TJMG 18/04/2018 -Fc. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9179874/2018, firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e
a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ
65.295172/0001-85, Processo de Compra nº 1321127-011/2018.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de
Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath
3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme
condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE/MG, para utilização dos diversos órgãos do
Estado de Minas Gerais, capital e interior, além de municípios de
outros Estados,, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico para registro de Preços
Planejamento SIRP 093/2017 que, juntamente com a proposta da
CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a
partir da publicação. O valor global do contrato é de R$ 313.626,00
(trezentos e treze mil seiscentos e vinte e seis reais). D.O: 4291.10
.122.701.2103.0001.339039.10.1 e outras. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e Emmerson Ricieri Brito pela
contratada.
5 cm -17 1086263 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL Nº 002/2018 O
Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art.
5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE
EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Romulo
Marinho Carneiro, inscrito no CPF sob o número 986.115.506-68,
acerca do Termo de Compromisso nº 094/2005 de 19/12/2001, referente à Resolução nº 910/2001, de 12 de dezembro de 2001, firmado
entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Juvenília, onde apurou-se o valor de R$21.054,01
(vinte e um mil e cinquenta e quatro reais e um centavo), montante
total do dano ao erário, corrigido e atualizado. Nos termos do art. 12
parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, sobre o valor total
devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www. receita.
fazenda.gov.br. O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta
Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
5 cm -17 1086281 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1027/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000819/2018-23 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 veículo (Peugeot – Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514695), no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Geraldo Donizeti De
Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 966/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000752/2018-86 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE QUELUZITO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota Etios, CHASSI 9BRK19BT0J2110840), no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Celio Pereira De Souza, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 – Página 142 – Coluna
03 - Doação 853/2018 - Eletrônico. Partes SES e o MUNICÍPIO
DE SANTANA DO RIACHO Onde se lê “9BRK19BT7J2110527”,
leia-se 9BGJC7520JB236095.
Termo de Doação Eletrônico nº 963/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000793/2018-46 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 veículos (Toyota Etios, CHASSI 9BRK19BT1J2109096 e
GM-Spin, CHASSI 9BGJC7520JB235340), no valor total de R$
121.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
doador e Ildemar Vicente De Faria, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 907/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000666/2018-80 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JORDÂNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Peugeot - Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG512955), no
valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marques Uel Meira De Oliveira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 909/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000652/2018-70 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
GUARACIABA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT8J2110410),
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Gustavo Castro de Andrade, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 949/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000791/2018-03 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
VARGINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (MINI VAN 07 LUGARES - GM – Spin), CHASSI
9BGJC7520JB232993, no valor total de R$ 70.850,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Antônio
Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 990/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000781/2018-79 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
GAMELEIRAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios – CHASSIS: 9BRK19BT7J2110835) no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Gilmar Rodrigues de Oliveira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1002/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0000831/2018-87 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
FRANCISCO BADARÓ. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS:
9BGJC7520JB233009) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Adelino
Pinheiro de Sousa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 974/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0000754/2018-32 - Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ITAMARANDIBA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS:
9BGJC7520JB234969) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luiz Fernando Alves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 991/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000715/2018-18 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
GOUVÊIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS: 9BGJC7520JB233014)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Antonio Vicente de Souza, pelo
donatário.
17 cm -17 1086503 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 288/2013 Contratante SES/MG Contratada Natulab Laboratório Ltda. CNPJ 02.456.955/0001-83. Em
observância à Resolução SES/MG 6094 de 25 de janeiro de 2018,
nesta oportunidade, foi aplicada as penalidades de advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/
MG n° 6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo
Administrativo nº 08/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº
556/2017, aplica à Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ 06.234.797/0001-78 as penalidades de advertência
e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
5 cm -17 1086176 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo termo aditivo ao Contrato 40410/2014, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, e a empresa Cefil Empreendimentos Ltda., representada pela empresa Amo Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação do
Contrato sem qualquer reajuste. Vigência do contrato: 12 (doze)
meses, a partir 14/04/2018 até 13/04/2019. O valor global do contrato permanece em R$ 305.869,44 (trezentos e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). D.O: 42
91.10.122.701.2002.0001.339039.10.1. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz pela SES/MG e Ademir Moreira de Oliveira pela
contratada.
