TJMG 16/06/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 67/2022-SMS.
Objeto: Mat. Med. Hosp. (Ataduras e Talas). ABERTURA: 30/06/2022
às 14hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 15/06/2022.
1 cm -15 1649252 - 1
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM /
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 090/2021
Código 10416. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11
e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 10416 do PE RP 090/2021 – Medicamentos, conforme
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun.
Saúde, Cleber de Faria Silva, em 15/06/2022.
2 cm -15 1649741 - 1
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 25215 REGISTRO DE PREÇO 002/2022.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 25215
da Ata 013/2022 e do processo RP 002/2022, conforme consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Municipal de Saúde,
Cleber de Faria Silva, em 14/06/2022.
2 cm -15 1649749 - 1
ALTERAÇÃO – CÓDIGO 27286 / PE RP 200/2021.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII
da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 27286
do PE RP 200/2021 – Medicamentos, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria
Silva, em 15/06/2022.
2 cm -15 1649851 - 1
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 26311 REGISTRO DE PREÇO 200/2021.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 26311
da Ata 004/2022 e do processo RP 200/2021, conforme consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Municipal de Saúde,
Cleber de Faria Silva, em 14/06/2022.
2 cm -15 1649737 - 1
RESULTADO P.E 064/2022-SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Medicamentos Manipulados para atender Decisão Judicial. O
certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 30/06/2022 às
12h. Resultado disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 27261). Informações (31) 3829-8154/8155,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
15/06/2022.
2 cm -15 1649728 - 1
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 005/2022
O Município de Irai de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de julho de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Irai de Minas/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para
execução de obras de recapeamento asfáltico em (CBUQ) de diversas vias urbanas do município, conforme Contrato Repasse OGU nº
921834/2021 Operação 1080217-30 - Ministério Desenvolvimento
Regional/GIGOV-UB, firmado o município de Iraí de Minas/MG.
Maiores informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às
17:00 horas - Samuel Fernandes Pereira - Presidente da CPL, 15 de
junho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 006/2022
O Município de Irai de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 07 de julho de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Irai de Minas/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para
execução de obras de recapeamento asfáltico em (CBUQ) de diversas vias urbanas do município, conforme Contrato Repasse OGU nº
915759/2021 Operação 1078058-10 - Ministério Desenvolvimento
Regional/GIGOV-UB, firmado o município de Iraí de Minas/MG.
Maiores informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às
17:00 horas - Samuel Fernandes Pereira - Presidente da CPL, 15 de
junho de 2022.
6 cm -15 1649722 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
Aos 14 dia do mês de junho de 2022, às 12h30min, na Procuradoria
Jurídica Consultiva da Prefeitura Municipal de Itabirito, reuniu-se a
Comissão de Análise de Projetos de Apoio e Patrocínio, nomeada pela
Portaria nº 11671/22, para dar sequência ao julgamento das propostas
apresentadas por ocasião do Edital de Chamada Pública nº 02/2022. A
Comissão, primeiramente, indicou que, quanto às propostas de apoio
mediante prestação de serviços, apresentadas pela empresas Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.684.180/0001-91, e Meplo Empreendimentos Tecnológicos Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.043.347/0001-78, houve análise técnica
do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Itabirito, que sinalizou a vitória da proposta apresentada pela
empresa Meplo Empreendimentos Tecnológicos Ltda. A Comissão,
em posse da análise técnica do referido Departamento, homologou-a,
declarando vitoriosa a mencionada proposta. Com efeito, com relação
à proposta de cota de patrocínio apresentada pela empresa Farid Varejo
Ltda., foi analisada e julgada adequada e conforme pela Comissão de
Análise de Projetos de Apoio e Patrocínio. Aprovada a referida proposta, portanto. A Comissão, então, manifestou-se pela publicação do
resultado e pela elaboração do Termo de Patrocínio respectivo. Nada
mais havendo a relatar na presente sessão, a Presidente a deu por encerrada, lavrando-se a presente ata, que foi lida e achada conforme pelos
presentes, e, por fim, assinada por todos. Determinou-se, então, a publicação da presente ata nos meios oficiais de comunicação do Município,
além da comunicação das empresas participantes. Celina Rodrigues da
Cunha Oliveira - Presidente da Comissão;. Débora Francisca Costa de
Aguiar - Membro da Comissão; Marcio Carvalho Pereira - Membro
da Comissão
7 cm -15 1649624 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Nº 125/2022 AO
CONTRATO Nº 291/2016 -DISPENSA Nº 011/2016
PROCESO Nº: 092/2016. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua
Ana Maria Teixeira, nº 74, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG, para
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Ana,
em atendimento à SEMED. Contratada: DH Administração Participações e Empreendimentos Ltda – CNPJ: 00.199.741/0001-43. Valor: R$
72.000,00. Vigência: 12 meses
2 cm -15 1649736 - 1
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 107/2022- PROCESSO 205/2022.
