TJMG 31/08/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 63/2022
PP 44/2022, tipo menor preço por item - Obj: Aquisição de veículos
para atender a demanda das secretarias municipais de Administração e
Saúde do município especificados no termo de referência. Credenciamento: 16/09/22 das 08h00min às 08h15min. Abertura: 16/09/22, após
o credenciamento. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações à Rua Padre Reis, 84, Centro das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves,
30 de agosto de 2022. Beatriz Rayze de Resende - Pregoeira.
2 cm -30 1682680 - 1
AVISO DE LEILÃO 04/2022
PL 61/2022, Leilão 04/2022, tipo Maior Lance Global. Obj: Alienação de resíduos sólidos urbanos recicláveis. Data do leilão: 15/09/22 às
08h00. Local de visitação: Usina de Triagem e Compostagem do Município de Coronel X. Chaves. Dias de visitação: 31/08/22 a 14/09/22, de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, dias úteis. O edital está disponível no Site - “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informações na
Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel X. Chaves, horário de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel X.
Chaves, 30/08/2022. Juliana J. Camargos - Leiloeira.
3 cm -30 1682527 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DO
PREGÃO EELETRÕNICO N° 027/2022
Processo Licitatório N° 064/2022 .Fica suspenso para análise de
Impugnação a sessão do Pregão Eletrônico 027/2022, que seria realizada em 30/08/2022 as 09:00 hs, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de software de gestão em consórcio de saúde, suporte, manutenção, backup, treinamento e atualizações.
Nova data será comunicada em breve . Curvelo 29/08/2022. Michele
Leite Ramos - Pregoeira CISMEV.
2 cm -30 1682115 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022. Município de Divino das Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatorio
Nº 35/2022, modalidade Pregão Presencial Nº 29/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de buffet e de decoração com fornecimento de material para recepção de autoridades e convidados na festividade da 11ª Festa do Divinense Ausente no município de Divino das Laranjeiras-MG, com data
da abertura no dia 13/09/2022 às 09h00. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99861-7807. Luana Silva Melo Palmares
Lopes - Presidente da CPL.
3 cm -30 1682553 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.290/2022
Concorrência Pública nº. 028/2022, tipo menor valor, cujo objeto
é acontratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de outubro de
2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de
agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -30 1682317 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 256/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
Aquisição de cadeiras em polipropileno para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinópolis/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com
a adjudicação do objeto as empresas: Gomap Comércio de Móveis e
Equipamentos LTDA ME e Escritex Escritórios e Produtos Eireli. Divinópolis, 30 de agosto de 2022. Juliana Coelho. Secretária Municipal de
Assistência Social.
2 cm -30 1682369 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 209/2022 – CONCORRÊNCIA Nº.020/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de
obras de infraestrutura e urbanização no entorno das Avenidas Monte
Líbano e Professora Maria Catarina, Bairro Halim Souki no município de Divinópolis/MG.Participou do certame: FH Construções Ltda.
A sessão foi suspensa para análise técnica.Aatade em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 30 de
agosto de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -30 1682371 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022
O CIS-URG OESTE/SAMU 192 torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é “Aquisição de Equipamentos de Informática para a micro Betim - Convênio Nº 1321002261/2022 entre a SES/
MG e o CIS-URG OESTE”. O credenciamento e o recebimento dos
envelopes será no dia 13 de Setembro de 2022 a partir das 08h00min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro
Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049,
ou por email licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti
– Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 31 de agosto de 2022.
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 101/2022.
