Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 216 Também para as entidades sindicais profissionais é relevante saber que as suas negociações serão respeitadas e que elas têm No mesmo sentido, dando validade a norma coletiva que fixa não responsabilidade pelas regras convencionadas, cabendo-lhes, haver distinção entre o trabalho diurno e noturno, cita-se os obviamente, a observância das disposições procedimen

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 142 extras decorrentes da hora noturna reduzida, diferenças de Em regra, as negociações coletivas são sujeitas a amplos debates, adicional noturno decorrentes de labor posterior às 5h e feriados, pressupondo-se que prevaleceu o melhor para os empregados. E mais reflexos. para que essas negociações tenham credibilidade, os empregadores precisam ter a confiança de que

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (omitido) 167 DO VALE ALVES TAGLIALEGNA (Relator) e Juíza convocada SILENE APARECIDA COELHO, 14.12.2017; e RO-0011766- Assim, considerando que a Constituição Federal reconheceu a 75.2015.5.18.0009 - 1ª Turma, não unânime, composição: validade das convenções e acordos coletivos de trabalho, Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), ALDON assegurando aos

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 241 Esses, portanto, os fundamentos exarados no julgamento do RO- Em que pese o posicionamento desta Eg. Corte e do Col. TST, no 0011904-50.2017.5.18.0016, em sessão de julgamento ocorrida no sentido de que 'no regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 dia 09.08.2018, pela Eg. Primeira Turma, em decisão não unânime, horas de descanso, são assegurados a redução d

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Agravado Advogado MOINHO GOIÁS S/A (EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A) E OUTROS ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS(OAB: 22455-N/GO) EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. É intempestivo o agravo de petição apresentado após o transcurso do prazo fixado no art. 897, "a", da CLT, contado após a intimação da decisão. ACÓRDÃO: ACORDAM os Desembargad

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), IARA TEIXEIRA RIOS e a Excelentíssima Juíza Convocada SILENE APARECIDA COELHO. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Julgamento, 17 de março de 2016. 37 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 570 CONCLUSÃO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No dar parcial provimento ao patronal e prover integralmente o apelo mérito, dou provimento ao recurso do r

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 551 razoavelmente para a quantia de R$ 5.000,00." ACÓRDÃO Parcial provimento. CONCLUSÃO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No dar parcial provimento ao pa

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), IARA TEIXEIRA RIOS e a Excelentíssima Juíza Convocada SILENE APARECIDA COELHO (RA Nº 63/2015). Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentou oralmente o Dr. JOSÉ HUMBERTO BRUNO. 181 Participaram da sessã

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), IARA TEIXEIRA RIOS e a Excelentíssima Juíza Convocada SILENE APARECIDA COELHO. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Julgamento, 05 de maio de 2016. Acórdão Processo Nº RO-0000930-46.2014.5.18.0181 Relator IAR