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 10/06/2022 o
processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens descartáveis, no modelo marmitex retangular,
com 03 (três) divisórias, de volume de mínimo de 900 ml, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: Silvério Joaquim Severino-ME- CNPJ: 07.386.242/0001-04.
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 104/2022 – PRC 199/2022. Os Secretários
Municipais de Educação e Administração ratificaram em 15/06/2022 o
processo em epígrafe, cujo objeto e: Adesão (Carona) à Ata de Registro
de Preços 003/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 014/2021, Processo Administrativo nº 046/2021, promovido pelo CIMVALPI para
aquisição de material de expediente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 109/2022 AO CONTRATO
058/2021 – CP 042/2021 – PL 067/2021 - Objeto: Concessão de Uso,
a título oneroso, visando a instalação de uma empresa de médio ou de
grande porte de qualquer ramo de atividade econômica que gere, no
mínimo, 60 (sessenta) postos de trabalho, sendo 50% (cinqüenta por
cento) deles ocupados por residentes no Município de Itabirito, quando
nele houver os respectivos profissionais, mediante pagamento mensal
pelo uso, após os 6 (seis) primeiros meses, contados da assinatura do
contrato, no valor mínimo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), de
terreno de 23.814,72 m² (vinte e três mil oitocentos e quatorze metros
e setenta e dois decímetros quadrados), contendo um galpão com área
construída de 3.416,23m² (três mil quatrocentos e dezesseis metros e
vinte e três decímetros quadrados), imóvel esse situado na Av. Queiroz Júnior, nº 3040, Bairro Esperança, Itabirito/MG, CEP: 35450-390,
registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Itabirito, sob a matrícula nº 18.165. Contratada: Agile Soluções em Equipamentos para
Mineração Ltda - CNPJ: 029.630.119/0001-20 – Valor do Acréscimo:
R$ 24.101,26
8 cm -15 1649649 - 1
Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 2022
Dispõe sobre a retificação do Decreto Legislativo 01/2021 de 04 de
maio de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, MG, no
uso de suas atribuições legais retifica: Art.1° Este Decreto Legislativo
altera o preâmbulo do Decreto Legislativo 01/2021, de 04 de maio de
2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Presidente da
Câmara Municipal de Itabirito, MG, no uso de suas atribuições legais
dispostas na Lei Orgânica do Município de Itabirito, de 14 de março de
2007, pautado no Estatuto dos Funcionários Público Municipal, publicado Lei Municipal nº 732 de 31 de dezembro de 1969, Estatuto dos
Funcionários Público Municipal, publicado pela Lei Municipal n° 3003
de 02 de maio de 2014, Lei Municipal nº 2214, de 17 de dezembro
de 2001, Lei Municipal n° 2056, de 23 de abril de 1998, Lei Municipal n° 2313, de 05 de dezembro de 2003, Lei Municipal nº 3093,
de 11 de agosto de 2015, Lei Municipal n° 3232, de 09 de novembro de 2017, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, considerando o requerimento de aposentadoria voluntária da
Servidora Efetiva, Nívia Aparecida Ferreira, entregue em 19 de abril
de 2021, levando em consideração a comprovação pelo Departamento
de Recursos Humanos um total de 571 dias, correspondendo a 01 ano
06 meses e 26 dias de efetivo exercício e contribuição prestados à iniciativa privada, tempo devidamente averbado pela Portaria de Nº 68
de 24 de junho de 2019, além da comprovação de que no dia 22 de
abril de 2021 completou 11.629 dias, correspondendo a 31 anos, 10
meses e 02 dias de efetivo exercício no serviço público, prestados à
Câmara Municipal de Itabirito, tempo devidamente registrado na Certidão de Contagem de Tempo da Câmara Municipal, totalizando para
fins de aposentadoria 12.200 dias, correspondendo a 33 anos, 04 meses
e 28 dias, considerando ainda que no dia 22 de abril de 2021, a mesma
completou 52 anos de vida”. Art. 2° Mantém-se inalteradas as demais
disposições do Decreto Legislativo 01/2021, de 04 de maio de 2021.
