TJMG 27/08/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
O inteiro teor do edital encontra-se disponível no diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -25 1523378 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO
LICITATÓRIO Nº 087/2021
Pregão Presencial nº: 056/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Trator (Girico) cabinada com super redutora para
atender a demanda do CMDRS. Julgamento Menor preço. Data da
abertura: 14/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
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Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331.543/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG em 24 de
agosto de 2021, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis.
1 cm -26 1524022 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004-2021.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vias no bairro
vila martins em Engenheiro Caldas, Município De Engenheiro Caldas
x BRENNO LYNIKON CAMPOS LEITE ME Valor R$ 731.775,37
Vigência 12 meses, prefeito.
1 cm -26 1523654 - 1
RETIFICAÇAO DO PREGAO REGISTRO
DE PREÇO Nº 035/2021
onde se ler Prestaçao De Serviço de transporte de mudanças e outros
com caminhão baú na sede da Prefeitura o correto e prestaçao de serciços com caminhao bau , caminhao carroceria aberta caminhao compactador e retroescava, Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro
Credenciamento e abertura dos envelopes: 09 de setembro de 2021, às
09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da
prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da
CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. presidente
da CPL.
3 cm -26 1523791 - 1
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Retroescavadeira sobre rodas
com carregadeira, tração 4x2,
potência líq. 79 hp, caçamba carreg. Cap. Mín. 1 m3, caçamba
retro cap. 0,20 m3, peso operacional mín. 6.570 kg, profundidade escavação máx. 4,37 m
Caminhão pipa 6.000 l, peso
bruto total 13.000 kg, distância entre eixos 4,80 m, potência
189 cv inclusive tanque de aço
para transporte de água, capacidade 6 m3
Guindauto hidráulico, capacidade máxima de carga 6200 kg,
momento máximo de carga 11,7
Tm, alcance máximo horizontal 9,70 m, inclusive caminhão
toco pbt 16.000 kg, potência de
189 cv
Caminhão basculante 10 m3,
trucado cabine simples, peso
bruto total 23.000 kg, carga útil
máxima 15.935 kg, distância
entre eixos 4,80 m, potência 230
cv inclusive caçamba metálica diurno. Af_06/2014
Caminhão basculante 6 m3, peso
bruto total 16.000 kg, carga útil
máxima 13.071 kg, distância
entre eixos 4,80 m, potência 230
cv inclusive caçamba metálica CHP diurno.
Caminhão carroceria
Escavadeira hidráulica sobre
esteiras, caçamba 0,80 m3, peso
operacional 17 t, potência bruta
111 hp
Mini carregadeira sobre rodas,
potência líquida de 47 hp, capacidade nominal de operação de
646 kg
Mini rolo compactador vibratório tipo tandem potência 58
hp, peso sem/ com lastro 6,5
/ 9,4 t, largura de trabalho 1,2
m, liso e/ou pata/ equivalente
- af_06/2014
Rolo vibratório Dynapac ca25
liso e/ou pé carneiro - similar
Rolo vibratório Dynapac ca15
liso e/ou pé carneiro - similar
Pá carregadeira sobre rodas,
potência 197 hp, capacidade da
caçamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338 kg
Joao Jose Nascimento – ME
495.950,40
Joao Jose Nascimento – ME
231.897,60
Joao Jose Nascimento – ME
150.564,48
Joao Jose Nas- 1.013.591,04
cimento – ME
Joao Jose Nascimento – ME
82.262,40
Joao Jose Nascimento – ME
92.083,20
Joao Jose Nascimento – ME
263.894,40
Joao Jose Nascimento – ME
115.294,08
Joao Jose Nascimento – ME
216.585,60
Joao Jose Nascimento – ME
Joao Jose Nascimento – ME
167.449,92
Cooperativa
de Transportes
Global Ltda
136.392,96
147.692,16
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 26/08/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
17 cm -26 1524037 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº 0080/2021- PROCESSO 0217/2021
Registro de Preço para futuras aquisições de latões de ferro e bombonas plásticas para coleta de lixo. Data 17/09/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523798 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0082/2021
PROCESSO 0220/2021
Registro de preço para futuras aquisições de material de construção
para atender as unidades administrativas. Data 20/09/2021 às 13:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523917 - 1
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2021, na data de 13/09/2021, às 09h00min, Processo
Licitatório nº 104/2021, Registro de Preço nº 062/2021, objetivando
futuras e eventuais aquisições de concreto estrutural, manilhas de concreto, pedras de ardósia e pedra mármore, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I, O edital poderá ser retirado
no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações,
ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 24 de agosto
de 2021.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 - PROCESSO Nº 197/2021.
Objeto: Promover registro de preços, para a futura e eventual locação
de veículos pesados (máquinas e caminhões), com seus respectivos
operadores, incluindo combustíveis, lubrificantes e manutenção, sob o
regime de empreitada a preço unitário, com o objetivo de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito SMOTT do Município de Esmeraldas, Minas Gerais. Vencedor:
Valor Total
Lote
Descrição
Vencedor
(R$)
Motoniveladora potência básica
(primeira marcha) 125 Joao Jose Nas1 líquida
hp, peso bruto 13032 kg, largura cimento – ME 896.966,40
da lâmina de 3,7 m
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2021- PROCESSO 0218/2021
Credenciamento para contratação de laboratório para confecção de
prótese dentaria. Data 22/09/2021 às 14:30 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523796 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0083/2021
PROCESSO 0221/2021
Registro de preço para futuras dedetizações para atender as unidades administrativas. Data 24/09/2021 às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº 0079/2021- PROCESSO 0216/2021
Registro de preço de serviços de hospedagens em hotéis e pousadas
Data 15/09/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
NOVA DATA PREGÃO Nº 0065/2021- PROCESSO 0189/2021.
