Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 210 Transcrevo decisões jurisprudenciais que embasam o presente R$ 823.249,68 (oitocentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e posicionamento: nove reais e sessenta e oito centavos), emitida em favor da INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA/INADIMPLEMENTO Reclamada, para recebimento de suas medições da SALARIAL. Presumível a ocorrência de dano moral, passível de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ipatinga Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PE 67/2022-SMS. Objeto: Mat. Med. Hosp. (Ataduras e Talas). ABERTURA: 30/06/2022 às 14hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 15/06/2022. 1 cm -15 1649252 - 1 ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM / PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 090/2021 Código 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS. Pregão (Presencial) nº 8/2019. Retificação do resultado final da licitação. O Município de Ouro Verde de Minas, vem retificar o resultado final do pregão 8/2019, veiculado no diário oficial do estado em 19/6/2019, caderno 2, página 11. onde se lê: R$ 169.083,19. LEIA-SE: R$ 169.098,40. Demais condições permanecem inalteradas. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município. 2 cm -27 1243478 - 1 PREFEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS. Pregão (Presencial) nº 8/2019. Retificação do resultado final da licitação. O Município de Ouro Verde de Minas, vem retificar o resultado final do pregão 8/2019, veiculado no diário oficial do estado em 19/6/2019, caderno 2, página 11. onde se lê: R$ 169.083,19. LEIA-SE: R$ 169.098,40. Demais condições permanecem inalteradas. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município. 2 cm -27 1243478 - 1 PREFEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 diário dos Municípios Mineiros Sardoá Tarumirim Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO Nº. 18/2021 o Município de sardoá comunica a reVoGAÇÃo Do processo LiciTATorio nº. 057/2021, modalidade preGÃo nº. 18/2021, Menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas secretarias do Município de sardoá. por in

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 reais), exceto se previsto no Plano Anual de Negócios; k. Aprovar a concessão, pela Companhia, de quaisquer avais, fianças ou outras garantias em relação a obrigações de terceiros, exceto se contemplado no Plano Anual de Negócios ou na hipótese de o terceiro ser empresa do mesmo Grupo Econômico da Companhia;; l. Aprovar alienação por qualquer forma de investimentos detidos pela Companhia em outras empresas; m. Aprovar a constituição de socieda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Sapucaí Câmara Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2021, DISPENSA Nº 1/2021. Extrato de Homologação e Adjudicação face à empresa vencedora: Telefônica Brasil S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 2/2021. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, Poder Legislativo, CNPJ Nº 41.885.153/0001-40 e Telefônica Bra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios São Gonçalo do Rio Abaixo São João do Manteninha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 119/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2021 A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 119/2021 - Pregão Presencial N.º 55/2021 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, atendendo as necessidades de di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São João Del-Rei São Tiago Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 074/2021, Dispensa de licitação: 037/2021- Aquisição de uma motocicleta para o setor de transporte. Data 10/05/21. Fornecedor Emoção Motos LTDA R$16.180,00 Processo Licitatório 082/2021 Dispensa de licitação:043/2021 – Aquisição de leite Alfaré Data 04/05/21, f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Mantena Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: 063/2021 Modalidade: Dispensa: 063/2021. Base Legal: Nos termos da Lei Federal nº 8666/93. Locatário: Volmar Martins Maulaz, CPF n°104.184.836-63. Objeto: Locação é o imóvel destinado à instalação do escritório do SAAE. Prazo de 12 (doze) meses, Vigência: 01/06/2021 a 30/05/2021. Valor mensal R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reai