TJMG 28/02/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes
aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020,
publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde
se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao PEB3/IIIP; Monte
Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 3326394-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, PEB3/IIIO, Ato nº 022/2020,
publicado em 07/02/2020, por motivo de revisão no processo de afastamento, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1327851 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Santa Cruz do
Escalvado- E.E. “Dr. Otávio Soares”, MaSP 819.586-9, João Bosco da
Silva Jales, PEB3H, 2° cargo, ato publicado em 23/08/2019, por motivo
de incorreção no número de meses. Onde se lê: por 6 meses, sendo 3
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019. Leia-se: por 9 meses,
sendo 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.
27 1328169 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor:Alvinópolis- E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP
985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB2J, 1º cargo, por 2
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2020;
Ponte Nova- CESEC “ Prof. Vera Parentoni”, MaSP 932.378-3, Luiz
Campos Martins, PEB3P, 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio do Grama- E.E. “Mariano
Gomes”, MaSP 355.835-0, Arthur Henrique Lima Bayão, ASE3P, 1º
cargo, por 6 meses, sendo 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2020 ( com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Cel. Cantídio Drumund,
MaSP 1.328.937-6, Eliane Ferraz de Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Barra Longa- E.E. “Claudionor Lopes”, MaSP 1.008.008-3,
Júnia Célia Carolino, PEB1B, 3º cargo, a partir de 17/02/2020, por
motivo de extinção da disposição/cessão sem ônus para a origem.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 861.654-2, Antônio Miguel Fonseca,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/02/2020; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.097.175-2, Marcelo Cortez Visotto, PEB1E/
DI, 1º cargo, a partir de 13/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doinciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 325.688-0, Mariléia de Cássia Alves
Franco, PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução ConjuntaSEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 961.809-1,
Valéria de Souza Maia Portela, ANEI1A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.250.195-3, Patrícia Aparecida da
Silva Furquim, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
389.320-3, Amauri dos Santos, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 1.368.799-1, Moacir Costa do Prado, PEB1A,
3º cargo, a partir de 15/02/2020; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.368.799-1, Moacir Costa do Prado, PEB1B, 2º cargo,
a partir de 15/02/2020; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária
Júnior, MaSP 1.121.732-0, Daniel da Veiga Domingues, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 15/02/2020.
27 1328353 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.107.763-3, Elton Rodrigo de Moraes, PEB2F, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 07/2020, publicado em 14/02/2020, onde
se lê: PEB3F, leia-se: PEB2F.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraiso
Cássia
E.E. São Gabriel
968.558-7
Ana Cristina Pereira de Lima
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Claraval
E.E. Iarbas Rodrigues
1.437.143-9
Rejane Maria Rodrigues Ranzani
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Claraval
E.E. Iarbas Rodrigues
1.470.582-6
Estevão de Melo Marcondes Luz
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Ibiraci
E.E. de Ibiraci
1.405.963-8
Aline Aparecida Soares Ferrasso Silveira
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Ibiraci
E.E. de Ibiraci
1.469.442-6
Júlio César de Mesquita Castro
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
Guaxupé
E.E. Major Luiz Zerbini
1.382.408-1
Nayara de Paula Cavalcante
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraíso
E.E.Clóvis Salgado
962.347-1
Deltra Maria Soares da Silva
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraíso
E.E.Clóvis Salgado
1.301.290-1
Carlos Rogério Pena
PEBI-A
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paraisene
1.354.692-4
Maira Moraes Coelho Dale Caiuby Santini
PEBI-A

ADM
05
02
01
03
01
03
04
02
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
08
09
11
14
08
06
08
15
07

PARA Nº AULAS SEMANAIS
12
15
12
16
16
16
13
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
27 1328439 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira, ANEIII-J
(Adm.01), exercendo cargo em comissão DAD 4, Ato nº 67/19, publicado em 22/11/19, por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/19; leia-se: ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1328435 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 378.437-8, Fátima Aparecida Rodrigues
Pereira, ATBV-H (Adm.02), Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 02/20,
publicado em 07/02/20, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 378.437-8, Fátima Aparecida Rodrigues Pereira,
ATBV-H (Adm.02), por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 02/03/20; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBII-J
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII,
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77, a
servidora: Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 746.951-3, Juliana
de Flório Justino, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.05), a contar de 03/02/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8,
Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e PEBII-J
(Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 21/02/20,
vinculado ao cargo efetivo de PEBII-J.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1328429 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Agostinho Morais de Oliveira,
MaSP: 864117-7, PEBIIIP adm.02, ato 03/20, publicado em 23/01/20,
por incorreção; onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício; leia-se: por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2020
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Itapagipe, EE Santo Antônio, Romilda Ferreira
Machado Assunção, MaSP: 806558-3, PEBIIIN adm.01, ato 46/19,
publicado em 03/10/19, completar dados referentes à extensão de
carga horária; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito remuneração integral de 113h/a (RB+EX); leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB)+08(média quinquenal)h/a; e 72(AEJ)+15(AEC)h/a, conforme
decreto nº 46.125/2013.
27 1328434 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
02/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Profa Corina de Oliveira, Carolina Miziara Passaglia e Silva, MaSP: 1469290-9, PEBIA adm.01, a
partir de 14/02/20.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 04/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Fronteira, EE João Kopke,
Kátia Lopes da Luz Silva, MaSP: 1322125-4, EEBIB adm.02, a partir
de 17/02/20. – Kátia Lopes da Luz Silva, MaSP: 1322125-4, PEBIA
adm.04, a partir de 17/02/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 15/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa,
Rosimar Oliveira de Queiroz, MaSP: 323827-6, PEBIP adm.01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/20, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Ordaci Francisca Santos,
MaSP: 390992-6, PEBIIO adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/20, por implementar requisitos
para aposentadoria. - Uberaba, EE Presidente João Pinheiro, Rosemarie Andrade Lopes, MaSP: 330890-5, PEBIIE adm.02, por 04 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 16/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Luiza de Oliveira Faria, Cleodniza Veríssimo de Almeida, MaSP: 961307-6, ATBVG adm.01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/20.
– Uberaba, EE Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP:
655080-0, PEBIB adm.03, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20. - Sueli Noronha Borges, MaSP: 948080-7,
PEBIIG adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20. – EE Profa Corina de Oliveira, Célia Fortunata Campos, MaSP: 933904-5, PEBIIIP adm.01, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20. – Célia
Fortunata Campos, MaSP: 933904-5, PEBIIIJ adm.02, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20. - Telma
Maria dos Santos Castilho, MaSP: 1058240-1, ATBIVH adm.01, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20.
– EE Quintiliano Jardim, Maria do Carmo Oliveira da Silva, MaSP:
1056330-2, ATBVG adm.01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/20.
27 1328432 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319576.3.1,
Camilla Marquez Cardoso Ceccon, ANE2C, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
646104.0.1, Joselina Martins de Morais, PEB1O, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019; E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1198959.7.2, Ana Alves Ferreira, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; Masp 1272355.7.2, Felipe
de Oliveira e Silva, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2018; Masp 1161146.4.3, Flávia Mota da Silva, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018; Masp
1325040.2.2, Kênia Beatriz da Silva, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2018; Masp 1350504.5.1, Priscila
Bottaro Carvalho Barbosa, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2018; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1290620.2.2,
Adriano Geraldo Pinto, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2019; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1208561.9.3,
Leidiane Batista Evangelista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/2019; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
1059814.2.3, Luiza de Resende, PEB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/03/2019; E.E. Sete de Setembro, Masp
1362677.5.1, Diogo Gonçalves Cunha, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019; SRE, Masp 257257.6.2, Wagner Lemos de Rezende, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 29/12/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
377393.4.1, Gizele Daniele Ferreira, a partir de 22/02/2020, referente
ao ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1327837 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 388825.2.2, Maria José da Cunha Godoi Peixoto, PEB2N, Ato nº 490/2006, publicado em 01/06/2006, para acerto
aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 1º e 2º quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1327839 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.322.615-4, Syrlei Arci Junqueira, PEB I A
- Matemática, adm. 4, ato nº 07/20 publicado em 20/02/20, por incorreção na publicação, onde se lê: Cambuquira, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
leia-se: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado;
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento de Pessoal, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 748.371-2, Alda
Salete Prado Tavares, PEB I G - Biologia/Ciências, adm. 1, ato nº 20/19
publicado em 19/12/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º dia
escolar de 2020, leia-se: 27/02/2020;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Santana da
Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo
Scatolino Correa, PEB I A - Matemática, adm. 4, ato nº 07/20 publicado em 20/02/20, por incorreção na publicação, onde se lê: São Bento
Abade, leia-se: Santana da Vargem;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/04 publicado em
18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/99, leia-se: 3 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/04 publicado em
18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses, ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/03/04, leia-se: 3 meses, ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/04.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 318.885-1, Maria Auxiliadora de Carvalho, PEB II J, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/06/18, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 287.295-0, Rosa
Maria das Chagas, TDE II B, adm. 4, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. São Sebastião,
MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II E, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/20.

REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): Alfenas, MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues, PEB III J - Educação Física, adm. 1, da E.E. Dr. Emílio Silveira
de Alfenas, para a E.E. Pe. José Grimminck de Alfenas, a contar de
17/02/20; Alfenas, MaSP 1.192.081-6, Suelen Alves Fernandes do Nascimento, PEB I A – Matemática, adm. 3, da E.E. Prof. Levindo Lambert de Alfenas, para a E.E. Pe. José Grimminck de Alfenas, a contar
de 10/02/20; Cambuquira, MaSP 1.230.285-7, Luiz Gustavo de Souza
Coelho, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 04, da E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes de Cambuquira, para a E.E. Clóvis Salgado de
Cambuquira, a contar de 10/02/20; Campanha, MaSP 879.332-5, Martinha Dias Teixeira, EEB I B, Supervisor/Orientador Pedagógico, adm. 2,
da E.E. Profª. Benedita Roquim de Campanha, para a E.E. Dom Inocêncio de Campanha, a contar do 1º dia escolar de 2020; Campos Gerais,
MaSP 954.093-1, Andrea Silva Oliveira Camargo, PEB II B – Ciências/Biologia, adm. 04, da E.E. José Augusto de Mesquita de Campos
Gerais, para a E.E. Mons. Teófilo Sáez de Campos Gerais, a contar de
03/02/20; Campos Gerais, MaSP 1.126.203-7, Ilma Soares Pereira de
Oliveira, PEB I B – Matemática, adm. 03, da E.E. Mons. Teófilo Sáez
de Campos Gerais, para a E.E. Pe. Antônio Vieira de Campos Gerais, a
contar de 05/02/20; Campos Gerais, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel
Coelho, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, da E.E. Mons. Teófilo Sáez de Campos Gerais, para a E.E. Pe. Antônio Vieira de Campos Gerais, a contar de 04/02/20; Elói Mendes, MaSP 1.062.665-3
Giovana Moura Mendes Porfírio, PEB I C- Química, adm. 1, da E.E.
São Luiz Gonzaga de Elói Mendes, para a E.E. Targino Nogueira de
Elói Mendes, a contar de 17/02/20; Elói Mendes, MaSP 1.349.872-0,
Michelle Ferreira Galvão, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, da
E.E. São Luiz Gonzaga de Elói Mendes, para a E.E. Targino Nogueira
de Elói Mendes, a contar de 17/02/20; Lambari, MaSP 1.231.316-9,
Nathalie Bocardi Arantes, PEB I A – Matemática, adm. 04, da E.E. João
de Almeida Lisboa de Lambari, para a E.E. João Nunes Ferreira de
Lambari, a contar de 17/02/20; Varginha, MaSP 1.381.696-2, Márcio
Roberto de Araújo, PEB I A - Educação Física, adm. 3, da E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho de Varginha, para a E.E. Afonso Pena de
Varginha, a contar de 12/02/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 367.466-0, Paulo Perpétuo
Neves, PEB III P, adm. 1, a partir de 04/02/20 (data do protocolo); Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria Aparecida Ferreira Celestino, PEB III N, adm. 1, a partir de 06/02/20 (data do
protocolo); Varginha, SRE, MaSP 924.452-6, João Gualberto Teixeira
de Mattos, ASE IV P, adm. 1, a partir de 09/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 337.616-7, Miria
Azevedo de Lima Bartelega, a partir de 17/02/20, referente ao PEB III
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB III O,
adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/20 publicado em 06/02/20, por publicação indevida; Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB III O, adm. 1, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 06/20 publicado
em 13/02/20, por impossibilidade de retificação; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.512-2, Dora Lúcia de
Carvalho, PEB II P, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 06/20 publicado em 13/02/20, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 01/20
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 e art.
7º do Decreto 30.586 de 05/12/89, do ex-servidor falecido, em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Machado, MaSP 318.885-1,
Maria Auxiliadora de Carvalho, ex-ocupante do (a) PEB II F, adm. 2,
03 meses de Férias-Prêmio em Espécie referentes ao 1º quinquênio de
exercício.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040125.

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