Torna público a abertura do Processo Licitatório sob n.º 162/2022, pelo
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade Pregão Presencial
pelo tipo Registro de Preço nº 095/2022, o qual irá ocorrer na data de
14/09/2022 às 09h00min , objetivando futuras e eventuais aquisições
de materiais de construção, tais como: manilha de concreto, prego,
concreto estrutural, arame, pedra granito dentre outros itens correlatos
conforme descritos e especificados no anexo I, destinadas a atender a
demanda de todas as Secretarias Municipais. Informações no Setor de
Licitações do município de Ervália/MG, situado na Rua Nossa Senhora
Aparecida, nº 50, Bairro Centro ou pelo telefone (32) 3554-1124. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br . Ervália/MG
30/08/2022. Marina Lopes Paulo - Pregoeira
3 cm -30 1682239 - 1
3 cm -30 1682109 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, Rua Alfredo Luiz Bahia,
nº 04 - Centro - CNPJ: 01.613.073/0001-11 - Processo Licitatório nº
062/2022 - Inexigibilidade n° 010/2022 - Credenciamento nº 006/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de
serviços em fonoaudiologia, com execução através de consultas ambulatoriais/atendimentos, visando o atendimento à população de Divisa
Alegre/MG. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e
documentação de habilitação, a 1ª (Primeira) sessão acontecerá no dia
15/09/2022 às 15:00h - Edital e seus anexos está disponível na sala de
licitações e no site www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa - Presidente da CPL
3 cm -30 1682572 - 1
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
1 cm -29 1681885 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
Pregão nº: 053/2022. Objeto Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Aquisição de Material de Escritório, Expediente, Bateria e Máquina de Calcular, Fragmentadora e Encadernadora Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais Requisitantes do Município de Dores de Guanhães/Mg. A Prefeitura Municipal de Dores de
Guanhães torna pública a SUSPENSÃO sine die do processo licitatório informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
3 cm -30 1682312 - 1
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 150/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 008/2022, Edital de Licitação n.º 046/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Engenharia
visando a Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Estação
de Tratamento de Esgotos - ETE, no Município de Entre Rios de Minas
(MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global.
Data de abertura: 16 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horário de
Brasília). Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, localizada
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor
dos Passos, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor
dos Passos, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”,
sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31)
98623-6614. Entre Rios de Minas/MG, 30 de agosto de 2022. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -30 1682386 - 1
Faria Lemos
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 –
MOD. CONCORRÊNCIA Nº 004/2022.
Tipo: Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de bens públicos com
encargos, sendo o coreto e 04 (quatro) quiosques sendo os quiosques
de números 01, 03, 04 e 06, todos localizados na praça Maestro José
Eduardo Júnior (Praça do Coreto), e a lanchonete (sala 04, 05 e 06)
localizada no Terminal Rodoviário “Presidente Tancredo Neves”, para
exploração comercial de bar/restaurante/lanchonete e outros comércios
de alimentos em geral, disponibilizando ainda espaço na Praça Maestro
José Eduardo Júnior para a colocação de até 20 (vinte) jogos de mesas
com 04 (quatro) cadeiras em frente a cada quiosque e/ou coreto, com
fulcro na lei Municipal n° 5.163 de 19 de maio de 2017 e suas alterações. O protocolo dos envelopes será dia 04/10/2022 as 08:00hs. A
abertura da sessão será no dia 04/10/2022 as 08:10hs. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com ; site: www.formiga.mg.gov.br .
4 cm -30 1682358 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 136/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos que serão utilizados na manutenção das atividades
realizadas nas Secretarias e Órgãos Municipais bem como para atender
ao Acordo de Cooperação nº 19 – 4º RM – 013 – 00 com Exército Brasileiro – Comando da 4ª Região Militar. Recebimento das Propostas: do
dia 05/09/2022 às 08:00h até dia 16/09/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h
do dia 16/09/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo:
Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e
Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo E-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -30 1682388 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P. L N.º 056/2022
– P.P N.º 012/2022 – R.P Nº 025/2022
O Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público que irá realizar, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2022,
abertura para o dia 14/09/2022 às 14:00 h. com o seguinte objeto:
Registro de Preço para contratação de serviços de empresa para locação
de máquinas pesadas e caminhão com motorista, atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificação no
edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação,
dirigirem-se à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro na
cidade de Faria Lemos-MG, CEP: 36.840-000 - MG ou informações
através do TEL. 0xx.32.3749-1180 - ou pelo e-mail licitacao@Faria
Lemos.mg.gov.br – Dep. Licitação.
