Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA CAPELINHA SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9 ESMERALDA SANTANA CARLOS REZENDE PASSINHO 2 PEB I E II E 31/12/2016 MASP 865131-7 SRE: UBERLÂNDIA CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB Onde se lê: MASP 865131-7 Nome do Servidor Nº Adm MARIA REGINA SOARES CAIRES 1 Leia-se: Carreira ATB Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F Vigência Nome do Servidor MARIA REGINA SOARES CAIRES Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.182.477-8, Maria Helena de Almeida Oliveira, PEB D 1, 1º cargo, a partir de 16/11/14. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO que a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do CNAS, ratificou a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconheceu as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Souza, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 31/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.260.044 Araçuaí 1.260.045 Janaúba 1.260.046 Pará de Minas 1.260.047 Unaí Andreyson Jardim Farias João Soares Souza Renata Alves Pego Murilo Henrique Gomes Rufino Felipe Alves Antunes Maura Namiji Kanemoto Paulo Rogério Mendes Silveira Wagner Eustáquio Borges Luciana da Conceição de Sousa Costa Ronie José de Carvalho Romero Borges Caixeta Leandro Torres Martins Adriana Campos da Mota 1.319.792-6 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/02/2020; MaSP 1382829-8, Daniel da Silva Alonso, PEB I A, adm. 03, a partir d