Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3550 - BANCO BMG S.A DECISÃO - PJe Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Considerando a existência dos pressupostos processuais subjetivos JUSTIÇA DO (legitimidade da parte, capacidade de estar em Juízo e Interesse processual) e dos objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação), recebo o recurso. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CATIA CARDOSO SOARES(OAB: 117965/MG) SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) DAVISON BRUNO AZEVEDO DA SILVA EDILSON LIMA DA SILVA ANDERSON SEBASTIAO GERALDO SANTOS VAGNER GERALDO FERREIRA SANDRA MARIA NOBRE MARTINS 3424 III - CONCLUSÃO Pelo e

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3423 Fica V. Sa. intimado(a) para vista dos cálculos de liquidação elaborados pelo reclamante, pelo prazo de 08 dias, para os fins do INTIMAÇÃO artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94b6fdd BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2022. proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JANETE ROSECL

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3555 ADVOGADO LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO(OAB: 58097/MG) RICARDO BORGES FREIRE CONSOP LTDA JOSE PIRES CABRAL proferido nos autos. Vistos etc. Indefiro o requerimento da exequente no Id f0a95ad, uma vez que a RÉU RÉU RÉU execução, ainda provisória, encontra-se garantida pela Apólice de Intimado(s)/Citado(s): Seguro Garantia de Id 497deca. Aguarde-se o trânsito em ju

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3772 obrigação ora determinada, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$50,00, limitada ao valor de R$1.000,00. multa diária de R$50,00, limitada ao valor de R$1.000,00. Descumprida a obrigação, a Secretaria da Vara procederá às Descumprida a obrigação, a Secretaria da Vara procederá às anotações devidas na CTPS do Autor, nos termos do art. 29 d

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3775 quantidade de clientes diários, já que ocorria longe dos olhos do inconstitucionais os dispositivos que estabelecem a necessidade de empregador. pagamento de honorários advocatícios pela parte vencida Em suma, não restando configurado o controle patronal da jornada (honorários de sucumbência), mesmo que esta seja beneficiária da externa praticada, restando af

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SENTENÇA 3776 de custos e riscos é aferida no momento da propositura da ação. Considerando que a presente demanda foi ajuizada quando já em Na ação trabalhista movida por GILSON CAMILO em face de vigor as normas processuais pertinentes às custas processuais SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, foi (justiça gratuita) e honorários periciais e de sucumbência

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3774 outros lugares. minutos em cada uma delas. No aspecto, mesmo a considerar um Segundo o Reclamante, não havia necessidade de comparecer à labor em 6 dias na semana (segunda-feira à sábado), com uma sede da empresa antes do início ou ao final das atividades, média de 48 lojas visitadas e a expressa admissão autoral do tempo porquanto ele se dirigia diretamente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão 25 1158829 - 1 Secretaria de Estado de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - José Mendes Filho- MASP 263.302-2 - Kenya Mendes de Souza- MASP 902.678-2 - Marília Beatriz de Almeida Costa- MASP 918.685-9 - Nelson Antunes Figueira- MASP 339.235-4 - Roberto Carlos Morais Santiago- MASP 361.844-4 - Sebastião Durães Azevedo- MASP 362.220-6. Parágrafo Único- O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu impedimento o substituto. Art. 2º - Ficam designados para atuar como