Pantaletão Marçal –
MASP: 287.833-8 – PEB IIIE adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 11/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 11/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 11/2018, por recebimento indevido 22 dias de salário
pelo estado estando de afastamento pelo INSS (diferença também no
13º), no período de 09/03/14 a 31/03/14, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Claudia Beatriz Mateus –
MASP: 979.478-5 – EEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 12/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 12/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 12/2018, por recebimento indevido de valor recebido a maior
mês 07/14; recebimento indevido nos meses 08,09 e 10/14; parcela no
período de 10/07/14 a 31/10/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Marlene Rodigues Gomes da Silva –
MASP: 659.020-2 – ASBD IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 13/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 13/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 13/2018, por recebimento indevido de pagamento integral,
pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar, no período de 06/08/13 a 28/02/14, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Clarice Aparecida Furtado
– MASP: 616.526-0 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 14/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 14/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 14/2018, por recebimento indevido de pagamento ref. ao
período de afastamento pelo INSS, no período de 24/04/14 a 31/10/14,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Maria
de Lourdes Lima Guimarães – MASP: 158.166-9 – EEBD IA adm02
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 15/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 15/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 15/2018, por recebimento indevido 18 dias ref. a pedido de
exoneração, no período de 13/02/14 a 28/02/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do
processo administrativo, referente à servidora: Daniela Batista Campos
– MASP: 1.131.087-7 – ATB IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 16/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 16/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 16/2018, por recebimento indevido de 7 h/as semanais de
extensão de jornada, devido desistência em 01/03/14, no período de
01/03/14 a 31/08/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Ana Daniela Zago – MASP: 1.062.886-5 – PEB IA
adm01- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 17/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 17/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 17/2018, por recebimento indevido de licença de saúde do
INSS, no período de 18/08/15 a 31/10/15, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Fabiana Moreira Cardoso –
MASP: 1.328.330-4 – PEBD IA am01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 18/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 18/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 18/2018, por recebimento indevido de 13 h/a sem. (afastamento pelo INSS) no período de 22/05/14 a 31/10/14, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Lorena Queiroz
Malta Machado – MASP: 1.181.943-0 – PEBD IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 19/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 19/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 19/2018, por recebimento indevido de afastamento LS INSS,
108 h/a Obr. e 4 AEC, no período de 22/05/14 a 15/11/14, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no
curso do processo administrativo, referente à servidora: Lorena Queiroz Malta Machado – MASP: 1.181.943-0 – PEBD IA adm02 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 20/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 20/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 20/2018, por recebimento indevido de sal. ref. ao afastamento
preliminar a aposentadoria integral, só que o correto seria pela média,
no período de 08/09/10 a 31/12/14, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Emília Hirondina Cunha de Menezes –
MASP: 653.421-8 – PEB IID adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Secretaria do Estado de Educação Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba
Setor de Pessoal CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
39/2017, referente aos sucessores do servidor/pensionista: Julita Vieira
de Andrade, MASP: 074.363-3, pela quitação do débito, no valor de
771,21 (setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).
ANULAÇÃO – Ato nº 11/2018
Anula ato de Afastamento preliminar, referente ao(s) servidor(es): Frutal – E.E. Vicente Macedo – Rosangela Conceição Martins Reis –
MasP: 330.887-1 – PEBIA adm.02 – ato 21/18, publicado em 10/05/18,
por afastamento indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Sandra Pereira Leite da Silva – MasP:
364.056-2 – ANEIA adm.03 – para: Sandra Pereira Leite.

diário do executivo
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Dr José
Mendonça – Maria Mirian Genuino de Andrade – MasP: 1.219.801-6 –
PEBIA adm.03 – a partir de 20/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 29/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Lucélia Aparecida
Santos Tomazini – MasP: 1.177.516-0 – PEBDIA adm.02 – a partir
de 16/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 25/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno
– Jorge Benedito de Oliveira Ramalho – MasP: 547.464-8 – PEBIG
adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 42/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Angelica Cristina Lemes Pires – MasP: 1.328.172-0 – ATBIB
adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/18. – Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira – Maria Isabel
Vaz Guimarães Abrahão – MasP: 371.311-2 – ATBVH adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18. –
SRE – Maria de Fátima Pinheiro Paiva – MasP: 365.651-9 – PEBIIIH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 08/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Adma Puglia Fernandes – MasP: 389.608-1
– PEBIIIP adm.01 – a partir de 29/06/18. - Adma Puglia Fernandes
– MasP: 389.608-1 – PEBIIIO adm.02 – a partir de 29/06/18. – Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Elizabeth Alves
Flávio – MasP: 365.615-4 – PEBIIG adm.02 – a partir de 15/05/18.