Art. 3° Revogam-se quaisquer disposições em contrário. Art. 4° Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Itabirito,
16 de maio de 2022
ERRATA- Processo Licitatório nº 013/2022 - Pregão Presencial nº
013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação de câmera adicional para o sistema de
streaming ao vivo da transmissão das sessões da Câmara Municipal de
Itabirito, incluindo o fornecimento de equipamentos. A data da nova
sessão será 05/07/2022, 13:00 hs na sede da Câmara. A integra da errata
poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara,
localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou
solicitado através do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda
no site: www.itabirito.mg.leg.br.
10 cm -15 1649893 - 1
Itaguara
Prefeitura Municipal
PROCESSO 56/2022 TP 01/2022.
ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA. Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva na Escola Municipal São Sebastião, Comunidade Boa Vista, zona rural do Município de Itaguara/MG, conforme
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000762/2022/SEE, firmado entre o
Município de Itaguara/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Educação. Fica agendado para o
dia 20/06/2022, às 09:00 hs a abertura do envelope de proposta. Maiores informações no setor de licitações. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
3 cm -15 1649231 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA 16/2022
Publicação: Torna pública a Portaria nº 16/2022 que estabelece os
meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do
SAAE Itaguara - Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas
Gerais, da Associação Mineira de Municípios AMM. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -15 1649324 - 1
Minas Gerais
Itamogi
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROC. Nº 128/22
Preg. Eletrônico nº 40/22, publicado no jornalminasgerais.mg.gov.br
de 15/06/22, caderno 2, pág. 7, onde se lê 29/06/22 leia-se 30/06/22.
15/06/2022 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
Concorrêcia Pública Nº 005/2017. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão
FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE,
em Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21,
de Jaíba/MG; Fica concedido o Reequilibrio Economico Financeiro
no item 23.2 e sub item 23.2.2, no valor de R$81.187,66 (OITENTA
E UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E
SEIS CENTAVOS); Com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG – Vigência:
A vigência está em vigor até 01/08/2022; Data do Aditivo: 10/06/2022;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
1 cm -15 1649672 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
TP Nº 001/2022
Aviso de Prorrogação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna
público, para conhecimento de todos, a PRORROGAÇÃO do prazo de
abertura da LICITAÇÃO Nº 016/2022 – Modalidade TP Nº 001/2022,
referente a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Distrito de
Santa Luzia do Carneiro, publicado no Diário Oficial (Minas Gerais)
nº 99 (edição do dia 31/05/2022, página 8, parte inferior da coluna 2).
Assim onde se lê: 1º - “que fará realizar no dia 15/06/2022, às 08:00
h”, leia-se: “que fará realizar no dia 22/06/2022, às 08:00 h”. 2º - “Os
envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia
15/06/2022”, leia-se: “Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 22/06/2022”. 3º - “que poderão adquiri-lo até o dia 14/06/2022”, leia-se: “que poderão adquiri-lo até o dia
21/06/2022”. Itanhomi, 13 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco
Penaforte – Prefeito Municipal. Justificativa: Ampliação do prazo para
análise técnica do objeto por parte das licitantes e estímulo para participação de mais licitantes.
Aviso de Prorrogação e Retificação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a PRORROGAÇÃO do prazo de abertura da LICITAÇÃO Nº 023/2022 – Modalidade
TP Nº 003/2022, referente a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de pavimentação asfáltica, publicado no Diário Oficial (Minas Gerais) nº 110 (edição do dia 15/06/2022, página 7,
parte central da coluna 4). Assim onde se lê: 1º - “O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação asfáltica com PMF (pré misturado a frio) na
sede do Município e Distrito de Edgard Melo”, leia-se: “O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica na sede do Município
e Distrito de Edgard Melo”. 2º - “que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 08:00 h”, leia-se: “que fará realizar no dia 01/07/2022, às 08:00 h”.
3º - “Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00
h do dia 05/07/2022”, leia-se: “Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 01/07/2022”. 4º - “que poderão
adquiri-lo até o dia 04/07/2022”, leia-se: “que poderão adquiri-lo até o
dia 30/06/2022”. Itanhomi, 13 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte – Prefeito Municipal. Justificativa: Ampliação do prazo
para análise técnica do objeto por parte das licitantes.