Registro de Preço para futuras aquisições de complementos e suplementos para pacientes em atendimento a atividade básica de saúde
Data16/09/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva –
Prefeito Municipal.
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AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 00116/2021- PROCESSO 0215/2021
Locação de veiculo tipo van 16 lugares completa ano não inferior
2017/2018. Apresentação de proposta Data 03 /09/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523799 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 26/2021
O município de Espinosa-MG comunica realização de licitação híbrida,
contendo itens à contratação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº 73/2021 PP Nº 26/2021 - Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros de padaria e lanchonete para atendimento
as diversas secretarias do município de Espinosa-MG. Recebimento de
envelopes: até às 08:00h do dia 09 de setembro de 2021 na Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 09 de setembro de 2021 - Edital no local, das 07:00
às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -26 1523957 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 093/2021 – P.P Nº 034/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos
termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº 093/2021, P.P nº 034/2021, com abertura para o
dia10/09/2021às14:00horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica elétrica em
máquinas em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade.
.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Dr José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria
Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.
mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal.
25/08/2021.
3 cm -25 1523250 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 004/2021 – Contratação de empreitada global para construção
de Escola Municipal A.S.C – Cidade Nova, Fervedouro/MG, Termo
de Convênio nº 1261000667/2021 SEE. Para data de abertura: 16 de
setembro de 2021 (às 08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1524039 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 072/2021. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicações de atos
oficias, dentre eles: editais, extratos, atas, contratos e avisos de licitações em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais. Recebimento das propostas: do dia 01/09/2021 às 08:00h até dia 13/09/2021 às
08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: às 08:30h do dia 13/09/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2021
PREGÃO Nº. 042/2021
RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declarou o Processo
Licitatório nº. 057/2021, Pregão nº. 042/2021 – DESERTO. Formiga,
26 de agosto de 2021. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal de
Formiga.
2 cm -26 1524047 - 1
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2021
MOD. Tomada de Preços N. º 007/2021 –Tipo: Menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar obras de construção
de barraginhas, terraços, manutenção de estradas e construção de cercas
em área rural do município de Formiga, por meio de recursos do convênio nº 858854/2017 firmando entre o município de Formiga e Agência
Nacional de Águas – ANA, por meio do programa Recursos Hídricos, a
pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE. O protocolo dos envelopes será dia 30/09/2021 até às 08:00 hs.
A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 30/09/2021. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -26 1524109 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2021
Mod. Registro de preços - Pregão Eletrônico Nº 069/2021. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos
alimentares industrializados a serem adquiridos conforme protocolos
estabelecidos em termos de ajustamento de conduta, bem como em
cumprimentos de possíveis mandados judiciais, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas: do dia 01/09/2021 às 08:00h até dia
13/09/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 13/09/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -26 1524075 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais
e de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão que seria dia
31/08/2021 às 09h00min está SUSPENSA por tempo indeterminado,
devida a adequações que serão necessárias ao Termo de Referência.
Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1524094 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 047/2021, Pregão Presencial nº 022/2021,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material
de Construção, Elétrico, hidráulico, equipamentos e materiais de solda,
tintas, ferramentas e outros, em atendimento as Secretarias Municipais
de obras do município de Frei Lagonegro/MG, conforme Anexo I deste
Edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 09/09/2021 às 09:00 hs.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46,
Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.
com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa Das Mercês
Pregoeiro Municipal
3 cm -26 1524120 - 1
Fronteira
3 cm -26 1524072 - 1
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 081/2021 – MOD.
Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 057/2021. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de concreto usinado bombeável FCK 25
MPA SLUMP 10 +/-2, para construção de eventuais obras que serão
realizados no município, fundações, estacas, pilares, vigas, lajes, cisternas, quadras e demais obras, em atendimento as diversas secretarias, bem como para atender os convênios firmados pelo município
com a Policia Militar nº 001/2021. Recebimento das Propostas: Do dia
31/08/2021 às 08:00h até dia 13/09/2021 às 08:30h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia
13/09/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de
Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de
informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -26 1524112 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 103/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 071/2021. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de cestas básicas, compostas
de gêneros de alimentação não perecíveis, para atendimento a pessoas
em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano no âmbito do Município de Formiga – MG. Recebimento das propostas: Do dia 31/08/2021 às 08:00h
até dia 10/09/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início
da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 10/09/2021. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -26 1523968 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2021 - RP 067/2021
“MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 15 de
Setembro de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação
de serviços na realização de exames de imagens, a serem utilizados no
atendimento da demanda existente e auxílio aos médicos nos diagnósticos de média e alta complexidade, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 26 de agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -26 1523762 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021, do
tipo menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos para entrega de documentos ao IEPHA – Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2021, com base na Deliberação Normativa
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826193713025.