3 cm -30 1682528 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 128/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte
e quatro) horas, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia, manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em
regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para
a Escola Municipal Franklin de Carvalho e para a sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: Do dia
02/09/2022 às 08:00h até dia 15/09/2022 às 08:29h. Data de Abertura
das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia
15/09/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário
de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -30 1682377 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2022
O Município de Felisburgo torna público o extrato de contrato nº
068/2022 referente ao Processo Nº 070/2022; Tomada de Preços Nº
002/2022; com objeto de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços da segunda etapa de pavimentação da via pública
com bloquete sextavado; firmado com a empresa LOKTRAN – LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 326.552,26 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e
seis centavos); assinado no dia 22 de agosto de 2022, o prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682186 - 1
Formiga
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 126/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de itens de vestuário, enxoval de bebê e produtos de higiene, para
composição de kits natalidade que serão concedidos às mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos da lei Municipal
nº 5.177 de 10 de julho de 2017 e Resolução nº 023/2021 do Conselho
Municipal de Assistência Social de Formiga – CMAS. Recebimento das
Propostas: Do dia 02/09/2022 às 08:00h até dia 15/09/2022 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 15/09/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br . Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br ; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com .
4 cm -30 1682385 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 –
MOD. CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
Tipo: Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de bens públicos
com encargos, sendo os 03 (três) quiosques bar, localizados no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa – Praia Popular, para exploração
comercial de bar/restaurante/lanchonete de alimentos em geral, disponibilizando ainda espaço para colocação de até 7 (sete) jogos de mesas
com 4 (quatro) cadeiras cada, em frente a cada quiosque, com fulcro na
lei Municipal n° 5.305 de 12 de julho de 2018. O protocolo dos envelopes será dia 05/10/2022 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia
05/10/2022 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -30 1682353 - 1
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 119/2022
MOD. TOMADA DE PREÇOS - Nº 008/2022. Tipo: Menor Preço
Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
obras de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em ruas
do Distrito de Albertos, município de Formiga, por meio do Convênio
nº 1491000110/2021/SEGOV/PADEM, celebrado entre o município de
Formiga e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo. O protocolo dos envelopes será dia 19/09/2022 até
às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 19/09/2022.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -30 1682224 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 132/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apreensão e transporte de animais de grande e
médio porte soltos nas vias públicas, no Município de Formiga – MG.
Recebimento das Propostas: Do dia 02/09/2022 às 08:00h até dia
15/09/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 15/09/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -30 1682370 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 074/2022 DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 58/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Fibra Distribuição
e Logística Eireli. Fund.Legal: Pregão Presencial nº 58/2022, Lei nº
8666/93 e Lei nº 10.520/2002. Objeto: Aquisição de um caminhão Basculante. Valor: R$ 652.000,00. Dot. Orç.: 02003001.0412200561.002.4
4905200 (Ficha 102). Prazo: de 2 meses, com início a partir da data de
assinatura (30/08/2022). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
2 cm -30 1682587 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 131/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, de
acordo com a demanda das Secretarias Municipais. Recebimento das
propostas: Do dia 02/09/2022 às 08:00h até dia 15/09/2022 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 15/09/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br . Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br ;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com .
PREGÃO PRESENCIAL 53/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 53/2022 - Processo Licitatório 73/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 53/2022.
Contratação de serviços especializados para organização, realização e
acompanhamento do concurso público, do processo seletivo simplificado e do processo seletivo público, da Prefeitura Municipal de Fortuna
de Minas. Sessão de recebimento dos envelopes 13/09/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta,
gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.
br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31)
3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -30 1682361 - 1
3 cm -30 1682426 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220830204316025.