Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 CRIMINAIS PROCESSO : 0200036-92.2019.8.06.0117 CLASSE : Execução Provisória A. P. F. : 120-00072/2018 - Maracanau STCIADO : Jose Wilton Rodrigues da Silva VARA: Vara do Juízo Distribuidor da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:21 horas CÍVEIS PROCESSO : 0261050-03.2020.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M.G.S. ADVOGADO : 21407/CE - Iva da Paz Mon

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 130 ofendido mostrou-se em completa harmonia com outros elementos de prova, notadamente com o que é dito pelas testemunhas ouvidas em juízo. 3. In casu, não se mostra razoável acreditar que a menor, sem qualquer motivo aparente, passaria a incriminar dolosamente seu padrasto, ora recorrente, impondo-lhe uma pecha grave, deveras negativa na sociedade 4. Com efeito, relatando o oco

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 130 ofendido mostrou-se em completa harmonia com outros elementos de prova, notadamente com o que é dito pelas testemunhas ouvidas em juízo. 3. In casu, não se mostra razoável acreditar que a menor, sem qualquer motivo aparente, passaria a incriminar dolosamente seu padrasto, ora recorrente, impondo-lhe uma pecha grave, deveras negativa na sociedade 4. Com efeito, relatando o oco

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 751 competente para analisar eventuais incidentes da presente execução penal é o do local onde o apenado se encontra custodiado, nos termos do art. 65 da Lei de Execuções Penais. Diante do exposto, DECLINO da competência e, por consequência, determino o envio dos autos ao juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca do Cedro/CE, a quem compete a fiscalização do cumprim

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 637 Sem custas. Arquive-se, dando-se baixa na distribuição. ADV: HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE) - Processo ADV: GENILSON SOARES DE MACÊDO (OAB 28527-0/CE) - Processo 0016941-42.2016.8.06.0092 - Execução Fiscal Pagamento - EXECUTADO: Marcileudo Soares Rodrigues - EXEQUENTE: Municipio de Independencia - Considerando o pedido formulado, homologo a desistência suplicada pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1247 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2018 ADV: FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA (OAB 21179/CE) - Processo 0000108-30.2014.8.06.0217 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MINISTERIO P

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 213 DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS AMPARADA NO ROBUSTO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. VEREDITO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Em decorrência do princípio da soberania dos vereditos, a anulação do julgamento do Conselho de Sentença, sob a alegação de manifesta contrariedade à prova

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 213 DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS AMPARADA NO ROBUSTO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. VEREDITO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Em decorrência do princípio da soberania dos vereditos, a anulação do julgamento do Conselho de Sentença, sob a alegação de manifesta contrariedade à prova

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 1037 Banco Bmg S.a - DETERMINO a intimação da parte adversa, via publicação no diário oficial em nome do advogado habilitado nos autos, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei n. 9.099/95). ADV: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB 37058/CE) - Processo 0000288-51.2019.8.06.0094 - Petição - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Lucio Silva Bande

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 8 aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 1º de novembro de 2019. Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0205257-26.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/