Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal, DECIDE retificar o Despacho publicado na data de 24/12/2021, p. 37, col. 2 nos seguintes termos: onde se lê: [...] e aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (cinco) dias à servidora Miriam Maria Ramalho, MaSP 933.345-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, [...] leia-se: [...] e aplica a penalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em 06/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II C, adm. 03, concessão do 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/21, Ato nº 08/21, publicado em 13/04/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de maio de 2015, as atividades do curso Técnico em Geologia, autorizado pela Portaria SEE nº 966, de 11 de novembro de 2006, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo motivo de posse e exercício por nomeação; São Cândido – na E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 1266747-3, Maria Cunha Alves, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I A – Biologia/Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placidez Machado Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1291618-5, Juliana Cassemiro Nunes, para Juliana Cassemiro Nunes Fonseca. LOTAÇÃO – ATO Nº. 08/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 964981-5, Maria José Alves Viana, PEB1B, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi