Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2968 de incid?ncia. Compulsando os autos verifico que o valor da presente execu??o ? inferior que R$20.000,00 (vinte mil reais), o que motiva este magistrado a sentenciar a presente execu??o por faltar uma das condi??es da a??o. Sem custas, nem honor?rios, frente ? isen??o legal e ao princ?pio da eventualidade. 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolu??o de m?rito para que surt

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2962 EMBARGANTE:MALACARNE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Representante(s): HELIANA GUIMARAES ROCHA (ADVOGADO) EMBARGANTE:PEDRO MALACARNE NETO TERCEIRO:ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE PACAJ? PROCESSO N?. 0000840-89.2007.8.14.0069 DESPACHO ? ??????????????1) Considerando que a ?ltima manifesta??o do embargante nos autos ocorreu h? mais de cin

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3146 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 22/02/2021 A 28/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00001618820188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/02/2021 REQUERENTE:MARTA LEITE ZAVARIZE Representante(s): OAB 24285 - DELMA TRINDADE SENA (ADVOGADO) REQUERID

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2965 interditando possui patologia incapacitante, tendo em vista as crises epil?ticas as quais ocorrem com mais frequ?ncias por apresentar sintomas depressivos, p?nico e esquizofr?nico, corroborando pelo registro m?dico acostado ? pe?a de ingresso, fl. 15, diagnosticando por epilepsia familiar refrat?ria, o que compromete o regular exerc?cio, por si, dos atos da vida civil, o que deve ser considerado, at? p

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 516 COMARCA DE PACAJUS - 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS COMARCA DE PACAJ US – SECRETARIA DA 2ª VARA PROCESSO Nº: 10586-49.2014.8.06.0136/0 – ação penal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias 3DRA. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, MM. Juíza de Direito titular da 2ª vara desta Comarca de Pacajus, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3037 consubstanciada no artigo 485, inciso VI, do C¿¿digo de Processo Civil, permite que se decrete a extin¿§¿¿o do processo, sem resolu¿§¿¿o do m¿¿rito, quando se comprove a falta de interesse de agir da parte, ou seja a falta de interesse do autor em obter atrav¿¿s do processo a prote¿§¿¿o jurisdicional do Estado, sendo exatamente esta a situa¿§¿¿o verificada nestes autos.   Â

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2961 VALERA (ADVOGADO) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJ? Processo n?. 0000401-44.2008.8.14.0069 DESPACHO ???????Analisando os autos, verifico que a parte exequente, na peti??o de fls. 119-120, se deteve a impugnar a manifesta??o da Autarquia Federal que alegou a inviabilid

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3148 altera??o de sua condi??o econ?mica ou a do requerido ap?s a fixa??o dos alimentos, n?o cabe o aumento dos alimentos, sob pena de ferir-se a coisa julgada decorrente da senten?a proferida por ocasi?o da fixa??o dos alimentos. ?Logo, entendo razo?vel a manuten??o dos alimentos no valor fixado anteriormente. ?Registre-se, por fim, que amealhando provas a respeito da efetiva mudan?a de sua fortuna ou a do

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2469 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 19/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00015834520208140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:PAUL

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2966 medida em que não oferecida contestação (CPC, art. 485, § 4º). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo diploma normativo. Sem custas, nos termos do art. 39, da Lei nº 6.830/80 e do art. 40, I, da Lei estadual 8.328/2015.