33 Relação de Resultados Obtidos distrato ao acordo - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33766 CONTRATO Nº 049/2018/FUNTELPA. PROCESSO N° 2018/554275 OBJETO: Distribuição exclusiva para promover a venda do LIVRO “CATALENDAS” – UMA HISTÓRIA DE BONECOS, em Loja Física na cidade de Belém do Pará. DISTRIBUÍDA: FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO. DISTRIBUIDOR: C C F COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Endereço: Av. Boulevard Castilho França, s/n, Armazem 01, Loja 10 – Mezanino – Estação das Docas, Campina, CEP: 66.053-070. CNPJ nº: 07.786.507/0
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 135 Contrarrazões apresentadas pela recorrida (ID. 585e420). d40a28e - Pág. 2). A matéria versada no presente apelo dispensa a obrigatoriedade de Tal renúncia foi formalizada mediante Termo de Distrato ao Acordo parecer prévio da douta PRT. Individual de Trabalho subscrito pelas partes ora litigantes, por cujos É, em suma, o relatório. termos "as partes resolvem,
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 587 Alegam que a r. sentença não está em consonância com a Aliás, consta do TERMO DE DISTRATO ao Acordo Operacional legislação vigente, nem com a realidade fática apresentada nos firmado entre a Bradesco Vida e Previdência e o reclamante, em autos. sua cláusula primeira, o seguinte teor: "As Partes, de comum acordo, resolvem promover o DISTRATO do Argumentam
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 140 indenização por danos morais. de atividade jurídica que percebia quando esteve lotada na AJU (ID. Contrarrazões apresentadas pela recorrida (ID. 585e420). d40a28e - Pág. 2). A matéria versada no presente apelo dispensa a obrigatoriedade de Tal renúncia foi formalizada mediante Termo de Distrato ao Acordo parecer prévio da douta PRT. Individual de Trabalho sub
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4124 essa exigência pelo tomador, que já se beneficiou da irregularidade da natureza declaratória inerente ao provimento judicial impugnado. quando aproveitou a energia da reclamante em favor de sua Este relator ressalta que os processos relativos ao vinculo de atividade econômica, não pode justificar o enriquecimento ilícito da emprego de profissionais corretores de
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4145 funções típicas da categoria, o que leva ao indeferimento dos Entendo, contudo, que tal documento não se mostra apto a tal pedidos fundamentados sob esse argumento (aplicação de finalidade. instrumentos normativos relativos aos bancários e jornada diária de Reconhecida a relação de emprego, o "desinteresse" da seis horas; Súmula nº 119 do C. TST). Ressalte
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4183 decisões nos processos 0012347-68.2017.0053 de lavra do conforme se infere da prova testemunhal. Exmo.Desembargador Fabio Bueno, que excluiu o vinculo de Considerando-se que a reclamante esteve submetida a controle de emprego, por provas em contrário, e foi acompanhado por este jornada, ainda que indireto, e que os réus não trouxeram aos autos relator. Mesma concl
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4193 28/09/12). A argumentação recursal é de que a iniciativa para a ruptura Por sua vez, afasto a pretensão obreira de reconhecimento de contratual foi da reclamante - termo de distrato ao acordo vínculo como bancária, conquanto não demonstrado que exercia operacional firmado entre as partes (f. 2.743-2.745). funções típicas da categoria, o que leva ao indeferim
1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 27 exercida pela reclamante, se a atividade bancária ou atividade provar. promovida pelo Bradesco Vida e Previdência. Embora patente que a Ademais, a primeira testemunha do 2º reclamado, assim informou reclamante realizasse pequenas atividades ao banco Bradesco, não ao juízo: “que a reclamante após o parto tirou licença e não mais se pode dizer, no caso, ser
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4100 prestação de serviços para mais de uma empresa do mesmo grupo subsistir como causa da rescisão contratual. Vide Súmula nº 212 do econômico não caracteriza a coexistência de mais de um contrato C. TST: de trabalho (Súmula nº 129 do C. TST). "DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA (mantida) - Res. 121/2003, Reforma-se". DJ 19, 20 e 21.11.2003 - O ônus de provar o té