9 cm -15 1649723 - 1
Itueta
5 cm -15 1649835 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
Tomada de Preços Nº 004/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato Adm. de Pavimentação de Piso Intertravado no
Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34,
de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 18/06/2022, passará a vigorar até 17/08/2022; Data do Aditivo : 03/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649846 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0108/2021
Tomada de Preços Nº 009/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Reforma da UBS Nova
Esperança, Reforma e Ampliação da UBS Frente III, Ampliação CMEI
Lindomar José de Souza na Frente III, no Município de Jaíba/MG e
as seguintes empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA,
inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; VIGÊNCIA; A
vigência que era 04/06/2022, passará a vigorar até 03/12/2022; Data do
Aditivo: 03/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649814 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 062/2021
Tomada de Preços Nº 003/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo,
com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/
MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no
CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que
era 23/06/2022 passará a vigorar até 22/11/2022; Data do Aditivo:
03/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649831 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 069.
Abertura do Processo de Licitação nº 069/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 026/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de camisas em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura
Municipal de Itueta - MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/06/2022 os envelopes
serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 29/06/2022 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 069/2022 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 15 de junho de 2022.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649382 - 1
Iturama
Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 05/2020
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E A EMPRESABRM – SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME– Objeto:
Contratação empresa especializada em Tecnologia da Informação, cessão de direito de uso (locação) de software de Sistemas de Gestão; conversão de dados; parametrização; manutenção corretiva e legal. Valor
do aditivo: R$ R$ 26.383,25 (vinte e seis mil trezentos e oitenta três
reais e vinte cinco centavos). Valor global: R$. 243.117,27 (duzentos
e quarenta e três mil cento e dezessete reais e vinte e sete centavos).
Prazo de vencimento: 31 de agosto 2022. Iturama/MG, 07 de junho de
2022 – Vereador Sebastião Tiago de Queiroz– Presidente da Câmara
Municipal de Iturama/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº11/2022
-PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2022 - Objeto: Contratação de empresa
para serviços técnicos especializados correspondentes à locação de software, implantação, conversão, migração de dados, customizações,
capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e
suporte técnico in loco e remoto aos sistemas informatizados e integrados entre si, para utilização e melhoria na Câmara Municipal de Iturama pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I,
do presente edital. Recebimento das propostas: até as 13 (treze) horas
do dia 30/06/2022. Local Secretaria da Câmara Municipal de Iturama.
Abertura da sessão do Pregão: dia 30/06/2022, às 13:10 (treze horas e
dez minutos). Cópia do Edital poderá ser solicitado no E-mail: mauro.
freitas@iturama.mg.leg.br informando razão social, CNPJ, endereço e
e-mail, maiores informações no telefone (34)99974-4840, Pregoeiro
José Mauro de Freitas, Iturama/MG
7 cm -15 1649888 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 090/202
Adesão ARP Nº 008/2022 – SRP 008/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação
para Aquisição de Móveis Escolares, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SOLUÇÃO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 25.109.467/0001-03,
de Santana do Paraiso/MG, no valor ESTIMADO de R$54.400,00
(Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais); Data da Ratificação:
10/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649803 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 085/2022
Adesão Nº 007/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Kits Esportivos e Brinquedos, conforme Termo de Compromisso PAR/FNDE da Emenda Parlamentar Nº 202103483-8 de
24880006/2020, para atender a demanda da Secretaria do municipal
Educação, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA, CNPJ 29.013.780/0001-96, de Belo Horizonte/MG no
valor de R$654.439,50 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Data da Ratificação
01/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649804 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 087/2022
INEXGIBILIDADE Nº 013/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação do Contrato de Contratação de Show Artístico da Banda Balança Pança, para as festividades da Festa Junina em
Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MARCOS CLEITON RAMOS
11886373639, CNPJ 19.950.694/0001-56, de Lagoa dos Patos/MG,
no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais); Data da Ratificação:
08/06/2022; vigência até 30/06/2022; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649808 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 088/2022
INEXGIBILIDADE Nº 014/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação do Contrato de Contratação de Show Artístico
da Doro Brasamundo e Banda, para as festividades da Festa Junina em
Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: APARECIDA DE LOURDES
OLIVEIRA SANTOS 02625274646, CNPJ 19.221.903/0001-20, de
Salinas/MG, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais); Data da Ratificação: 09/06/2022; vigência até 30/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649811 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220615201943028.