Data da Assinatura: 13/04/2018
3 cm -17 1086066 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2018 O
Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art.
5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE
EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Joaquim
Gonçalves da Silva, inscrito no CPF sob o número 088.121.796-49,
acerca do Termo de Compromisso nº 094/2005 de 19/12/2001, referente à Resolução nº 910/2001, de 12 de dezembro de 2001, firmado
entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Juvenília, onde apurou-se o valor de R$21.054,01
(vinte e um mil e cinquenta e quatro reais e um centavo), montante
total do dano ao erário, corrigido e atualizado. Nos termos do art. 12
parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, sobre o valor total
devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www. receita.
fazenda.gov.br. O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta
Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
5 cm -17 1086262 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOF,
EM 17/04/2018 – PÁG. 42.
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação de contratação do Credenciamento de Docentes Nº 001/2018,
Curso Técnico em Saúde Bucal, disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -17 1086112 - 1
RECURSO - CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 002/2017
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados que o
resultado do recurso impetrado pela candidata Luciana Emiliana
Moreira encontra-se disponível no site www.esp.mg.gov.br.
1 cm -17 1086249 - 1
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA.
Número do Processo 126/2013 Modalidade CONC.
Onde se lê: Número do Processo 081/2013 Modalidade PREL.
Leia-se: Número do Processo 126/2013 Modalidade CONC.
2 cm -17 1085932 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.691/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXTINCÊNDIO
VALADARES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em sistema de prevenção e combate a incêndio. Pregão Eletrônico nº 016/2018. Valor total: R$ 9.512,00. Vigência: 17/04/2018
a 16/04/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.
339039.21.0 – Fonte 10.1.
2 cm -17 1086544 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Spectrolab do Brasil Eireli EPP.
Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em Monitores Drager.
Valor: R$40.800,00 (total estimado).
Vigência: 12/05/2018 até 11/05/2019.
Número do Processo: 0038/2016. Modalidade: PREGÃO.Dotação
Orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 09/04/2018.
4 cm -17 1086427 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA - PNCQ.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 15.300,84 (total estimado)
Vigência:23/04/2018 até 22/04/2019.
Número do Processo: 286/2014. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 16/04/2018.
3 cm -17 1086199 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a RR LEGUMES LTDA
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros
Valor: R$ 48.329,15 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial,
até 31/12/2018.
Número do Processo: 373/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1
Data de assinatura: 05/04/2018
3 cm -17 1086189 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG,
por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará através do site
www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2017, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009,
objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCÊNDIO. Certame agendado para o dia 08/05/2018
às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no
site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.mg.gov.br
3 cm -17 1086096 - 1
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço de
Fornecimento de Vales-Transporte entre a FHEMIG/ CHPB e a
Empresa Barraca Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: 10.110,00 (total estimado)
Vigência: 20/04/2018 até 19/04/2019
Número do Processo: 07/2017
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 17/04/2018
3 cm -17 1086064 - 1
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 280/2017, Pregão eletrônico, objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de insumos, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, Ajc e portáteis, em
03/05/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 17/04/2018.
2 cm -17 1085979 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 00057/2018 – Referente à Aquisição de Material
Permanente: Equipamentos Médicos. - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
02/05/2018às 14:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
3 cm -17 1085947 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e FCK PREMOLDADOS LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2872, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para a prestação
de serviços DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
CLÁUDIO DA SILVA MACHADO. Representante legal do (a)
FCK PREMOLDADOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1121/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
GUARANÉSIA/GUAXUPÉ, para prestar serviços DE SERVIÇOS GERAIS EM COZINHA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA,
representante legal da ATILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1981/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE SANTOS DUMONT, para prestar serviços DE
CAPINA DE VIAS PÚBLICAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADE DE SERVENTE DE PEDREIRO, PINTURAS DIVERSAS, MANUTENÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL, DENTRE OUTROS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, representante legal da MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.