TJMG 29/01/2014 -Fc. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
CARATINGA
CARATINGA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
CAPELINHA
SERRO
SANTA EFIGÊNIA
DE CARATINGA
CAPELINHA
SERRO
METROPOLITANA C
VESPASIANO
VESPASIANO
11070
CESEC CONJUNTO HABITACIONAL CAIEIRAS
MURIAÉ
MURIAÉ
MURIAÉ
98752
EE JULIETA DE OLIVEIRA MACEDO
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
118796 EE DR PAULO BORGES
PIRAPORA
PIRAPORA
BURITIZEIRO
BURITIZEIRO
VÁRZEA DA PALMA VÁRZEA DA PALMA
79723
82961
19291
EE VENCESLAU JOSE DA SILVA
351032 CESEC DE CAPELINHA
24929 EE LUIZA DE MARILAC
EE SAO PEDRO
EE JOAO MONTEIRO DE MORAIS
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
SE-VI
940904-6
CLAUDETE MARA DA SILVA ALVARENGA
ATBID
1
A CONTAR DE 25/11/2013
SE-IV
SE-V
882547-3
1056791-5
SANDRA DE LOURDES GOMES TAVARES
MIZAEL OLIVEIRA LOPES
PEBIA
ATBIID
1
1
SE-II
445773-5
ANDREA CARLA FERREIRA
PEBIA
1
SE-V
1152841-1
MICHELI APARECIDA DE CASTRO COSTA
PEBIA
1
SE-II
936663-4
SORAIA FERREIRA SIMÃO
ATBIE
1
SE-V
SE-IV
892943-2
338630-7
AWDREY DORASIO DE SOUZA OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA
PEBIIA
PEBIA
2
2
A CONTAR DE 20/12/2013
A CONTAR DE 06/01/2014
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 02/01/2014
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 02/01/2014
A CONTAR DE 03/01/2014
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2014.
28 513248 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 149/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Campo Belo
Itajubá
Poços De Caldas
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Varginha
Santo Antônio Do Amparo
Pedralva
Caldas
Jacutinga
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Varginha
Santo Antonio Do Amparo
Pedralva
Caldas
Jacutinga
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Varginha
134511
56201
124184
55662
55883
55948
55964
175064
EE NEWTON FERREIRA DE PAIVA
EE PROF ARCADIO NASCIMENTO MOURA
EE SOUZA NOVAIS
EE PROFA MARIA ROBERTO DE LIMA
EE BUENO BRANDAO
EE PROF GUERINO CASASANTA
EE PROF JUVENAL BRANDAO
EE PEDRO DE ALCANTARA
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-III
SE-III
381251-8
615059-3
282437-3
738857-2
281213-9
611301-3
1061526-8
391186-4
Nome
Irany De Oliveira Da Silva Ribeiro
Rosinei De Castro
Izabel Cristina Alves Pontes Costa
Sonia Cleo Ramos Lisboa
Araceli Crestani Ribeiro
Gisele Helena Olanda De Padua
Silvana Christina Do Carmo
Estevam Rezende Rafael
Cargo do qual se afasta
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
ATBIVH
2
PEBT2A,SÍMBOLO PEBR2
1
PEBIIE
1
PEBT1A
1
PEBIIA
3
ATBIE
1
ATBIVD
1
PEBIIA
1
Vigência
A contar da publicação
A contar de 01/01/2014
A contar de 01/01/2014
A contar de 02/01/2014
A contar de 13/12/2013
A contar de 06/01/2014
A contar de 06/01/2014
A contar de 01/01/2014
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2014.
28 513251 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 150/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Campo Belo
Santo Antônio Do Amparo Santo Antonio Do Amparo 134511 EE NEWTON FERREIRA DE PAIVA
SE-II
381251-8 Irany De Oliveira Da Silva Ribeiro
PEBIA
1
PEBT2A,
SIMBOLO
Caratinga
Bom Jesus Do Galho
Passa Dez
19135
EE DONA NHANHA
SE-VI
1149027-3 Guilherme Jose Pereira
1
PEBR2
Itajubá
Pedralva
Pedralva
56201
EE PROF ARCADIO NASCIMENTO MOURA
SE-IV
1061924-5 Erika Siqueira Lima
PEBIA
1
Pouso Alegre
Jacutinga
Jacutinga
55662
EE PROFA MARIA ROBERTO DE LIMA
SE-V
967572-9 Elisa Mendonca Moriconi Barreto
ATBIA
2
Pouso Alegre
Ouro Fino
Ouro Fino
55883
EE BUENO BRANDAO
SE-V
1321819-3 Priscilla Bueno Sales
ATBIA
1
Pouso Alegre
Ouro Fino
Ouro Fino
55964
EE PROF JUVENAL BRANDAO
SE-III
611301-3 Gisele Helena Olanda De Padua
ATBIE
1
São João Del Rei São João Del Rei
São João Del Rei
134562 EE CONEGO OSVALDO LUSTOSA
SE-II
380738-5 Ana Lucia De Moura
ATBIVG
1
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2014.
