TJPA 02/03/2021 -Fc. 3146 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021
3146
SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA
RESENHA: 22/02/2021 A 28/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE
TAILANDIA PROCESSO: 00001618820188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 22/02/2021 REQUERENTE:MARTA LEITE ZAVARIZE Representante(s):
OAB 24285 - DELMA TRINDADE SENA (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO
PARA Representante(s): OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES
(ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE
DIREITO DA COMARCA DE PACAJ? PROCESSO N.: 0000161-88.2018.8.14.0074 SENTEN?A
????????????????Cuida-se de A??O REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA EL?TRICA C/C
INDENIZA??O POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, no ?mbito da qual as
partes entabularam acordo e pugnaram por sua homologa??o (fls. 227/232). ????????????????? o
relat?rio. Decido. ????????????????Nos termos do art. 840 do C?digo Civil, ? l?cito aos interessados
prevenirem ou terminarem o lit?gio mediante concess?es m?tuas. ????????????????Na mesma esteira,
o vigente C?digo de Processo Civil preceitua que a concilia??o, a media??o e outros m?todos de solu??o
consensual de conflitos dever?o ser estimulados por ju?zes, advogados, defensores p?blicos e membros
do Minist?rio P?blico, inclusive no curso do processo judicial (art. 3?, ? 3?). ????????????????No
aspecto formal, verifico n?o haver ?bice ? homologa??o da aven?a, na medida em que as partes,
plenamente capazes e assistidas por advogados, aquiesceram quanto a direitos patrimoniais, portanto
plenamente dispon?veis (CC, art. 841). ????????????????Assim sendo, HOMOLOGO o acordo contido
nas fls. 227/232, o qual passa a integrar a presente senten?a, para que surta os seus efeitos.
????????????????Consequentemente, EXTINGO o processo, com resolu??o de m?rito, na forma do art.
487, III, b, do C?digo de Processo Civil. ????????????????Custas e honor?rios conforme pactuado.
????????????????Transitada em julgado a presente senten?a, n?o havendo requerimentos, arquivem-se
os autos, com as baixas respectivas. ????????????????P.R. I. ????????????????Servindo de
mandado/of?cio/carta precat?ria. ?Tail?ndia/PA, 19 de fevereiro de 2021.? Charbel Abdon Haber Jeha Juiz
de Direito P?gina de 2 PROCESSO: 00004020720128140031 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Civil
Pública em: 22/02/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:TRAVESSAO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Representante(s): OAB 5526 - MARIO AUGUSTO
VIEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 12998 - BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL
(ADVOGADO) VITIMA:O. M. A. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
2? VARA DE TAIL?NDIA DESPACHO ??????????????D?-se vistas ao Minist?rio P?blico para
manifesta??o. ??????????????Ap?s, conclusos. ??????????????Tail?ndia/PA, 22 de fevereiro de 2021.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00005290520158140074 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA
A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 22/02/2021 REQUERENTE:V. E. S. T.
REPRESENTANTE:A. A. S. Representante(s): OAB 17075 - RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) OAB 22549 - CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 22840 RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:I. G. M. . PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA DE TAIL?NDIA DESPACHO
??????????????D?-se vistas ao Minist?rio P?blico para manifesta??o. ??????????????Ap?s, conclusos.
??????????????Tail?ndia/PA, 22 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito
PROCESSO: 00012958820098140074 PROCESSO ANTIGO: 200910008166
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução
de Título Judicial em: 22/02/2021 EXECUTADO:EVANDRO SEBASTIAO AMARO CARDOSO
Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO)
EXECUTADO:DULCE HELENA SILVA CARDOSO EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA S/A
Representante(s): OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO) OAB 16619 - EDISON
ANDRE GOMES RODRIGUES (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO
ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJ? Processo: 000129588.2009.8.14.0074 SENTEN?A ????Cuida-se de A??O EXECUTIVA promovida por BANCO DA
AMAZ?NIA S/A, em face de EVANDRO SEBASTI?O AMARO CARDOSO e DULCE HELENA SILVA
CARDOSO. ????Peti??o de fl. 127 informando o pagamento da integralidade do d?bito.
??????????????????? o relat?rio. Decido. ??????????????????Tendo havido satisfa??o da obriga??o,