– Iturama – E.E. Tiradentes – Margareth Torraca Rocha – MasP:
845.541-2 – PEBIIP adm.01 – a partir de 14/06/18. – Uberaba – SRE
– Neide Maria Fiuza Resende – MasP: 849.761-2 – TDEIII I – a partir de 02/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
30/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Dorica Ferreira Borges Vasconcelos – MasP: 660.893-9 – ATBVJ adm.01 – a partir de 04/06/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
31/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, c/c §8º, art.1º da LC
138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/17,
do(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Rosangela Conceição Martins Reis – MasP: 330.887-1 – PEBIA adm.02 – a partir
de 05/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8577 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 68RB e 03 extensão h/a (71h/a).
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018
Retifica no ato de Instauração de Processo Administrativo, referente a
servidora: - Julita Vieira Andrade – Masp: 074.363-3 – PEBIIIP adm.03
– ato 39/17, publicado em 08/12/17, por motivo de incorreção. – Onde
se lê: no período de 01/02/16 a 28/02/15. – Leia-se: no período de
01/02/16 a 28/02/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida
– Doroti Aparecida Pavini de Melo – MasP: 300.722-6 – PEBIIIH
adm.03 – ato 28/18, publicado em 28/06/18, por omissão da vigência. – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117h/a (108RB+09 média
quinquenal). – Leia-se: a partir de 25/06/18, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117h/a (108RB+09 média quinquenal).
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 198.805-4, Maria Madalena Pereira Paoli, EEB
I A, adm. 1, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.009 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 3.978 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Turvolândia, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.690-5, Maria José Ferreira Moraes, EEB I A, adm.
2, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 5.584 dias de exercício, leia-se: 5.707 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I J,
adm. 1, ato s/nº publicado em 27/12/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/11/95, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 29/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I J,
adm. 1, ato nº 06/06 publicado em 01/08/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/01, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 31/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I J,
adm. 1, ato nº 19/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/05/06, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 30/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I J,
adm. 1, ato nº 08/17 publicado em 14/12/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 08/03/11, leia-se: 4º
quinquênio magistério a partir de 01/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 716.621-8, Renato Ayres da Gama Bastos, PEB I A, adm. 3,
ato nº 06/18 publicado em 14/06/18, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.717 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.117 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 937.021-4, Vilma Simão de Araújo, ASB I B, adm. 1, ato
nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 3.954 dias de exercício, leia-se: 3.953 dias de exercício.
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Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 27/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 o(s) servidor (es) nomeados para o cargo de Professor
de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18:
Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 1.014.394-9,
Abel Eugênio Pereira, PEB I A – Língua Portuguesa – adm. 3, a
partir de 07/06/18
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
com exercício em 30/07/18, para: Alfenas, da E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.156.229-5, Cirlene da Silva Santos, PEB I A – Anos
Iniciais, adm. 3, para a E.E. Cel. José Bento; Alfenas, da E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.192.081-6, Suelen Alves Fernandes do
Nascimento, PEB I A – Matemática, adm. 3, para a Prof. Levindo
Lambert; Alfenas, da E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.193.472-6,
Júlio César Morais, PEB I A – Matemática, adm. 3, para a E.E. Dirce
Moura Leite; Alfenas, da E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
743.996-1, Marcelo Messias Dias, PEB I H – Matemática, adm. 1,
para a E.E. Dirce Moura Leite; Alfenas, da E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.098.168-6, Vanessa de Oliveira Rocha Paula, PEB I
A – Língua Portuguesa, adm. 3, para a Dr. Emílio Silveira; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.063.401-2,
Ronaldo de Carvalho Oliveira, PEB I A – História, adm. 2, para a
E.E. Mons. Teófilo Sáez; Três Pontas, da E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos, PEB I A –
Matemática, adm. 3, para a E.E. Pres. Tancredo Neves; Três Pontas, da E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine
Barbosa Vicentini Barra, PEB I J – Química, adm. 1, para a E.E.
Dep. Teodósio Bandeira; Três Pontas, da E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra, PEB I
G – Química, adm. 2, para a E.E. Dep. Teodósio Bandeira; Três
Pontas, da E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.267.862-9, Marília
Gabriela Lopes, PEB I A – Matemática, adm. 4, para a E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola; Três Pontas, da E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 1.321.028-1, Isabel Graziana Pereira Avelino,
PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E. Mons. João Batista
da Silveira; Varginha, da E.E. Brasil, MaSP 664.774-7, Micheline
Cristina de Paula, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E.
Irmão Mário Esdras; Varginha, da E.E. Brasil, MaSP 1.321.902-7,
Francisco Bruno Gonçalves de Arruda, EEB I B – Supervisão Pedagógica, adm. 2, para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo; Varginha, da E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 1.066.308-6, Michael Assis
Barbosa, PEB I A – Educação Física, adm. 4, para a E.E. Pedro
de Alcântara; Varginha, da E.E. São Sebastião, MaSP 1.127.065-9,
Poliana Neila Pereira Fonseca, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm.
4, para a E.E. Pedro de Alcântara.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o(s) servido (es) abaixo relacionado(s), que deverão
comparecer na sede da SRE Varginha de 09/07/18 até 13/07/18 para
receber o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 822.338-0,
Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I A - Matemática, adm. 4, de
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga; Alfenas, MaSP 1.012.969-0,
Karla Maria Caiafa Boeri, PEB I A - Matemática, adm. 4, de Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez; Alfenas, MaSP 1.276.302-5,
Daína Maria Santos do Nascimento, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, de Paraguaçu, E.E. Pedro Leite; Alfenas, MaSP
1.298.015-7, Juliana Aline Martins Soares, EEB I A - Supervisão
Pedagógica, adm. 3, de Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende
Vilela; Alfenas, MaSP 1.316.875-2, Dayane da Silva Azola, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 3, de Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro; Boa Esperança, MaSP 1.132.476-1, Girlene Marciel de
Oliveira, PEB I A - Geografia, adm. 3, de Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima; Cambuquira, MaSP 1.225.067-6, Patrícia Aparecida Rodrigues, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, de Campanha,
E.E. Profª. Benedita Roquim; Campanha, MaSP 1.051.530-2, Janete
Mallet Maria Ribeiro, PEB I A - Matemática, adm. 3, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Cordislândia, MaSP 1.362.982-9, Silas
Azevedo Eugênio, PEB I A - História, adm. 2, com 12 a/s, de Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade; Elói Mendes, MaSP
1.349.872-0, Michele Ferreira Galvão, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, de Paraguaçu, E.E. Pedro Leite; Guapé, MaSP
980.970-8, Sônia Regina Amaral Almeida, PEB I A - AEE/ Sala
de Recursos, adm. 4, de Varginha, E.E. Afonso Pena; Monsenhor
Paulo, MaSP 1.112.829-5, José dos Reis Alves, PEB I A - Matemática, adm. 3, de Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira; Nepomuceno,
MaSP 1.096.619-0, Renata Maria de Carvalho, PEB I A - Matemática, adm. 4, com 10 a/s, de Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 1.320.693-3, Thais Luiz Pereira, PEB I A Matemática, adm. 3, com 9 a/s, de Turvolândia, E.E. Nossa Senhora
da Piedade; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 1.359.897-4, Marcela
Fernandes Vilela Silva, PEB I A - Biologia/ Ciências, adm. 3, com
14 a/s, de Três Corações, E.E. Olímpia de Brito; Três Corações,
MaSP 746.632-9, Ana Lúcia Santos de Novais, PEB I A - L.E.M. –
Inglês, adm. 4, de Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes; Três Corações, MaSP 807.216-7, Fabíola Carvalho de
Paula Almeida, PEB I A - Biologia/ Ciências, adm. 3, com redução para 12 a/s, de Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto;
Três Corações, MaSP 1.101.148-3, Luciana Daniele Costa, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 6, de São Bento Abade, E.E. Profª.
Alda de Moura Carvalho; Três Corações, MaSP 1.224.209-5, Patrícia Gomes, PEB I A - Geografia, adm. 4, com redução para 15 a/s,
de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Varginha, MaSP 1.258.789-5,
Rosana Alves Braga Carvalho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm.
