Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2262/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 7 Goiânia, 29 de junho de 2017. [assinado eletronicamente] ELVECIO MOURA DOS SANTOS DES. FEDERAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª EJ-18 Nº 1532/2017 O DESEMBARGADOR-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega o FNDE que o Município de Mirante do Paranapanema e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE celebraram o Termo de Compromisso nº 11157/2014, no valor de R$ 1.979.860,84, tendo como objeto a construção de uma creche. E que o início da vigência do convênio foi em 14/07/2014, sendo que, após 4 (quatro) repactuações, a previsão de término passou a ser 26/01/2019. Ocorre que , em 21 de dezembro de 2017, por meio da Resolução n° 4, o Comitê Gestor do Programa de

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 NOME: Edilson Silva dos Santos, Matrícula n° 33413/1; Cargo/Função: Arquiteto. OBJETIVO: Elaborar vistoria para emissão de Termo de Recebimento das Obras: Construção do Monumento de São Benedito e Revitalização do Mirante em Bragança; e Construção do Sistema de Abastecimento de Água em Tracuateua. NOME: Francigildo Silva dos Santos, Matrícula n° 5900446/1; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP. DESTINO: Tracuateua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se dos autos, entretanto, que o Convênio data de 2014, tendo, apesar das dificuldades, decorrido tempo mais do que suficiente para as providências cabíveis. Consta dos autos que somente em 13 de setembro de 2018 o Município encaminhou internamente o processo para licitação da obra. Consta dos autos também que a Tomada de Preços nº 007/2018 teria sido aberta, com data de abertura das propostas fixada para 08 de janeiro de 2019. Mas pelos documentos juntados não é possível n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Coronel Xavier Chaves Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PL 63/2022 PP 44/2022, tipo menor preço por item - Obj: Aquisição de veículos para atender a demanda das secretarias municipais de Administração e Saúde do município especificados no termo de referência. Credenciamento: 16/09/22 das 08h00min às 08h15min. Abertura: 16/09/22, após o credenciamento. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Inf

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dona Euzébia Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 O inteiro teor do edital encontra-se disponível no diariomunicipal.com. br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL 1 cm -25 1523378 - 1 Dores de Guanhães Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021 Pregão Presencial nº: 056/2021. Objeto: Registro de Preços

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 43 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA . PORTARIA Nº. 300/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/349084, de 17/10/2018; R E S O L V E: I – REVOGAR,

Publicações Administrativas ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - averbo 52 (cinquenta e dois) dias referentes ao período de 21/08/1989 a 11/10/1989, em que trabalhou na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 80, inciso I, da Lei nº 1.711/1952 e artigo 7º do Decreto nº 31.922/1952 e alterações; II - altero as datas de incorporação de anuênios, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 31.922/1952 e alterações, da seguinte form

Publicações Administrativas ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - averbo 52 (cinquenta e dois) dias referentes ao período de 21/08/1989 a 11/10/1989, em que trabalhou na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 80, inciso I, da Lei nº 1.711/1952 e artigo 7º do Decreto nº 31.922/1952 e alterações; II - altero as datas de incorporação de anuênios, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 31.922/1952 e alterações, da seguinte form

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1294 24 Designar a servidora RACHEL BARBOSA DE OLIVEIRA – Analista Judiciária, matrícula nº 8847, para exercer as funções do cargo de Diretor desta Secretaria, em caráter de substituição, durante as férias do Diretor de Secretaria Titular, no período compreendido entre os dias 28 de setembro a 27 de outubro de 2015. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maracanaú, tt.09