Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 101 organizada, LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS que servirão nas sessões ordinárias e/ou extraordinárias do Tribunal do Júri desta Comarca, relativas ao ano 2022, assim composta: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 Contrato nº 171221-02, V. Total R$ 42.216,60, Y M Gorayeb Santos - CNPJ nº 29.520.539/0001-53, Contrato nº 171221-03, V. Total R$ 2.468,00, P P F COM. E SERV. Eireli - CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Contrato nº 171221-04, V. Total R$ 19.337,65,Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Munic. de Assistência Social, CRAS, CREAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2505 que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que acompanha a presente decisão. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A guia do mandado é número 1808, no valor de R$77,10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1965 Processo 1003449-34.2017.8.26.0363 - Monitória - Duplicata - Joselia Barbosa Lima de Almeida 71181377404 - Maxclean Produtos de Limpeza Ltda - Vistos.Fls. 104/111 - DEFIRO. Expeça-se carta de citação no endereço indicado, nos termos da decisão exordial (fls. 97).Com o retorno da carta, certifiquem-se eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 777 revelia do requerido Divanzir, tendo em vista que o prazo para defesa, havendo litisconsórcio passivo, somente se inicia após após a citação de todos os requeridos (art. 231, §1º do CPC), o que não houve até o momento.3 - Quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 113, é certo que este restou expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2611 atividades desenvolvidas pelo autor. Durante os períodos de 18/06/1988 a 09/01/1990 (Fazenda Shigueno Ltda) e de 07/08/1991 a 27/08/1993 (Mituoki Shigueno Fazenda Aliança Ltda), de rigor o reconhecimento da atividade especial, visto que, conforme é possível observar de sua CTPS (fls. 16 e 17), exerce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1986 e da economia processual. 2. Para se concluir que a prova cuja produção fora requerida pela parte recorrente é ou não indispensável à solução da controvérsia, seria necessário se proceder ao reexame do conjunto fático-probatório, providência incompatível com a via estreita do recurso especial, a teo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 324 498, que extinguiu a punibilidade do réu JOSÉ MAURO MEDONÇA, em razão de seu falecimento. Certidão de fls. 507, certificando o cumprimento parcial da Suspensão Condicional do Processo por parte de Rio Amazonas Energia S/A, conforme termo de fls. 401/403. Nestes termos, intimo o Ministério Público para que em 5 (cinco) dias se m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 541 art. 54, caput, da Lei 9.605/98 no mínimo legal de 1 ano de reclusão e, cumulativamente, APLICO A PENA DE MULTA, nos termos a seguir. Com relação a MULTA, aplico cumulativamente com a pena 2.2 CONDENAÇÃO PELO CRIME DO ART. 60 DA LEI 9.605/98 DA PARTE RÉ JÚLIO ARAÚJO DE LIMA: A pena-base do delito do art. 60 da Lei 9.605/98 deve ser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 470 do delito do art. 60 da Lei 9.605/98 deve ser fixada no mínimo legal, tendo em vista que todas as 08 circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do CP lhe são neutras ou favoráveis. Não existem agravantes, nem atenuantes a serem aplicados na segunda fase da dosimetria da pena, devendo a pena intermediária permanecer no mínimo leg