3, de Machado, E.E. Gabriel Odorico.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o servidor: Boa Esperança, MaSP 1.324.033-8, Fábio Leonardo Goularte Costa, PEB I
A – Educação Física, adm. 2, da E.E. Dr. Sá Brito, de Boa Esperança, para a E.E. Casimiro Silva, de Boa Esperança, a contar de
02/07/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia,
PEB I J, adm. 1, Retificação de 1º, 2º e 3º Quinquênios, ato nº
52/17publicado em 14/12/17, por impossibilidade de retificação.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
04 1117330 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Brasil, MaSP 930.313-2, Ana Aparecida de Melo Ribeiro,
ATB V H ((exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº
01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor
(es): Varginha, SRE, MaSP 1.423.616-0, Álvaro José Paiva Ribeiro,
ANE I A, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1101132, a contar de 26/06/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de

2004, do (s) servidor (es): Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de
Nazaré de Minas, MaSP 1.300.264-7, Sílvia Mary Aparecida da
Cruz Souza, PEB I A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 26/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 346.374-2, Paula Peres Ayres Brandão, a partir de 03/07/18,
referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a, sendo 24 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 243.591-5, Maria Margarida de
Oliveira Moura, a partir de 20/04/18, referente ao EEB I A, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.037 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 354.327-9, Maria de
Lourdes Arantes Silveira, a partir de 14/04/18 referente ao ATB I C,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.834 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 734.869-1,
Marlene da Silva Dias, a partir de 30/06/18, referente ao PEB I A,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.432 dias de exercício, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE, MaSP
744.781-6, Cleusa Maria de Jesus Rodrigues, a partir de 05/04/18
referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.189 dias de exercício.
04 1117329 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº31/2018.

ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR no que se refere aos servidores: CAETÉ –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
821588-1, Julita de Magalhães Vieira, PEBIF, cargo 01, na parte
em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/12/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.
SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538329-4, Natividade da Silva Matias, ASBIF, cargo
01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/12/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº63/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Afonso Pena, MaSP 377725-7, Patrícia Renata Bajur, PEBIII
I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2018; EE Benjamim Guimarães, MaSP 598305-1, Cassandra de Oliveira Vasconcelos, PEBIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Laura das
Chagas Ferreira, MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar Lamounier, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/07/2018; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
354161-2, Lúcia Maria de Lima Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. dee exerc. a partir de 30/07/2018; EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 836019-0, Romildes Ferreira da Silva, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 16/07/2018; EE Pedro II, MaSP 457059-4,
Eliane de Morais Teixeira, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; MaSP 830611-0,
Simone Aparecida Magalhães Faria, EEBIJ, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018. SABARÁ
– EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 934333-6, Viviane
Lieb, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº26/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1098352-6, Fátima de
Moura, TDEIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
02/08/2014; MaSP 1319672-0, Priscilla Margarida Fernandes de
Almeida, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 14/04/2018; EE Pedro II, MaSP 1245376-7, Bárbara Luiza de
Souza Fernandes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 04/05/2018; MaSP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Faria, EEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 04/01/2018.
03 1117084 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº14/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345744-7,
Janete Patrícia Carvalho Silveira Veloso, PEBIIIL, cargo 02, a
partir de 14/06/2018.
03 1117078 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº66/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
821588-1, Julita de Magalhães Vieira, ASBIF, cargo 01, ato
publicado em 08/05/2014, por motivo de alteração na vigência e
na proporcionalidade, onde se lê: a partir de 02/04/2014 e 10.910
dias de exercício, leia-se: a partir de 06/05/2014 e 10.944 dias
de exercício. SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 538329-4, Natividade da Silva Matias,
ASBIF, cargo 01, por motivo de alteração na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir de 02/04/2014 e a 9.175 dias
de exercício, leia-se: a partir de 05/05/2014 e a 9. 208 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°67/2018
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Necésio Tavares, MaSP 855920-5, Márcia Aparecida Soares Ramos, Ato nº
18/2018, publicado em 14/06/2018, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: Márcia Aparecida Soares Ramos, leia-se: Mária
Aparecida Soares Ramos.
03 1117086 - 1