28 513254 - 1
REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO
NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 151/2014.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, revoga a contar de 28/07/1994 o ato nº. 30/91, publicado no MG de 11/07/1991, que
aprovou o exercício de Celestina Raquel da Silva, Masp 129.333-1, no
cargo em comissão de Secretário de Escola I, Código EX-38 - ED1155,
Símbolo QP - 15, da EE “Delfim Moreira”, município de Araxá, SRE
Uberaba, para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de
Janeiro de 2014.
28 513246 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 896.215-1, Heloisa Aparecida do Patrocínio, ATE3F, admissão
1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101137, a contar de 21/01/2014.
28 513448 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 154/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPANHA
171492 – EE Zoroastro de Oliveira
MASP 836373-1, Vânia Fernandes Campos, PEBIA, admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 161/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34070 – EE Doutor Arnaldo de Faria Tavares
MASP 379584-6, Marlene Rodrigues Couto, PEBIA–admissão
2, DV, a contar da publicação até 31/05/2014, em substituição ao
MASP 444010-3, Adriana Aparecida Ferreira, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 162/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
356808 – EE de Ensino Médio
MASP 1245171-2, Wemerson Vieira Borges, EEBIA - admissão 3,
DVI, contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 163/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123773 - E.E. Adolfo Firmino Souza Marques
MASP 1081812-8, Flávia de Barros, PEBTIA – admissão 1, a contar
de 01/01/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 164/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342432 – EE Professor Neidson Rodrigues
MASP 458443-9, Cristiano Alvarenga Marques, PEBRIIA, Símb. Vencimento PEBTIIA - admissão 1, PEBIA - admissão 3, DIV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 165/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342432 – EE Professor Neidson Rodrigues
MASP 612378-0, Quézia Damares de Azevedo Diniz, PEBIA, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 166/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342432 – EE Professor Neidson Rodrigues
MASP 612378-0, Quézia Damares de Azevedo Diniz, PEBIA - admissão 1, PEBIA - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 167/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
231444 - E.E. Ordália Rocha Mundim
MASP 820115-4, Viviane Cacique Araújo, PEBIA – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
28 513547 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 153/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas estaduais, abaixo
relacionadas:
SRE
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Município
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Endereço da TV
Escola Núcleo
Fazenda Aguada Nova
E.E. Bom Jesus da Aguada Nova
Localidade de Córrego Fundo
E.E. Bom Jesus da Aguada Nova
R. Juca Guedes, 112 - Povoado de Neves E.E. da Fazenda Diamantino
Nº de
Turmas
01
01
02
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Araçuaí
Araçuaí
Berilo
Berilo
Berilo
Berilo
Berilo
Chapada do Norte
Chapada do Norte
Francisco Badaró
Indaiabira
Itinga
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
Salinas
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Carangola
Espera Feliz
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Carangola
Divino
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Divino
Fervedouro
Fervedouro
Orizânia
Orizânia
Orizânia
Orizânia
Imbé de Minas
Imbé de Minas
Imbé de Minas
Catas Altas da Noruega
Catas Altas da Noruega
Rio Espera
Conselheiro Lafaiete
Rio Espera
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Alvorada de Minas
Angelândia
Aricanduva
Diamantina
Aricanduva
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Governador Valadares
