Publicações Judiciais ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000565 APELAÇÃO CÍVEL 5015802-78.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : OSVADELI GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : José Augusto Pedroso Alvarenga APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000566 APELAÇÃO CÍVEL 5015655-40.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : LUIZ CELSO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO APELADO : CAIXA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 446 Processo 0816612-33.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Vilson Octacio Dias e outro - Reqdo: Reserva Feita e outro ADV: EDYLSON DURAES DIAS (OAB 12259/MS) ADV: LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR (OAB 19029/MS) ADV: ALYNE FRANÇA MOTA (OAB 19145/MS) ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 21601A/MS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: S03 - Contabilidade Vaga: Belo Horizonte Class. Inscrição 1° 752.393-9 2° 750.042-4 3° 752.823-0 4° 750.425-0 5° 751.696-7 6° 752.822-1 7° 754.305-0 8° 754.252-6 9° 750.640-6 10° 751.534-0 11° 752.917-1 12° 753.782-4 13° 730.541-9 14° 750.301-6 15° 750.318-0 16° 752.416-1 17° 751.868-4 18° 752.710-1 19° 751.808-0 20° 751.751-3 21° 750.414-4 22° 754.165-1 23° 750.673-2 24° 753.918-5 25° 754.531-2 26°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. P/254/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA, o servidor, Masp 1061570-6, EDUARDO ZUPPO DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão e Registro Empresarial, ANGRE II-A, do quadro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 17 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante