Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO Nº 118/2015 RETIFICA o ato 050/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 01-04-2015, no que se refere ao servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, onde se lê: “referente ao 1º quinquênio”, leia-se: “referente ao 6º quinquênio”. ATO Nº 119/2015 RETIFICA o ato 098/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 05-05-2015, no que se refere a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS, masp 1017885-3, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D. Vicente de Paulo Cussi, Masp 1022724-7, a partir de 08/04/2015, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau C. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 049ª Sessão Ordinária realizada em 08//05/2015. RECURSOS DEFERIDOS Placa Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Valdivino Alves da Silveira, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00618/2015. *Processo: 09941/2014, Empreendedor: André Giovanni Prates Rodrigues, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00619/2015. *Processo: 13804/2012, Empreendedor: Juscélio Garcia de Oliveira - ME, Município: Várzea da Palma, Status: Deferido, Portaria: 00620/2015. *Processo 00631/2014 Empreendedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261753 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261754 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261755 500-20 Jsl Locacoes Ltda 85,13 OPU-2180 0000261756 500-20 Autogerais Locadora Ltda OPU-2666 0000261757 500-20 Claciff Confeccoes Ltda OPV-0417 0000261758 500-20 Migoto Comercio De Veiculos Ltda OPV-7144 0000261759 500-20 Localiza Rent A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo quinze dias a contar da data de sua publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado. Art. 11 – As impugnações serão dirigidas ao Superintendente de Políticas do Turismo, que, se não reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, encaminhará nota técnica para a Assessoria Jurídica. Art. 12 – Após a manifestação jurídica, o Secretário de Estado de Turismo se manifestará sobre a decisão fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.186.054-1, João Paulo Pinheiro Costa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.11.2016. MASP 1.211.069-8, Juliana Rizzato Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23.11.2016. MASP 1.211.075-5, Mila Oliveira Grossi, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7.11.2016. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito publicações no “MG” de 10.9.2016, Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretamente à Assessoria Jurídico Institucional, a quem competirá assessorar o Defensor Público-Geral nas matérias afetas ao controle da constitucionalidade, especialmente: I – assessorar o Defensor Público Geral na elaboração das ações de controle da constitucionalidade, bem como no acompanhamento do processo, com a interposição dos recursos cabíveis; II - elaborar e emitir parecer sobre o co