Governador Valadares
Aricanduva
Conceição
do
Mato
Dentro
Conceição
do
Mato
Dentro
Minas Novas
Minas Novas
Minas Novas
Minas Novas
Rio Vermelho
Açucena
Governador Valadares
Governador Valadares
Resplendor
Governador Valadares
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Tumiritinga
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Diamantina
Diamantina
R. Clemente Costa, 246 – Povoado São
Vicente
Comunidade Machado
Aldeia Jundiba Cinta Vermelha
Povoado Palmital
Fazenda do Capão
Localidade de Córrego do Mosquito
Comunidade Barra Capivari
Comunidade do Cruzeiro
Barra do Ribeirão dos Granjas
Povoado Vargem do Pai Inácio
Ribeirão de Areia
Fazenda Barra de Areia
Povoado Piauí
Comunidade de Ribeirão das Gangorras
Localidade de Córrego do Cipó
Povoado de Catutiba
Localidade de Córrego Santana
Fazenda Aguada Nova
Localidade de Córrego Fundo
Povoado de Neves
Localidade de Córrego Vargem Alegre
Localidade de Córrego Areia Branca
Localidade de Córrego Água Espalhada
Localidade de Córrego da Limeira
Povoado da Pedra Menina - Chave Santa
Rosa
Distrito São José da Pedra Menina
Localidade de Córrego São Domingos
Ponte dos Macacos
Localidade de Córrego do Quicé
Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu
Localidade de Córrego dos Ferreiras
Rua Joaquim Honório, nº 12
Fazenda São Roque
Localidade de Córrego dos Bálsamos
Localidade de Córrego São João Batista
BR 116
Localidade de Córrego da Fumaça
Localidade de Córrego do Lelés
Fazenda São Vicente
Localidade de Córrego do Rio Preto
Povoado de Santo Inácio
Povoado de João Dias
Povoado do Inácio
Rua Vereador Pedro Lopes – 13 – Rio
Melo
Povoado Rio das Pedras
Fazenda São Benedito
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Santo Antônio da Barra do
Capucho
Fazenda Santo Antônio de Aricanduva
E.E. Manoel Fulgêncio
02
E.E. José dos Santos Neiva
E.E. Prof. Leopoldo Pereira
E.E. de Porto
E.E. Hermano José
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Santo Isidoro
E.E. Ribeirão do Altar
E.E. Inhô Figueiredo
E.E. Zé de Calu
E.E. Presidente Juscelino Kubitscheck
E.E. João Evangelista de Almeida
E.E. do Povoado de Taquaral
E.E. Dr. Tancredo Neves
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. Prof. José Miranda
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
E.E. Erênio de Souza Castro
E.E. Fazenda Córrego Grande
02
02
02
01
02
03
02
02
02
05
02
01
02
01
01
01
02
02
03
03
02
02
02
E.E. Fazenda Córrego Grande
04
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. São Sebastião
E.E. São Sebastião
03
03
03
03
E.E. Marly de Castro Lima
02
E.E. Marly de Castro Lima
E.E. São Pedro do Glória
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. Manoel Joaquim Teodoro
E.E. Manoel Joaquim Teodoro
E.E. Manoel Joaquim Teodoro
E.E. Gustavo Augusto da Silva
E.E. Gustavo Augusto da Silva
E.E. Major Miranda
03
03
03
03
03
03
04
05
04
04
02
02
02
E.E. Major Miranda
02
E.E. José Madureira Horta
E.E. Iveta Gomes Santana
E.E. Teodomiro Caldeira Leão
05
05
02
E.E. Teodomiro Caldeira Leão
02
E.E. Teodomiro Caldeira Leão
02
Distrito de Córregos
E.E. Mestre Sebastião Jorge
05
Rua Cônego Madureira, 201
E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira
05
Povoado São José de Capivari
Fazenda São Mateus
Povoado Cachoeira
Povoado Grota do Rancho
Rua Demóclides Machado, 66
Aldeia Indígena Gerú Tucumã Pataxó
Assentamento Oziel Alves Pereira
Fazenda Dr. Leão – Assentamento Pedra
Bonita
Agrovila de Limeira
Bocaina
Fazenda Língua D’Água
Fazenda Laranjeiras
Fazenda Roçado
Fazenda Boqueirão (Socó Velho)
Fazenda Monte Alegre II
Fazenda Peixe Bravo
Fazenda Rio da Cruz
E.E. João Fernandes de Azevedo
E.E. de Ribeirão da Folha
E.E. de Lagoa Grande
E.E. de Lagoa Grande
E.E. Santos Carvalhais
E.E. Cristiano Machado
E.E. São Tarcísio
02
04
02
02
05
03
05
E.E. Floriano Witt
02
E.E. 1º de Junho
E.E. Antônio Cardoso da Silva
E.E. de Boqueirão
E.E. de Boqueirão
E.E. de Boqueirão
E.E. de Boqueirão
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
01
03
02
02
02
02
02
02
02