Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999; que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 32 CIR Ponte Nova 493 33 CIR Pouso Alegre 467 11/03/2019 34 513 14/03/2019 241 05/02/2019 36 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo CIR Uberlândia/Araguari 303 14/03/2019 37 CIR Viçosa 446 05/02/2019 38 CIR Unaí 257 11/03/2019 35 12/03/2019 Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e Belo Horizonte. Município Pacto Proposto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2012, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docente N° 015/2014 – Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/07/1991, leia-se: a partir de 12/06/1991, referente ao 1º quinquênio, publicado em 29/08/1996, onde se lê: a partir de 26/07/1996, leia-se: a partir de 10/06/1996, referente ao 2º quinquênio, publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 25/07/2001, leia-se: a partir de 09/06/2001, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 24/07/2006, leia-se: a partir de 08/06/2006 conforme Nota Técnica 95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.759/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1565 idéia serve ultimamente para extremar o conceito de direito líquido e certo. Para defini-lo não basta dizer que se trata de direito translúcido, evidente, acima de qualquer dúvida razoável, aplicável de plano, sem detido exame nem laboriosas cogitações. O que, a nosso ver, esclarece o conceito de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9179874/2018, firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295172/0001-85, Processo de Compra nº 1321127-011/2018. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Softwa

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 903 da transferência para o judiciário, do ônus de responsabilidade do exequente, a imposição de uma grande carga de atividades que demandam tempo e disponibilidade do julgador (já que, repita-se, a senha do sistema Bacen Jud é pessoal), gerando, inclusive, risco de comprometimento da atividade fim do judiciário, que é a prestação jurisdicional. 4. Agravo regimental não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo COD. VAGA 07 – BELO HORIZONTE – COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA NÚBIA VIRGINIA CRUZ COSTA 88 GLEISSON ANTÔNIO MATEUS 59 COD. VAGA 08 – BELO HORIZONTE – COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO ALEXANDRE FREIRE RAMOS DUTRA 68 ALLAN PASSOS DE FREITAS 62 Belo Horizonte, 12 de março de 2014. 12 530424 - 1 NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINT